{"id":24477,"date":"2010-05-27T17:24:05","date_gmt":"2010-05-27T17:24:05","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=24477"},"modified":"2010-05-27T17:24:05","modified_gmt":"2010-05-27T17:24:05","slug":"idec-cobra-medidas-do-ministerio-da-saude-sobre-publicidade-infantil-de-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24477","title":{"rendered":"Idec cobra medidas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre publicidade infantil de alimentos"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">O Idec enviou hoje (25\/5) cartas ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) para reiterar sua preocupa&ccedil;&atilde;o com o marketing de alimentos e bebidas n&atilde;o saud&aacute;veis direcionado &agrave;s crian&ccedil;as. O objetivo das correspond&ecirc;ncias &eacute; solicitar informa&ccedil;&otilde;es sobre como o pa&iacute;s pretende implementar as recomenda&ccedil;&otilde;es da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS) sobre o assunto, aprovadas na &uacute;ltima semana, em Genebra, por ocasi&atilde;o da Assembleia Mundial da Sa&uacute;de. <\/p>\n<p>As recomenda&ccedil;&otilde;es da OMS consideram que h&aacute; uma base s&oacute;lida para que os governos desenvolvam pol&iacute;ticas que reduzam o impacto da comercializa&ccedil;&atilde;o de alimentos e bebidas n&atilde;o saud&aacute;veis na popula&ccedil;&atilde;o infantil. Em concreto, as recomenda&ccedil;&otilde;es exigem que os governos pro&iacute;bam toda a comercializa&ccedil;&atilde;o de alimentos e bebidas n&atilde;o saud&aacute;veis em locais nos quais se re&uacute;nem as crian&ccedil;as, tais como escolas e playgrounds.<\/p>\n<p>No ano de 2005, a OMS reconheceu a comercializa&ccedil;&atilde;o de alimentos n&atilde;o saud&aacute;veis para a popula&ccedil;&atilde;o infantil como um fator que contribui para o aumento dos n&iacute;veis de obesidade e sobrepeso. Agora, as novas recomenda&ccedil;&otilde;es deixam claro que os governos t&ecirc;m a responsabilidade de garantir a tomada de medidas efetivas.<\/p>\n<p>Nos &uacute;ltimos anos, v&aacute;rias empresas aliment&iacute;cias t&ecirc;m dado resposta &agrave;s preocupa&ccedil;&otilde;es existentes em torno deste tema atrav&eacute;s de compromissos de autorregulamenta&ccedil;&atilde;o. Contudo, diversos estudos sugerem que esses acordos t&ecirc;m um impacto limitado. Assim, as medidas aprovadas pela OMS exigem que os governos estabele&ccedil;am defini&ccedil;&otilde;es claras e chaves para as pol&iacute;ticas que poderiam ajudar a reduzir as lacunas existentes nas pol&iacute;ticas de algumas empresas. Al&eacute;m disso, a organiza&ccedil;&atilde;o recomenda introdu&ccedil;&atilde;o de mecanismos de monitoramento e aplica&ccedil;&atilde;o, assim como san&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p><strong>Retrocesso<\/strong><\/p>\n<p>Apesar das evid&ecirc;ncias de que a imposi&ccedil;&atilde;o de limites ao marketing de alimentos pouco saud&aacute;veis direcionado &agrave; crian&ccedil;a &eacute; fundamental na luta contra a obesidade infantil, o governo brasileiro vem sendo omisso no seu papel regulador. Desde 2006 a Anvisa vem discutindo com a sociedade a regulamenta&ccedil;&atilde;o da publicidade desse tipo de produto, mas, passados mais de tr&ecirc;s anos, a resolu&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o foi publicada e, pior, a nova proposta da ag&ecirc;ncia &eacute; bastante t&iacute;mida nos pontos relacionados &agrave; prote&ccedil;&atilde;o da crian&ccedil;a e, na pr&aacute;tica, n&atilde;o muda nada o cen&aacute;rio atual. <\/p>\n<p>A mudan&ccedil;a representa retrocesso em rela&ccedil;&atilde;o ao texto anterior proposto pela Anvisa para a resolu&ccedil;&atilde;o, que continua disposi&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas para evitar que o p&uacute;blico infantil fosse bombardeado com propagandas de alimentos com quantidades elevadas de a&ccedil;&uacute;car, de gordura saturada, de gordura trans, de s&oacute;dio e de bebidas com baixo teor nutricional. A proposta proibia, por exemplo, a utiliza&ccedil;&atilde;o de figuras, personalidades ou personagens cativos &agrave;s crian&ccedil;as na propaganda desse tipo de alimento e bebida, assim como a vincula&ccedil;&atilde;o de brindes ou pr&ecirc;mios na compra dos produtos e a realiza&ccedil;&atilde;o de publicidade em brinquedos, filmes, jogos eletr&ocirc;nicos etc. <\/p>\n<p>O Idec vem pressionando a Anvisa para a manuten&ccedil;&atilde;o do texto anterior. Em mar&ccedil;o o Instituto reuniu-se com a ag&ecirc;ncia para tratar da quest&atilde;o e reiterou que depois de tantos anos de discuss&atilde;o, a sociedade espera que seja divulgada uma norma que garanta a prote&ccedil;&atilde;o dos pequenos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Idec enviou hoje (25\/5) cartas ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) para reiterar sua preocupa&ccedil;&atilde;o com o marketing de alimentos e bebidas n&atilde;o saud&aacute;veis direcionado &agrave;s crian&ccedil;as. 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