{"id":24063,"date":"2010-03-10T16:29:55","date_gmt":"2010-03-10T16:29:55","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=24063"},"modified":"2010-03-10T16:29:55","modified_gmt":"2010-03-10T16:29:55","slug":"meta-de-conectar-80-das-escolas-publicas-nao-foi-atingida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24063","title":{"rendered":"Meta de conectar 80% das escolas p\u00fablicas n\u00e3o foi atingida"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t   <\/p>\n<p class=\"padrao\"><em>[T&iacute;tulo original: A quantas anda o programa Banda Larga nas Escolas nos munic&iacute;pios brasileiros?]<\/em><\/p>\n<p>Anunciado em abril de 2008, o programa Banda Larga nas Escolas, do governo federal, j&aacute; teria contemplado 66,57% das escolas municipais urbanas do Brasil, segundo dados divulgados em fevereiro deste ano pelo Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es (Minicom). Na pr&aacute;tica, isso significou a conex&atilde;o em alta velocidade de 17.861 escolas at&eacute; dezembro de 2008 e outras 25.331 no ano passado, ficando abaixo dos 80% do total de escolas que j&aacute; deveriam estar conectadas at&eacute; o final de 2009.<\/p>\n<p>O programa surgiu como uma compensa&ccedil;&atilde;o, por parte das concession&aacute;rias de telefonia, na &eacute;poca em que elas e o governo federal resolveram trocar a obriga&ccedil;&atilde;o de instala&ccedil;&otilde;es dos j&aacute; quase obsoletos Postos de Servi&ccedil;os Telef&ocirc;nicos (PSTs) por backhaul [o tronco principal] de banda larga at&eacute; a porta dos munic&iacute;pios. Paralelamente &agrave; troca no Plano Geral de Metas de Universaliza&ccedil;&atilde;o (PGMU), foi assinado um acordo em que as telef&ocirc;nicas se comprometiam a levar internet r&aacute;pida &agrave;s ent&atilde;o 55 mil escolas p&uacute;blicas urbanas do Brasil.<\/p>\n<p>Com isto, as escolas &ndash; e, por conseguinte, as prefeituras &ndash; poderiam se desonerar do pagamento da conex&atilde;o, reduzindo custos, e proporcionar aos alunos um ensino mais modernizado, com o uso de tecnologia.<\/p>\n<p><strong>Cen&aacute;rios diversos<\/strong><\/p>\n<p>Mas n&atilde;o &eacute; t&atilde;o simples assim. Em algumas cidades, o programa funciona a contento, com pleno entendimento do poder p&uacute;blico. Em outras, prefeituras enfrentam falta de informa&ccedil;&otilde;es e incerteza sobre quando a banda larga chegar&aacute; &agrave;s escolas. O prazo para a conex&atilde;o de todas &ndash; atualmente, o n&uacute;mero cresceu para 64.879 &ndash; as escolas p&uacute;blicas urbanas termina em dezembro de 2010.<\/p>\n<p>Como a instala&ccedil;&atilde;o &eacute; feita diretamente pelas operadoras de telefonia, uma das principais reclama&ccedil;&otilde;es &eacute; a falta de informa&ccedil;&otilde;es que enfrentam as prefeituras. O consultor em Cidades Digitais Marcelo Peral Rengel diz que &ldquo;os munic&iacute;pios, embora diretamente interessados, s&atilde;o apenas meros coadjuvantes neste processo.&rdquo; Segundo o engenheiro, que presta consultoria para 10 munic&iacute;pios no interior paulista, muitas prefeituras desconhecem os crit&eacute;rios pelos quais cada munic&iacute;pio &eacute; escolhido para ter a rede instalada.<\/p>\n<p>Ele comenta ainda que a obten&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es sobre o n&iacute;vel de satisfa&ccedil;&atilde;o das prefeituras &eacute; prejudicada &ldquo;pela necessidade de estabelecer contato com diretores, alunos e professores, haja vista que nem os secret&aacute;rios de educa&ccedil;&atilde;o sabem da situa&ccedil;&atilde;o.&rdquo;<\/p>\n<p>Mas nem todas as prefeituras t&ecirc;m reclama&ccedil;&otilde;es a fazer. Em Tarum&atilde;, interior de S&atilde;o Paulo, a hist&oacute;ria &eacute; diferente: cada uma das quatro escolas municipais recebeu um link de 1 Mbps, assim como o polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB). &ldquo;Para a nossa realidade, essa banda em cada unidade satisfaz. At&eacute; o momento n&atilde;o tivemos algum tipo de reclama&ccedil;&atilde;o por nenhuma das partes que utilizam a ferramenta&rdquo;, conta Marcus Gil, coordenador de comunica&ccedil;&atilde;o da prefeitura.