{"id":24503,"date":"2010-06-09T16:05:41","date_gmt":"2010-06-09T16:05:41","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=24503"},"modified":"2014-09-07T03:00:08","modified_gmt":"2014-09-07T03:00:08","slug":"oms-publica-recomendacoes-para-publicidade-de-alimentos-nao-saudaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24503","title":{"rendered":"OMS publica recomenda\u00e7\u00f5es para publicidade de alimentos n\u00e3o saud\u00e1veis"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Como parte da ofensiva contra doen&ccedil;as n&atilde;o contagiosas, a Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS) publicou uma lista de recomenda&ccedil;&otilde;es internacionais para que os governos regulamentem a publicidade de alimentos e bebidas n&atilde;o saud&aacute;veis para crian&ccedil;as. O documento foi aprovado por 27 pa&iacute;ses em 20 de maio, durante a 63&ordf; Assembl&eacute;ia Mundial de Sa&uacute;de (World Health Assembly &ndash; WHA), realizada em Genebra (Su&iacute;&ccedil;a).<\/p>\n<p>Para a OMS, os governos internacionais t&ecirc;m a responsabilidade de desenvolver pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para reduzir o impacto do marketing de alimentos e bebidas com baixo teor nutricional nas crian&ccedil;as. Com esse objetivo, uma das orienta&ccedil;&otilde;es pede a proibi&ccedil;&atilde;o de comunica&ccedil;&atilde;o mercadol&oacute;gica desse tipo de produto em ambientes dedicados &agrave;s crian&ccedil;as, como escolas e playgrounds.<\/p>\n<p>A estimativa &eacute; de que mais de 42 milh&otilde;es de crian&ccedil;as com menos de cinco anos estejam acima do peso ou sofram de obesidade at&eacute; o fim de 2010 &ndash; das quais 35 milh&otilde;es de crian&ccedil;as de pa&iacute;ses em desenvolvimento, como &eacute; o caso do Brasil. A OMS se diz profundamente preocupada com esses n&uacute;meros e ressalta a forte influ&ecirc;ncia da publicidade na forma&ccedil;&atilde;o de h&aacute;bitos alimentares n&atilde;o saud&aacute;veis.<\/p>\n<p>Segundo Isabella Henriques, coordenadora geral do Projeto Crian&ccedil;a e Consumo (Instituto Alana), esse &eacute; um importante passo para que as na&ccedil;&otilde;es assumam um compromisso mais efetivo no combate &agrave; obesidade infantil. &quot;Vivemos um momento decisivo. As novas recomenda&ccedil;&otilde;es da OMS pressionam para que os governos estabele&ccedil;am defini&ccedil;&otilde;es claras de regulamenta&ccedil;&atilde;o do marketing infantil de alimentos&quot;, diz. Isabella lembra que, no Brasil, essa quest&atilde;o vem sendo discutida pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) desde 2006.<\/p>\n<p>Em mar&ccedil;o deste ano a Anvisa sinalizou que publicaria uma regra sobre publicidade de alimentos e de bebidas n&atilde;o saud&aacute;veis sem contemplar prote&ccedil;&atilde;o especial ao p&uacute;blico infantil. Imediatamente, o Projeto Crian&ccedil;a e Consumo encaminhou uma manifesta&ccedil;&atilde;o para a Ag&ecirc;ncia alertando para as s&eacute;rias consequ&ecirc;ncias do novo texto, que excluiu todos os artigos relacionados &agrave; prote&ccedil;&atilde;o da inf&acirc;ncia, como, por exemplo, o veto ao uso de desenhos em publicidades, &agrave; promo&ccedil;&atilde;o de alimentos e bebidas n&atilde;o saud&aacute;veis em escolas e &agrave; promo&ccedil;&atilde;o de ofertas com brindes.<\/p>\n<p>Depois da decis&atilde;o na OMS, o Crian&ccedil;a e Consumo encaminhou nova manifesta&ccedil;&atilde;o &agrave; Anvisa, dessa vez refor&ccedil;ando a necessidade de proteger integralmente os direitos da crian&ccedil;a frente aos apelos mercadol&oacute;gicos da ind&uacute;stria de alimentos e bebidas.