{"id":24108,"date":"2010-03-18T16:54:03","date_gmt":"2010-03-18T16:54:03","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=24108"},"modified":"2010-03-18T16:54:03","modified_gmt":"2010-03-18T16:54:03","slug":"cunha-sinaliza-que-pode-desacelerar-ritmo-de-votacao-do-pl-29-ha-pressoes-para-leva-lo-ao-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24108","title":{"rendered":"Cunha sinaliza que pode desacelerar ritmo de vota\u00e7\u00e3o do PL 29; h\u00e1 press\u00f5es para lev\u00e1-lo ao Plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\"><span class=\"padrao\">Com a press&atilde;o feita pelas operadoras do Servi&ccedil;o Especial de TV por Assinatura (TVAs, que operam em um &uacute;nico canal de UHF), o relator do PL 29\/2007, deputado Eduardo Cunha (PMDB\/RJ) j&aacute; estaria considerando pisar no freio com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o do projeto na CCJ. Segundo interlocutores, o plano de colocar o projeto em pauta j&aacute; na pr&oacute;xima semana pode ser adiado para que o relator analise melhor se mant&eacute;m ou n&atilde;o as emendas supressivas propostas (e que afetam diretamente o futuro das TVAs). Enquanto isso, uma outra articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica tem sido feita para evitar que este e outros impasses bloqueiem de vez a vota&ccedil;&atilde;o do projeto na C&acirc;mara. <\/p>\n<p>A articula&ccedil;&atilde;o consiste em tentar evitar que outros deputados apresentem votos em separado na vota&ccedil;&atilde;o da CCJ. Comenta-se que o principal interessado em apresentar um voto paralelo seria o deputado R&eacute;gis de Oliveira (PSC\/SP), autor de diversas emendas rejeitadas pelo relator. No entanto, todos os deputados que entregaram emendas s&atilde;o potenciais candidatos a solicitar um voto em separado. <\/p>\n<p>Al&eacute;m disso, setores j&aacute; come&ccedil;aram a se movimentar para tentar levar o projeto para vota&ccedil;&atilde;o em Plen&aacute;rio. Em princ&iacute;pio, o PL 29 tem tramita&ccedil;&atilde;o terminativa, ou seja, passa apenas pelas comiss&otilde;es e &eacute; aprovado sem necessidade de vota&ccedil;&atilde;o pelo pleno. Para levar a proposta ao Plen&aacute;rio &eacute; preciso apresentar um recurso &agrave; Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara com ades&atilde;o de, no m&iacute;nimo, 54 deputados. A Sky &eacute; uma das empresas que mais tem trabalhado no sentido de levar o projeto ao plen&aacute;rio, segundo deputados ouvidos por este notici&aacute;rio. <\/p>\n<p>As negocia&ccedil;&otilde;es para a retirada das emendas supressivas que atingem as TVAs teriam tamb&eacute;m a fun&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de conter novas iniciativas de recurso ao Plen&aacute;rio por parte das empresas de m&iacute;dia. Tanta preocupa&ccedil;&atilde;o se deve ao fato de que, se o PL 29 for para vota&ccedil;&atilde;o no Plen&aacute;rio, as chances do projeto ser aprovado este ano tornam-se praticamente nulas por conta da agenda apertada de delibera&ccedil;&otilde;es da C&acirc;mara e a falta de acordo em torno do proposta.<\/span><\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western\"> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a press&atilde;o feita pelas operadoras do Servi&ccedil;o Especial de TV por Assinatura (TVAs, que operam em um &uacute;nico canal de UHF), o relator do PL 29\/2007, deputado Eduardo Cunha (PMDB\/RJ) j&aacute; estaria considerando pisar no freio com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o do projeto na CCJ. 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