{"id":24181,"date":"2010-03-29T16:12:24","date_gmt":"2010-03-29T16:12:24","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=24181"},"modified":"2010-03-29T16:12:24","modified_gmt":"2010-03-29T16:12:24","slug":"reunioes-em-sp-e-rj-avaliam-cenario-pos-confecom-e-elencam-prioridades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24181","title":{"rendered":"Reuni\u00f5es em SP e RJ avaliam cen\u00e1rio p\u00f3s Confecom e elencam prioridades"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">A universaliza&ccedil;&atilde;o da banda larga, a constitui&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o e a cria&ccedil;&atilde;o de uma plataforma das organiza&ccedil;&otilde;es e movimetnos sociais para as elei&ccedil;&otilde;es 2010 foram as prioridades mencionadas em reuni&otilde;es realizadas tanto em S&atilde;o Paulo como no Rio de Janeiro que discutiram o p&oacute;s Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o esse fim de semana.<\/p>\n<p>A manuten&ccedil;&atilde;o da mobiliza&ccedil;&atilde;o nos estados para que as pautas aprovadas na 1&ordf; Confecom sejam implementadas motivou a realiza&ccedil;&atilde;o dos dois eventos. Em ambos, houve a forma&ccedil;&atilde;o de grupos de entidades e pessoas, que passar&atilde;o a se reunir periodicamente em torno da efetiva&ccedil;&atilde;o das propostas aprovadas pela Confecom, levando em considera&ccedil;&atilde;o as prioridades elencadas por cada estado. <\/p>\n<p>Em S&atilde;o Paulo, a reuni&atilde;o aconteceu no s&aacute;bado (27) e reuniu aproximadamente 80 pessoas, de diferentes organiza&ccedil;&otilde;es, mas que desde o ano passado estavam mobilizadas em torno do processo Pr&oacute;-Confef&ecirc;ncia, posteriormente na realiza&ccedil;&atilde;o das etapas estaduais e nacional. Agora, este grupo se organizar&aacute; na Frente Paulista pelo Direito &agrave; Comunica&ccedil;&atilde;o e pela Liberdade de Express&atilde;o, criada neste s&aacute;bado para manter a mobiliza&ccedil;&atilde;o no estado.<\/p>\n<p>Como era a inten&ccedil;&atilde;o, o encontro teve in&iacute;cio com a avalia&ccedil;&atilde;o da confer&ecirc;ncia nacional, que aconteceu no &uacute;ltimo dezembro, em Bras&iacute;lia. Este momento contou com a participa&ccedil;&atilde;o de parlamentares que tamb&eacute;m estiveram presentes em todo o processo, como a deputada federal Lu&iacute;za Erundina (PSB-SP) e o representante da C&acirc;mara Municipal de S&atilde;o Paulo e tamb&eacute;m presidente do Partido dos Trabalhadores de S&atilde;o Paulo, vereador Jos&eacute; Am&eacute;rico. Ainda falaram, em nome dos setores organizados na confer&ecirc;ncia, Renata Mieli, primeira pela sociedade civil n&atilde;o empresarial, e Joaquim Palhares, pela sociedade civil empresarial, mais precisamente pela Altercom &#8211; Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunica&ccedil;&atilde;o, que representa pequenos empres&aacute;rios do setor e que tamb&eacute;m foi criada logo ap&oacute;s a confer&ecirc;ncia. <\/p>\n<p>Tanto os parlamentares como os representantes da sociedade civil avaliaram positivamente a etapa nacional da confer&ecirc;ncia, contudo, a t&ocirc;nica das falas foi tamb&eacute;m marcada pela necessidade de n&atilde;o deixar que a desmobiliza&ccedil;&atilde;o comprometa os poss&iacute;veis ganhos. <\/p>\n<p>Al&eacute;m da universaliza&ccedil;&atilde;o da banda larga e o Conselho Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o, a Frente Paulista pelo Direito &agrave; Comunica&ccedil;&atilde;o e pela Liberdade de Express&atilde;o ir&aacute; elaborar uma plataforma para ser entregue aos candidatos &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de 2010. A plataforma deve agregar outros temas aprovados na confer&ecirc;ncia, como Sistema P&uacute;blico de Comunica&ccedil;&atilde;o, maior controle da publicidade para crian&ccedil;as, pol&iacute;ticas de concess&otilde;es, controle social, dentre outras pautas. A ideia &eacute; que esse documento possa tamb&eacute;m servir de par&acirc;metros para um novo marco regulat&oacute;rio das comunica&ccedil;&otilde;es de massa no Brasil.