<\/p>\n<p><strong>No mundo<\/strong><\/p>\n<p>J&aacute; h&aacute; um entendimento da comunidade cient&iacute;fica de que, embora a obesidade seja causada por diversos fatores, a publicidade tem forte influ&ecirc;ncia no aumento da obesidade infantil. Pesquisa realizada na Universidade de Oxford (Inglaterra), de mar&ccedil;o de 2009, revelou que uma em cada sete crian&ccedil;as norte-americanas obesas n&atilde;o teria problemas de sobrepeso se n&atilde;o tivesse sido exposta a publicidade de alimentos n&atilde;o saud&aacute;veis na TV. Assim, a quest&atilde;o n&atilde;o se restringe apenas ao mercado publicit&aacute;rio, j&aacute; que se tornou um problema de sa&uacute;de p&uacute;blica que preocupa as autoridades. <\/p>\n<p>Nos EUA, onde at&eacute; ent&atilde;o havia uma pol&iacute;tica mais branda com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s estrat&eacute;gias de marketing, o quadro come&ccedil;ou a mudar. Al&eacute;m do trabalho incessante de organiza&ccedil;&otilde;es no combate ao consumismo infantil, como &eacute; o caso da Campaign for Childhood-Free of Commercial (CCFC), recentemente a primeira-dama Michelle Obama lan&ccedil;ou uma campanha nacional de combate &agrave; obesidade infantil, que afeta mais de 30% das crian&ccedil;as norte-americanas. A obesidade triplicou no pa&iacute;s nos &uacute;ltimos 30 anos.<\/p>\n<p>De acordo com o jornal The New York Times, a Casa Branca j&aacute; assegurou a coopera&ccedil;&atilde;o da ind&uacute;stria aliment&iacute;cia e fabricantes de refrigerantes publicaram um acordo de autorregulamenta&ccedil;&atilde;o em que se comprometem a deixar de vender a bebida em escolas nos EUA. <\/p>\n<p>No Brasil, 22 empresas da ind&uacute;stria de alimentos assumiram um compromisso p&uacute;blico em 2009 para restringir as estrat&eacute;gias de marketing infantil. A iniciativa das empresas, quase todas multinacionais, acompanha o que suas matrizes t&ecirc;m feito globalmente. A maioria j&aacute; era signat&aacute;ria de acordos similares nos EUA e na Europa e mantinha um duplo padr&atilde;o de conduta ao tratar consumidores brasileiros de forma diferente. <\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/apps.who.int\/gb\/ebwha\/pdf_files\/WHA63\/A63_12-en.pdf\" target=\"_blank\">Leia as recomenda&ccedil;&otilde;es da OMS<\/a> <\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/localhost\/intervozes_direitoacomunicacao\/wordpress\/?p=17932\" target=\"_blank\">Conhe&ccedil;a a proposta da Anvisa e leia a Manifesta&ccedil;&atilde;o do Projeto Crian&ccedil;a e Consumo<\/a> <\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/thecaucus.blogs.nytimes.com\/2010\/02\/09\/michelle-obama-leads-campaign-against-obesity\/\" target=\"_blank\">Saiba mais sobre a campanha de Michelle Obama (em ingl&ecirc;s)<\/a> <\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.alana.org.br\/banco_arquivos\/File\/mats\/abia_aba_industrias_firmam_compromisso.pdf\" target=\"_blank\">Leia o compromisso firmado em 2009 por 22 empresas do setor de alimentos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como parte da ofensiva contra doen&ccedil;as n&atilde;o contagiosas, a Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS) publicou uma lista de recomenda&ccedil;&otilde;es internacionais para que os governos regulamentem a publicidade de alimentos e bebidas n&atilde;o saud&aacute;veis para crian&ccedil;as. 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