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Uma troca de relatores no conselho da Anatel em um dos processos envolvendo a pane no serviço de banda larga da Telefônica, o Speedy, em 2008 intrigou o Ministério Público Federal (MPF) do estado de São Paulo. Em nota oficial, o MPF\/SP cobrou explicações da agência sobre quais os motivos de o processo sobre o uso de equipamentos sem certificação pela concessionária paulista ter sido retirado da relatoria da conselheira Emília Ribeiro e redistribuído para o gabinete do conselheiro Antônio Bedran. A troca de relatores teria acontecido no dia 28 de abril deste ano. <\/p>\n
O Ministério Público ficou sabendo da mudança de relatoria após ter solicitado informações sobre os processos de apuração da pane do Speedy. O ofício, encaminhado pelo procurador da República Márcio Schusterschitz no dia 7 de janeiro de 2010, pedia o andamento dos três Procedimentos de Apuração por Descumprimento de Obrigações (Pados) abertos contra a concessionária por conta das falhas na oferta de banda larga ocorridas há dois anos. <\/p>\n
Um dos processos estava no gabinete da conselheira Emília Ribeiro (53504,020157\/2008), que chegou a informar o MPF seu interesse de pautar a matéria para deliberação do Conselho Diretor na 550ª reunião, realizada no dia 2 de fevereiro. Ocorre que, ao buscar pelo processo – que havia sido devolvido à área técnica para o saneamento de uma falha de tramitação – a conselheira descobriu que o material havia sido redistribuído ao gabinete de Bedran, segundo informações prestados ao MPF. <\/p>\n
A falha no processo consistia no fato de a Anatel não ter analisado o pedido de suspensão do processo feito pela Telefônica. Para efeitos de instrução do Pado, a análise da solicitação da concessionária era necessária para que o conselho pudesse deliberar. <\/p>\n
De acordo com a nota do MPF, o procurador Schusterschitz solicita que a agência "especifique quais os fundamentos de fato e de direito" que motivaram a decisão do presidente do Conselho Diretor, embaixador Ronaldo Sardenberg, de mudar a relatoria do processo. <\/p>\n
O próprio MPF abriu um inquérito civil público para investigar "as constantes falhas, interrupções e lentidões no acesso à Internet através do serviço Speedy". A procuradoria chegou a solicitar que a Telefônica suspendesse a venda do serviço até que as falhas fossem sanadas, pedido que foi atendido pela concessionária.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma troca de relatores no conselho da Anatel em um dos processos envolvendo a pane no serviço de banda larga da Telefônica, o Speedy, em 2008 intrigou o Ministério Público Federal (MPF) do estado de São Paulo. Em nota oficial, o MPF\/SP cobrou explicações da agência sobre quais os motivos de o processo sobre o … Continue lendo MPF quer explica\u00e7\u00f5es sobre troca de relatores no processo do Speedy<\/span>