{"id":24287,"date":"2010-04-27T15:13:18","date_gmt":"2010-04-27T15:13:18","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=24287"},"modified":"2010-04-27T15:13:18","modified_gmt":"2010-04-27T15:13:18","slug":"meios-de-comunicacao-e-as-novas-lutas-de-independencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24287","title":{"rendered":"Meios de comunica\u00e7\u00e3o e as novas lutas de independ\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\"><em>[T&iacute;tulo original: Bicenten&aacute;rios na Am&eacute;rica Latina &ndash; Meios de comunica&ccedil;&atilde;o e as novas lutas de independ&ecirc;ncia]<\/em><\/p>\n<p>O ano de 2010 marca o in&iacute;cio das comemora&ccedil;&otilde;es dos bicenten&aacute;rios da independ&ecirc;ncia na Am&eacute;rica Latina. Venezuela foi o primeiro a celebrar, em 19 de abril, os duzentos anos de ruptura dos la&ccedil;os coloniais. Em maio &eacute; a vez da Argentina e as celebra&ccedil;&otilde;es se prolongar&atilde;o por todo o continente pelos pr&oacute;ximos 20 anos. Um largo per&iacute;odo de festividades que retratam um prolongado e indefinido processo de lutas emancipat&oacute;rias que n&atilde;o se esgotaram no passado. <\/p>\n<p>Mais contempor&acirc;nea, a defesa da democratiza&ccedil;&atilde;o dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o se anuncia como a nova batalha da independ&ecirc;ncia dos povos latino-americanos das amarras das antigas elites dominantes. <\/p>\n<p>Se no per&iacute;odo colonial, a manipula&ccedil;&atilde;o e o controle, se faziam pela cruz e pela espada, agora se refletem no dom&iacute;nio pol&iacute;tico e econ&ocirc;mico de uma elite sobre as Ind&uacute;strias Culturais. Um processo que foi intensificado com as pol&iacute;ticas neoliberais de privatiza&ccedil;&atilde;o do setor, cujo resultado &eacute; uma concentra&ccedil;&atilde;o medi&aacute;tica em que os quatro principais grupos de comunica&ccedil;&atilde;o latino-americanos (Globo no Brasil, Clar&iacute;n na Argentina, Cisneros na Venezuela e Televisa no M&eacute;xico) controlam mais de 60% do mercado regional de audi&ecirc;ncias.<\/p>\n<p>Mas as respostas a esse cen&aacute;rio j&aacute; apontam a possibilidades de novas configura&ccedil;&otilde;es. Dos pioneiros, Venezuela e Argentina, surgem alguns dos principais embates da &ldquo;descoloniza&ccedil;&atilde;o midi&aacute;tica&rdquo;. <\/p>\n<p><span>Em 14 de abril desse ano, 50 mil pessoas, entre militantes e ativistas do direito &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o, profissionais da imprensa, pol&iacute;ticos e cidad&atilde;os comuns, tomaram as ruas de Buenos Aires para defender a Lei de Comunica&ccedil;&atilde;o e Servi&ccedil;os Audiovisuais. Aprovada pelo senado em outubro do ano passado, a lei <\/span>26.522\/09 est&aacute; <span>paralisada por duas liminares judiciais. A press&atilde;o &eacute; para que a Suprema Corte de Justi&ccedil;a intervenha de maneira favor&aacute;vel &agrave; nova legisla&ccedil;&atilde;o. <\/p>\n<p><\/span>Constru&iacute;da com base nas propostas da sociedade civil organizada na Coaliz&atilde;o para uma Nova Lei de Meios, o novo marco rompe com a heran&ccedil;a regulat&oacute;ria da ditadura no pa&iacute;s e quebra o quase monop&oacute;lio midi&aacute;tico de o Clar&iacute;n, detentor da maior concentra&ccedil;&atilde;o nacional. <\/p>\n<p>As lutas pela independ&ecirc;ncia do controle corporativo da comunica&ccedil;&atilde;o extrapolaram as batalhas econ&ocirc;micas e pol&iacute;ticas, para invadir as ruas e os tribunais argentinos. No centro do debate est&atilde;o os anseios por ampliar as fronteiras da democracia em dois setores ainda bastante blindados: a m&iacute;dia e o Judici&aacute;rio. <\/p>\n<p>Na mesma semana da marcha argentina, a sede da televisora comunit&aacute;ria de C&aacute;tia TV, na periferia de Caracas foi palco do &ldquo;Encontro Internacional da Comunica&ccedil;&atilde;o Popular na Batalha Anti-imperialista&rdquo;. O evento reuniu emissoras comunit&aacute;rias de todo o continente na tentativa de organizar um movimento regional para enfrentamento dos grupos econ&ocirc;micos midi&aacute;ticos.