<\/p>\n<p>No Rio de Janeiro, a reuni&atilde;o tamb&eacute;m aconteceu no s&aacute;bado e teve a participa&ccedil;&atilde;o de mais de 50 pessoas. O grupo dos movimentos fluminenses seguir&atilde;o organizados, contudo optaram por n&atilde;o batizar o grupo, que se reunir&aacute; mensalmente no Clube de Engenharia da capital fluminense.<\/p>\n<p>As avalia&ccedil;&otilde;es da confer&ecirc;ncia nacional tamb&eacute;m foram positivas. Na reuni&atilde;o do Rio, as pessoas mostraram-se surpresas com o resultado da confer&ecirc;ncia, visto que a grande maioria n&atilde;o esperava um saldo positivo diante de toda a problem&aacute;tica do per&iacute;odo pr&eacute; confer&ecirc;ncia e que sinalizava para algo bem menos construtivo do que o resultado final. <\/p>\n<p>Al&eacute;m das pautas j&aacute; mencionadas, o Rio elencou entre as prioridades um sistema de conselhos que d&ecirc; suporte &agrave; inst&acirc;ncia nacional. Tamb&eacute;m foi mencionada a participa&ccedil;&atilde;o social em outros &oacute;rg&atilde;os reguladores e ve&iacute;culos p&uacute;blicos, como a Empresa Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o e as ag&ecirc;ncias reguladoras. A discuss&atilde;o sobre os fundos de financiamento da radiodifus&atilde;o, bem como as pol&iacute;ticas de concess&otilde;es, tamb&eacute;m entraram entre as prioridades do Rio de Janeiro. <\/p>\n<p>Outro ponto citado foi uma participa&ccedil;&atilde;o mais efetiva da sociedade nos crit&eacute;rios de regula&ccedil;&atilde;o da publicidade infantil e tamb&eacute;m daquelas que usam o corpo da mulher. Por fim, a digitaliza&ccedil;&atilde;o das r&aacute;dios,&nbsp;em especial das r&aacute;dios comunit&aacute;rias, e as propostas relativas a estes ve&iacute;culos&nbsp;tamb&eacute;m entraram no n&uacute;cleo de prioridades do grupo do Rio.<\/p>\n<p>Ao final, as entidades se dividiram em dois GTs tem&aacute;ticos. Um ficar&aacute; respons&aacute;vel por elaborar uma plataforma pol&iacute;tica para as elei&ccedil;&otilde;es e outro, pela mobiliza&ccedil;&atilde;o, sensibiliza&ccedil;&atilde;o e contra-informa&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A universaliza&ccedil;&atilde;o da banda larga, a constitui&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o e a cria&ccedil;&atilde;o de uma plataforma das organiza&ccedil;&otilde;es e movimetnos sociais para as elei&ccedil;&otilde;es 2010 foram as prioridades mencionadas em reuni&otilde;es realizadas tanto em S&atilde;o Paulo como no Rio de Janeiro que discutiram o p&oacute;s Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o esse fim de semana. &hellip; <a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24181\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Reuni\u00f5es em SP e RJ avaliam cen\u00e1rio p\u00f3s Confecom e elencam prioridades<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1229],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24181"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24181"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24181\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}