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A “Rede pela Reforma da Lei dos Direitos Autorais”, que reúne vinte organizações civis, realizará no dia 26 de maio, às 19h, na sede do Ministério Público Federal, em São Paulo, um ato pela abertura da consulta pública da LDA (Lei de Direitos Autorais – Lei 9.610\/98).<\/p>\n <\/span> <\/p>\n Com a manifestação, as organizações cobram do MinC (Ministério da Cultura) a abertura imediata da consulta pública do projeto de reforma da lei atual, para que toda sociedade possa participar e discutir o assunto.<\/p>\n <\/span> <\/p>\n O que está em questão é como assegurar o acesso ao conhecimento e a democratização da cultura, preservando o interesse do autor.<\/p>\n <\/span> <\/p>\n Durante o evento, será divulgada uma carta de princípios para nortear uma nova e democrática legislação autoral. Além disso, será lançado o caderno “Direito Autoral em Debate”, produzido coletivamente pela Rede, que esclarece as relações entre o direito autoral e os recursos educacionais, a produção artística, o acesso à cultura, as possibilidades digitais e os direitos do consumidor.<\/p>\n <\/span> <\/p>\n <\/p>\n Serviço<\/strong><\/p>\n Data: Dia 26 de maio<\/p>\n Horário: 19h<\/p>\n Local: Ministério Público Federal – auditório<\/p>\n Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768, Cerqueira César, São Paulo\/SP (próx. ao metrô Trianon-Masp<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Rede pela Reforma da LDA<\/strong><\/p>\n <\/span> <\/p>\n Rede de vinte organizações, com a missão de promover uma ampla discussão no processo de reforma da Lei de Direito Autoral, garantindo o acesso ao conhecimento e a democratização da cultura no país.<\/p>\n <\/span> <\/p>\n Ação Educativa<\/p>\n Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância<\/p>\n Casa da Cultura Digital<\/p>\n Coletivo Ciberativismo<\/p>\n Coletivo Epidemia<\/p>\n Comunidade Recursos Educacionais Abertos<\/p>\n CTS\/FGV Gpopai\/USP<\/p>\n GTLivro Instituto NUPEF<\/p>\n Instituto Paulo Freire<\/p>\n Intervozes<\/p>\n Laboratório da Cultura Digital<\/p>\n Movimento Mega Não<\/p>\n Música Para Baixar<\/p>\n Partido Pirata<\/p>\n Rede Livre de Compartilhamento da Cultura Digital<\/p>\n União Nacional dos Estudantes<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n * Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor<\/span><\/em> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A “Rede pela Reforma da Lei dos Direitos Autorais”, que reúne vinte organizações civis, realizará no dia 26 de maio, às 19h, na sede do Ministério Público Federal, em São Paulo, um ato pela abertura da consulta pública da LDA (Lei de Direitos Autorais – Lei 9.610\/98). Com a manifestação, as organizações cobram do MinC … Continue lendo Rede promove ato p\u00fablico pela reforma da lei de direitos autorais<\/span>
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CUCA da Une – Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE<\/p>\n
IDEC<\/p>\n