{"id":24488,"date":"2010-06-01T15:42:37","date_gmt":"2010-06-01T15:42:37","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=24488"},"modified":"2014-09-07T03:00:07","modified_gmt":"2014-09-07T03:00:07","slug":"sociedade-apresenta-propostas-para-tv-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24488","title":{"rendered":"Sociedade apresenta propostas para TV Pernambuco"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western\"><span class=\"padrao\">A pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (8) ser&aacute; uma data importante para os que lutam pelo fortalecimento de um sistema p&uacute;blico de comunica&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s. Neste dia vai ser divulgado o documento desenvolvido pelo Grupo de Trabalho (GT) respons&aacute;vel em ouvir a sociedade sobre os novos rumos da TV Pernambuco. O processo contou com quatro audi&ecirc;ncias que somaram cerca de 400 pessoas, 200 correios eletr&ocirc;nicos e dezenas de reuni&otilde;es. O resultado final ser&aacute; entregue ao governador Eduardo Campos ap&oacute;s a valida&ccedil;&atilde;o da sociedade civil. Depois disso, come&ccedil;a outro desafio: ter um processo popular implementado em uma TV sucateada e utilizada historicamente como moeda de troca pol&iacute;tica e comercial. <\/p>\n<p>As diretrizes principais do relat&oacute;rio foram antecipadas em tom de esperan&ccedil;a &#8211; e principalmente transpar&ecirc;ncia &#8211; por dois membros do GT: Ivan Moraes Filho, representante do F&oacute;rum Pernambucano de Comunica&ccedil;&atilde;o (Fopecom), e o produtor cultural Roger de Renoir, atual presidente da TV.<\/p>\n<p>Entre os principais pontos do documento est&atilde;o a exist&ecirc;ncia de um Conselho Diretor com a maioria da sociedade civil, indicados via elei&ccedil;&atilde;o e sem a tutela do poder executivo; prioridade ao papel da distribui&ccedil;&atilde;o, em especial da produ&ccedil;&atilde;o independente local; sustentabilidade via fundo p&uacute;blico, com 5% dos gastos publicit&aacute;rios do governo estadual, al&eacute;m do aproveitamento das leis estaduais de incentivo; e atualiza&ccedil;&atilde;o as necessidades tecnol&oacute;gicas. <\/p>\n<p>A firmeza pernambucana de Renoir deixa o recado que n&atilde;o aceitar&aacute; utilizarem o respaldo da sua trajet&oacute;ria, como um dos baluartes do Mangue Beat, para desviarem os rumos do processo: &quot;&Eacute; um risco muito grande colocar um cara como eu em algo que n&atilde;o era f&aacute;cil fazer ruptura. Na primeira quebra de contrato, o governo sabe que vou sair. Volto pra base.&quot; <\/p>\n<p><strong>Mobiliza&ccedil;&atilde;o<\/strong><\/p>\n<p>A base que ele se refere &eacute; uma interlocu&ccedil;&atilde;o singular entre produtores, atores, cineastas e m&uacute;sicos, com organiza&ccedil;&otilde;es que lutam pelo direito &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o e &agrave; cultura. Ivan Moraes &eacute; um dos integrantes desta conjuntura, que representa o Fopecom, &eacute; membro do Centro de Cultura Luiz Freire e refer&ecirc;ncia na defesa dos direitos humanos.<\/p>\n<p>Entusiasmado, Moraes narra o processo de reivindica&ccedil;&atilde;o: &quot;Batemos umas vinte vezes na porta do governador nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos&quot;. O coro engrossou ano passado, quando foi lan&ccedil;ado o <a href=\"http:\/\/localhost\/intervozes_direitoacomunicacao\/wordpress\/?p=23058\" target=\"_blank\">Manifesto pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica<\/a>. Entre as reivindica&ccedil;&otilde;es estava a participa&ccedil;&atilde;o na gest&atilde;o da r&aacute;dio municipal de Recife, Frei Caneca, e na TV Pernambuco, utilizando como refer&ecirc;ncia a Empresa Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o (EBC)<\/p>\n<p>&quot;A TV Pernambuco nunca discutiu a sua identidade. Teve um per&iacute;odo forte na d&eacute;cada de 1980, mas foi emprestada ao uso politico, como moeda de troca&quot;, sintetiza Ivan. Atualmente a outorga &eacute; de car&aacute;ter comercial. Adotar a gest&atilde;o p&uacute;blica, independente do mercado e do governo, &eacute; o cerne da quest&atilde;o para o ativista, que defende n&atilde;o existir nenhuma experi&ecirc;ncia com 100% deste teor no pa&iacute;s: &quot;Nem a TV Cultura, nem a TV Brasil, que &eacute; a &uacute;nica a colocar o termo &#39;p&uacute;blica&#39; no estatuto&quot;.<\/p>\n<p>A solu&ccedil;&atilde;o apontada &eacute; a cria&ccedil;&atilde;o de uma Empresa Pernambucana de Comunica&ccedil;&atilde;o, balizada por um Conselho Diretor com 15 membros, 8 deles da sociedade civil. Caberia a essa inst&acirc;ncia escolher o diretor geral da empresa e avaliar a pertin&ecirc;ncia dos demais diretores. Para Renoir, os problemas de natureza jur&iacute;dica da TV tendem a ser os maiores entraves no processo.