<\/p>\n<p>Em Pedregulho, a informa&ccedil;&atilde;o &eacute; de que a conex&atilde;o do Banga Larga nas Escolas &eacute; &ldquo;satisfat&oacute;ria&rdquo;. Em Arapiraca (AL), o projeto municipal de digitaliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o contemplou diretamente a conex&atilde;o das escolas, justamente contando com a conex&atilde;o em alta velocidade do programa federal. At&eacute; outubro de 2009, 12 escolas j&aacute; estava conectadas pelo Banda Larga nas Escolas.<\/p>\n<p>J&aacute; na goiana An&aacute;polis, at&eacute; agora o programa federal vem sendo considerado satisfat&oacute;rio, por&eacute;m n&atilde;o se sabe se ser&aacute; poss&iacute;vel cumprir o prazo que termina em dezembro deste ano. Na cidade, 35% das escolas j&aacute; t&ecirc;m as instala&ccedil;&otilde;es conclu&iacute;das e em funcionamento.<\/p>\n<p>Mas o ritmo preocupa. &ldquo;&Eacute; dif&iacute;cil prever se a operadora conseguir&aacute; cumprir o contrato que exige que at&eacute; o final desse ano de 2010 todas as escolas estejam com a Banda Larga, mas a informa&ccedil;&atilde;o que temos, tanto do MEC, quanto da pr&oacute;pria operadora, &eacute; de que as instala&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o conclu&iacute;das dentro do prazo determinado&rdquo;, relata Fabrizio de Almeida Ribeiro, diretor de Ci&ecirc;ncia e Tecnologia da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia. &ldquo;A grande reclama&ccedil;&atilde;o que recebemos &eacute; da demora nas instala&ccedil;&otilde;es, pois as escolas de forma geral tem grandes expectativas de receber a banda larga&rdquo;, conta.<\/p>\n<p>Segundo a Anatel, que acompanha o trabalho de conex&atilde;o realizado pelas operadoras de telefonia, os estados com mais escolas conectadas s&atilde;o Minas Gerais (4.962), S&atilde;o Paulo (4.842), Rio de Janeiro (4.080) e Bahia (4.026). J&aacute; as unidades da federa&ccedil;&atilde;o com menos institui&ccedil;&otilde;es contempladas s&atilde;o Roraima (68), Amap&aacute; (131) e Acre (187).<\/p>\n<p><strong>*************************<\/strong><br \/><strong>Regras para a conex&atilde;o<\/strong><\/p>\n<p class=\"padrao\">Para a instala&ccedil;&atilde;o da conex&atilde;o do Banda Larga nas Escolas , algumas regras ou recomenda&ccedil;&otilde;es devem ser seguidas:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">A instala&ccedil;&atilde;o \t&eacute; feita diretamente pelas empresas de telefonia, nas &aacute;reas \tem que elas t&ecirc;m concess&atilde;o;  \t<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">At&eacute; o fim \tdo ano de 2010, todas as escolas p&uacute;blicas urbanas (atualmente \ts&atilde;o 64.789) devem estar conectadas &agrave; internet em alta \tvelocidade; as conex&otilde;es ter&atilde;o velocidade igual ou \tsuperior a 1 Mbps;  \t<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">A partir do ano de \t2012, a velocidade da conex&atilde;o ser&aacute; obrigatoriamente \tampliada para o m&iacute;nimo de 2 Mbps, ou a maior velocidade \tdispon&iacute;vel oferecida pela operadora na regi&atilde;o;  \t<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">O prazo de \tcompromisso das operadoras para a manuten&ccedil;&atilde;o da banda \tlarga nas escolas vai at&eacute; 2025, com compromisso de amplia&ccedil;&atilde;o \tperi&oacute;dica da velocidade de conex&atilde;o;  \t<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Al&eacute;m disso, \tmesmo as novas escolas que surgirem durante a execu&ccedil;&atilde;o \tdo programa estar&atilde;o conectadas at&eacute; o fim de 2010;  \t<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"padrao\">N&atilde;o h&aacute; limita&ccedil;&atilde;o \tde uso da internet: a conex&atilde;o pode ser compartilhada com a \tsecretaria da escola, mas a orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; de que \tseja dada prefer&ecirc;ncia para o laborat&oacute;rio de inform&aacute;tica \te o uso pelos alunos.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western\"><strong>*************************<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[T&iacute;tulo original: A quantas anda o programa Banda Larga nas Escolas nos munic&iacute;pios brasileiros?] Anunciado em abril de 2008, o programa Banda Larga nas Escolas, do governo federal, j&aacute; teria contemplado 66,57% das escolas municipais urbanas do Brasil, segundo dados divulgados em fevereiro deste ano pelo Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es (Minicom). 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