{"id":24036,"date":"2010-03-05T15:45:26","date_gmt":"2010-03-05T15:45:26","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=24036"},"modified":"2010-03-05T15:45:26","modified_gmt":"2010-03-05T15:45:26","slug":"a-confusao-entre-liberdade-de-expressao-e-de-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24036","title":{"rendered":"A confus\u00e3o entre liberdade de express\u00e3o e de mercado"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">O F&oacute;rum Democracia e Liberdade de Express&atilde;o, promovido em S&atilde;o Paulo pelo Instituto Millenium, em parceria com a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de R&aacute;dio e Televis&atilde;o (Abert) e a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornais, contou, na abertura, em 1&ordm; de mar&ccedil;o de 2010, com a presen&ccedil;a do ministro H&eacute;lio Costa, das Comunica&ccedil;&otilde;es. O evento aparentou ser uma &quot;t&iacute;mida vers&atilde;o&quot; empresarial da Confer&ecirc;ncia Nacional da Comunica&ccedil;&atilde;o (Confecom) nos moldes que inicialmente H&eacute;lio Costa queria promover a Confecom &ndash; um semin&aacute;rio sobre comunica&ccedil;&atilde;o com participa&ccedil;&atilde;o restrita dos inscritos. Ao inv&eacute;s de debates acirrados, o f&oacute;rum trouxe pain&eacute;is com as id&eacute;ias complementares do empresariado; no lugar de aprova&ccedil;&atilde;o de propostas negociadas e votadas, doutrina&ccedil;&atilde;o ideol&oacute;gica para a &quot;liberdade&quot; de mercado.<\/p>\n<p>Na &quot;Confecom da Abert e ANJ&quot;, o ministro da Comunica&ccedil;&otilde;es do governo Lula, que n&atilde;o foi vaiado como na verdadeira, aproveitou para relembrar que, nas disputas entre empres&aacute;rios que defendem os oligop&oacute;lios e movimentos sociais que lutam pela democratiza&ccedil;&atilde;o, ele est&aacute; no lado dos primeiros. &quot;Nunca permitirei o controle p&uacute;blico da m&iacute;dia, primeiro porque sou jornalista e segundo porque sou ministro da Comunica&ccedil;&otilde;es&quot;, enfatizou Costa. Cabe questionar que tipo de jornalista e de ministro &eacute; ele.<\/p>\n<p><strong>Medo e preconceito<\/strong><\/p>\n<p>Se fosse um jornalista comprometido com interesse social, H&eacute;lio Costa lutaria para que os meios de comunica&ccedil;&atilde;o cumprissem seu papel de incentivar o debate p&uacute;blico, por meio da participa&ccedil;&atilde;o da sociedade organizada e da audi&ecirc;ncia na programa&ccedil;&atilde;o e na gest&atilde;o da pol&iacute;tica editorial dos ve&iacute;culos. Isso &eacute; controle p&uacute;blico da m&iacute;dia. Se fosse um ministro preocupado com a democracia e a coisa p&uacute;blica, trabalharia para que as concess&otilde;es atendessem sua miss&atilde;o social: dar visibilidade aos diversos atores p&uacute;blicos e promover a inclus&atilde;o social. Isso &eacute; controle p&uacute;blico da m&iacute;dia. Mas, ao contr&aacute;rio disso, os jornais e as concess&otilde;es nas m&atilde;os de empres&aacute;rios que &quot;topam tudo por dinheiro&quot; est&atilde;o comprometidos com o consumismo insustent&aacute;vel, a exclus&atilde;o social das minorias e a competi&ccedil;&atilde;o agressiva. Esses s&atilde;o os contravalores da m&iacute;dia que, para o ministro H&eacute;lio Costa, devem estar imunes de qualquer tipo de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, puni&ccedil;&atilde;o e controle?<\/p>\n<p>A ret&oacute;rica (ou sofisma) que refuta o controle p&uacute;blico da m&iacute;dia utiliza-se de um artif&iacute;cio que tenta confundir liberdade de express&atilde;o com &quot;liberdade&quot; de mercado. A &uacute;ltima consolida o poder dos empres&aacute;rios que, privilegiados nas rela&ccedil;&otilde;es socioecon&ocirc;micas, possuem os meios de produ&ccedil;&atilde;o, as tecnologias e o ac&uacute;mulo de riquezas. Dessa maneira, quando se confunde liberdade de express&atilde;o com liberdade de mercado, quem tem o controle do capital passa a reproduzir seu privil&eacute;gio no mercado simb&oacute;lico. As palavras, os sons e a imagens ficam concentradas nos interesses dos empres&aacute;rios que querem o consumo desenfreado e a exclus&atilde;o de grupos sociais opositores. <\/p>\n<p>Baseados nessa confus&atilde;o entre mercado e express&atilde;o, Marcel Granier, diretor da RCTV, emissora venezuelana opositora a Hugo Ch&aacute;vez, o jornalista argentino Adri&aacute;n Ventura e o equatoriano Carlos Vera tentaram confundir os abusos de seus governos com a proposta do Plano Nacional de Direitos Humanos de controle p&uacute;blico da m&iacute;dia. <\/p>\n<p>A desinforma&ccedil;&atilde;o continua promovendo o medo e o preconceito sobre o assunto.<\/p>\n<p><em>* Ismar Capistrano Costa Filho &eacute; jornalista, mestre em Comunica&ccedil;&atilde;o pela UFPE, professor de ensino superior e assessor de comunica&ccedil;&atilde;o.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com esta confus&atilde;o, quem tem o controle do capital passa a reproduzir seu privil&eacute;gio no mercado simb&oacute;lico<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[53],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24036"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24036"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24036\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}