<\/p>\n<p><strong>Sustentabilidade<\/strong><\/p>\n<p>Os desafios n&atilde;o param por a&iacute;. Em um simples diagn&oacute;stico da TV Pernambuco &eacute; poss&iacute;vel encontrar de forma mais acentuada problemas costumeiros das televis&otilde;es do campo p&uacute;blico no Brasil: defasagem na estrutura f&iacute;sica e humana, programa&ccedil;&atilde;o voltada para fins comerciais e falta de credibilidade perante &agrave; sociedade.<\/p>\n<p>Para se ter uma id&eacute;ia, s&oacute; existem tr&ecirc;s cargos na TV (diretor geral, t&eacute;cnico e administrativo), todos nomeados. Muitas retransmissoras foram repassadas para empresas comerciais, e existem torres que sequer t&ecirc;m pe&ccedil;as de reposi&ccedil;&atilde;o de t&atilde;o velhas. Por isso o governo liberou este ano R$ 2,4 milh&otilde;es, via licita&ccedil;&atilde;o, para que o sinal chegue em toda regi&atilde;o metropolitana e mais cem munic&iacute;pios do Estado.<\/p>\n<p>O documento a ser entregue ao governador prev&ecirc; que a sustentabilidade do canal passe pela regulamenta&ccedil;&atilde;o de um fundo p&uacute;blico abastecido com 5% dos cerca de R$ 80 milh&otilde;es gastos com publicidade pelo executivo estadual anualmente e capitaliza&ccedil;&atilde;o referenciada na Lei Rouanet, Fundo da Crian&ccedil;a e Lei de Esporte.<\/p>\n<p>No entanto, o mais palp&aacute;vel por enquanto s&atilde;o os recursos da Funda&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico de Pernambuco (Fundarpe), respons&aacute;vel por fomentar em 2010 R$ 6 milh&otilde;es em produ&ccedil;&atilde;o audiovisual. Por dificuldade de escoamento dessa produ&ccedil;&atilde;o em canais p&uacute;blicos, parte desse fomento (R$ 1 milh&atilde;o) tamb&eacute;m foi destinado &agrave; programas televisivos distribu&iacute;dos pelas emissoras comerciais, como a Rede Globo. A previs&atilde;o &eacute; que este fundo chegue aos R$ 8 milh&otilde;es em 2011.<\/p>\n<p><\/span> <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">A ideia da nova dire&ccedil;&atilde;o da emissora &eacute; disponibilizar a TV para a exibi&ccedil;&atilde;o das produ&ccedil;&otilde;es audiovisuais contempladas pelo Edital do Audiovisual, gerenciado pela Fundarpe. <\/p>\n<p>Como contrapartida o projeto aponta aboli&ccedil;&atilde;o do merchandising e a retirada de programas em que se constate prefer&ecirc;ncia pol&iacute;tica ou religiosa. Roger de Renoir garante ter conte&uacute;do pronto sem espa&ccedil;o para distribuir e a possibilidade de produzir mais com baixos recursos: &quot;Se n&atilde;o for bem feito, ningu&eacute;m vai querer. N&atilde;o pode ser cabe&ccedil;uda, nem chata. Temos que mostrar gente comum, de Bel&eacute;m, da Bahia. Porque a gente j&aacute; v&ecirc; demais o Rio em novela, queremos outro olhar&quot;, vislumbra o presidente da emissora. <\/p>\n<p>Os p&eacute;s do produtor est&atilde;o fincados na conjuntura, em exemplos como a forma&ccedil;&atilde;o da Rede Nacional de Televis&atilde;o P&uacute;blica e constantes encontros com parceiros do Norte e Nordeste, para trocar experi&ecirc;ncias e at&eacute; conte&uacute;do, como da festa do S&atilde;o Jo&atilde;o que se aproxima.<\/p>\n<p><strong>Digitaliza&ccedil;&atilde;o<\/strong><\/p>\n<p>Uma d&uacute;vida que permeou o grupo foram as transforma&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas nas plataformas de distribui&ccedil;&atilde;o, acesso e produ&ccedil;&atilde;o. A irrevers&iacute;vel digitaliza&ccedil;&atilde;o e converg&ecirc;ncia de m&iacute;dias fez o GT pensar em estudar formas paralelas de transmiss&atilde;o, utiliza&ccedil;&atilde;o de canais como o youtube, uso de  streaming e telefonia. Ivan Moraes adiantou que tudo est&aacute; sendo pensado em parceria com o Porto Digital e o caminho sugerido &eacute; a reformula&ccedil;&atilde;o dos equipamentos anal&oacute;gicos j&aacute; com suporte digital e que ainda est&aacute; cedo para embarcar no 3G.<\/p>\n<p>O &acirc;nimo de Ivan s&oacute; reduz ao lembrar da proximidade do processo eleitoral e a necessidade de algumas mudan&ccedil;as sugeridas passarem pela Assembl&eacute;ia Legislativa e prenuncia: &quot;At&eacute; apresentarmos esse relat&oacute;rio o governo &eacute; nosso aliado&quot;. <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\"><em>* Atualizada &agrave;s 13h37, em 2 de junho <\/em><\/p>\n<p>    \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p class=\"padrao\">Concretizar a participa&ccedil;&atilde;o popular e estrutura a TV s&atilde;o dois dos principais desafios apontados pela sociedade civil e pela dire&ccedil;&atilde;o da emissora local<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[259],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24488"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24488"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24488\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28129,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24488\/revisions\/28129"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24488"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24488"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}