{"id":24064,"date":"2010-03-11T17:09:07","date_gmt":"2010-03-11T17:09:07","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=24064"},"modified":"2010-03-11T17:09:07","modified_gmt":"2010-03-11T17:09:07","slug":"audiencia-sobre-banda-larga-vira-debate-politico-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24064","title":{"rendered":"Audi\u00eancia sobre banda larga vira debate pol\u00edtico na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

O debate em torno da criação de um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) pelo governo ganhou evidentes contornos políticos nesta quarta-feira, 10. A apresentação de um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o tema na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados provocou discussão entre deputados aliados do governo e da oposição. Tudo por conta do fato de o requerimento "convocar" a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ter como justificativa as denúncias feitas recentemente pela mídia de que a implantação do plano poderia beneficiar um empresário que contratou o ex-ministro José Dirceu como consultor. <\/p>\n

O requerimento acabou sendo aprovado com votos contrários dos deputados Chico Lopes (PCdoB\/CE), Ana Arraes (PSB\/PE), Vital do Rêgo Filho (PMDB\/PB) e Leo Alcântara (PR\/CE). Apenas uma mudança foi feita no texto para atender a uma das reclamações dos parlamentares: os ministros não serão mais convocados, mas sim "convidados" pela comissão. A diferença entre o convite e a convocação é que no primeiro as autoridades podem faltar ao debate sem maiores justificativas e, no segundo, é necessária uma motivação formal para a ausência. <\/p>\n

O pedido para a audiência é de autoria do deputado Índio da Costa (DEM\/RJ) e causou desconforto em vários deputados, inclusive alguns que acabaram votando favoravelmente à proposta. O maior problema apontado é que a justificativa do requerimento gira em torno apenas das denúncias veiculadas na mídia de um possível favorecimento do empresário Nelson dos Santos com a eventual reativação da Telebrás. Santos teve como consultor José Dirceu e, por conta disso, tem se levantado suspeitas sob um possível tráfico de influência junto ao governo. <\/p>\n

"Esses fatos sinalizam, sem dúvida, para a existência de uma contiguidade excessiva entre empresas privadas e o Palácio do Planalto. Há claras implicações nos direitos dos milhares de brasileiros que ainda detêm ações da Telebrás. E, ainda, a se comprovar as irregularidades citadas, o próprio usuário dos serviços de telecomunicações pode ser prejudicado", afirma Costa em seu requerimento, referindo-se às denúncias relacionadas à Telebrás e ao uso da rede da falida Eletronet. Para vários deputados da comissão, essa justificativa foge do escopo da CDC, pois não está relacionada a assuntos específicos de interesse dos consumidores. <\/p>\n

Acionista vs. consumidor <\/strong><\/p>\n

Para o autor do requerimento, assuntos que afetam os acionistas da Telebrás são claramente de interesse da CDC já que "os acionistas são ex-proprietários de telefones". Mas o argumento não convenceu muitos parlamentares. Na análise de Chico Lopes, acionistas não podem ser confundidos com consumidores porque possuem, inclusive, interesses opostos. "Na minha compreensão isso é mais um requerimento com intenção política. Acionista e usuário me parecem coisas díspares. Até porque, para os acionistas, quanto mais caro foi o serviço, melhor. Honestamente, não sei como me posicionar sobre esse requerimento com este tipo de justificativa", declarou o deputado. <\/p>\n

Não apenas parlamentares da base aliada questionaram a argumentação exposta no requerimento. O deputado Carlos Sampaio (PSDB\/SP) também incomodou-se com a justificativa e chegou a sugerir que o debate ficasse centrado apenas no PNBL e nos impactos para o consumidor da atuação estatal no serviço de banda larga. "A fundamentação apresentada não faz parte do escopo dessa comissão. Se o que estivesse em jogo fosse se a Telebrás vai ou não voltar, se ela vai ou não atuar no setor de banda larga, isso sim teria total importância para o consumidor." <\/p>\n

Kit político <\/strong><\/p>\n

A suspeita da base aliada de que o requerimento aprovado hoje tem por trás uma motivação apenas política mobilizou a liderança do PT na Câmara. O vice-líder da bancada, José Genoíno (PT\/SP), compareceu à reunião na CDC, onde não é membro, apenas para tentar bloquear a votação da proposta. "Estou aqui como vice-líder da bancada do PT e vamos deixar as coisas claras como elas são. A motivação política está em toda a fundamentação do requerimento. E qual é a fundamentação? Não é a defesa do consumidor. É político-eleitoral", criticou o deputado. <\/p>\n

"O alvo é a ministra Dilma. O alvo é trazer para cá um debate eleitoral antecipado, radicalizado e que não tem sentido", continuou Genoíno. O vice-líder disse que há uma movimentação concertada da oposição para apresentar o mesmo requerimento em diversas comissões com a intenção prejudicar a candidata do PT à Presidência da República. "É um kit. Esse kit está perambulando por várias comissões e eu estou indo a todas elas. Esse kit usa o manto da defesa do consumidor para fazer um debate político com a intenção de atingir a ministra Dilma." Analisando as pautas das comissões da Câmara que funcionaram hoje, apenas a CDC deliberou sobre a realização de audiência pública sobre banda larga. <\/p>\n

O deputado Vital do Rêgo Filho sugeriu que o requerimento fosse retirado de pauta e que na próxima reunião a comissão votasse a realização de um grande seminário sobre o projeto de massificação da banda larga e os impactos da iniciativa nos consumidores. Mesmo contando com apoio verbal de vários deputados presentes, a sugestão não foi acatada. <\/p>\n

Com a aprovação do requerimento pela maioria, a CDC convidará para o debate a ministra Dilma Rousseff; o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna; e o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva. Também serão chamados o empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas; e a presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Maria Helena dos Santos. A audiência ainda não tem data para ocorrer.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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