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Depois de dois meses desde que a Presidência da Câmara dos Deputados colocou o PL do Fust (1.481\/2007) em sua lista de prioridades, os parlamentares, enfim, aprovaram a urgência para que a proposta seja votada com celeridade no Plenário. A votação da urgência foi tumultuada e não contou com o apoio de vários deputados, em especial os do partido de oposição, que pediam mais tempo para debater o projeto. <\/p>\n
Com o estabelecimento da urgência, a votação do PL do Fust foi iniciada imediatamente, mas novamente as divergências entre governo e oposição complicaram a deliberação. Nessa etapa, o clima ficou ainda mais tenso e o PSDB, o DEM e o PPS entraram em obstrução, impedindo que a presença de seus parlamentares fosse contada para efeitos de quórum. <\/p>\n
A estratégia funcionou: a votação foi encerrada às 21h16 por falta de quórum. Eram necessários 257 deputados presentes para concluir a deliberação, mas a base do governo e demais partidos que apoiavam a votação ainda hoje conseguiram confirmar a presença de 241 parlamentares. <\/p>\n
A defesa de posições especialmente dos deputados do PT e do PSDB revelou que a proposta que permitirá o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para programas de massificação da banda larga no país está longe de ter uma votação tranquila no Plenário. A proposta, que contava com apoio praticamente unânime dos partidos durante a análise na Comissão Especial, agora virou pilar de uma disputa política entre governo e oposição. <\/p>\n
O deputado Emanuel Fernandes (PSDB\/SP) inaugurou a sequência de discursos mais tensos da noite ao justificar porque seu partido era contra a votação da proposta neste momento. "O que a oposição não quer é distribuição de computador em ano eleitoral. Isso é coisa eleitoral. O governo tem que deixar de ser cínico", atacou o parlamentar. "Se o interesse de usar o Fust fosse sério, teriam aprovado isso no ano passado", acusou. <\/p>\n
O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), rebateu as críticas também em tom exaltado. "O PSDB, o DEM e o PPS estão cometendo um erro com essa postura. E a sociedade vai cobrar. Vai saber que a oposição não quer que o governo leve banda larga a todos, faça a inclusão digital. Por isso eu peço menos pessimismo, menos negativismo dos deputados", afirmou. Os apelos do líder petista, no entanto, não surtiram efeito e, próximo do fim da sessão o PTB e o PV também decidiram obstruir a votação. <\/p>\n
O projeto poderá entrar na pauta da sessão extraordinária dessa quinta-feira, 13, e novamente deverá ter prioridade na votação, já que a partir de agora a proposta tem urgência. Por enquanto não há sinal de acordo entre os partidos para que se evite uma nova obstrução na votação.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Depois de dois meses desde que a Presidência da Câmara dos Deputados colocou o PL do Fust (1.481\/2007) em sua lista de prioridades, os parlamentares, enfim, aprovaram a urgência para que a proposta seja votada com celeridade no Plenário. A votação da urgência foi tumultuada e não contou com o apoio de vários deputados, em … Continue lendo Mesmo com urg\u00eancia, projeto do Fust n\u00e3o \u00e9 votado por falta de qu\u00f3rum<\/span>