<\/p>\n<p>Assim como para os argentinos, o desafio desse grupo &eacute; grande. Associados historicamente com a constru&ccedil;&atilde;o de alternativas progressistas de comunica&ccedil;&atilde;o, esses atores agora se situam no meio do fogo cruzado entre as trincheiras do modelo privado de domina&ccedil;&atilde;o comunicativa e o controle informativo estatal.<\/p>\n<p>Nesse cen&aacute;rio, os meios comunit&aacute;rios passam por um momento de redefini&ccedil;&atilde;o importante. Frente ao poder ostensivo do capital, as alian&ccedil;as com os governos s&atilde;o condi&ccedil;&atilde;o essencial para qualquer perspectiva de altera&ccedil;&atilde;o das estruturas midi&aacute;ticas. Do outro lado, as chamadas &ldquo;novas esquerdas&rdquo; muito cedo descobriram que sem a legitima&ccedil;&atilde;o de uma sociedade civil n&atilde;o conseguem as condi&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias nas regras democr&aacute;ticas para enfrentar a oposi&ccedil;&atilde;o medi&aacute;tica a seus governos. Desses novos acordos em constru&ccedil;&atilde;o, surgem as possibilidades de enfrentamento e liberta&ccedil;&atilde;o da coloniza&ccedil;&atilde;o midi&aacute;tica.<\/p>\n<p>A quest&atilde;o &eacute; que nesses v&iacute;nculos est&aacute; presente o eterno risco que atormentou os antigos processos de independ&ecirc;ncia: mudar para continuar o mesmo. Na maioria das antigas col&ocirc;nias, o processo de liberta&ccedil;&atilde;o das metr&oacute;poles n&atilde;o significou mudan&ccedil;as na explora&ccedil;&atilde;o e dom&iacute;nio da maioria da popula&ccedil;&atilde;o. Na pr&aacute;tica, os &ldquo;libertadores nacionais&rdquo; se armaram dos mesmos chicotes que mantiveram a exclus&atilde;o de ind&iacute;genas, negros, mulheres e trabalhadores, e que se perpetuam ainda hoje.<\/p>\n<p>Para uma independ&ecirc;ncia aut&ecirc;ntica, o que se exige cada vez mais &eacute; um urgente retorno aos antigos princ&iacute;pios por um fazer comunica&ccedil;&atilde;o plural, inclusiva e democr&aacute;tica. Essa &eacute; a bandeira a ser continuamente empunhada nesse campo de batalha que est&aacute; apenas come&ccedil;ando.<\/p>\n<p>Nessa nova conjuntura, o Brasil ser&aacute; um dos &uacute;ltimos a celebrar o bicenten&aacute;rio da independ&ecirc;ncia, pois s&oacute; participa das festas em 2022. E se depender do nosso hist&oacute;rico &ldquo;Grito do Ipiranga&rdquo;, as lutas por uma comunica&ccedil;&atilde;o mais livre e democr&aacute;tica no pa&iacute;s v&atilde;o exigir aten&ccedil;&atilde;o, cuidado e perseveran&ccedil;a ainda mais redobrados.<\/p>\n<p><em>* Gislene Moreira &eacute; doutoranda em Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica pela FLACSO-M&eacute;xico e membro do Grupo de Pesquisa CEPOS (apoiado pela Ford Foundation).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os pioneiros da independ&ecirc;ncia na AL &#8211; Venezuela e Argentina &#8211; protagonizam principais embates da &ldquo;descoloniza&ccedil;&atilde;o midi&aacute;tica&rdquo;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1304,1303],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24287"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24287"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24287\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}