{"id":24010,"date":"2010-03-01T19:01:11","date_gmt":"2010-03-01T19:01:11","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=24010"},"modified":"2010-03-01T19:01:11","modified_gmt":"2010-03-01T19:01:11","slug":"projeto-do-fust-pode-entrar-na-pauta-do-plenario-ainda-em-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=24010","title":{"rendered":"Projeto do Fust pode entrar na pauta do Plen\u00e1rio ainda em mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Reproduzido do Teletime <\/strong><\/p>\n

Único projeto "cobrado" pelo Governo Federal na área de telecomunicações na mensagem de 2010 encaminhada ao Congresso Nacional, o PL 1.481\/2007 deve entrar na lista de prioridades de votação na Câmara dos Deputados ainda neste semestre. Mais conhecido como PL do Fust, a proposta permite que o Governo Federal, estados e municípios usem os recursos acumulados no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em parcerias com qualquer empresa do setor, sem a trava da atual lei que só permite a aplicação por meio das concessionárias de telefonia fixa. Além disso, abre caminho para a aplicação das verbas por meio de subsídio direto, financiando o acesso da população a serviços de telecomunicações, especialmente de banda larga.<\/p>\n

Atualmente o Fust já acumula mais de R$ 7 bilhões nos cofres públicos e menos de 1% desse montante teve aplicação destinada até agora. Na mensagem presidencial inaugurando os trabalhos do Congresso Nacional em 2010, o governo ressaltou a importância de aprovação do projeto para alavancar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que deve ser lançado ainda neste ano.<\/p>\n

Segundo fontes parlamentares, o PL 1.481\/2007 está presente na lista de prioridades da liderança do governo na Câmara dos Deputados e o líder, deputado Cândido Vaccarezza (PT\/SP), já teria confirmado que a proposta entrará na pauta de votações do Plenário ainda em março deste ano. Nessa terça-feira, 2, será feita reunião do colégio de líderes partidários para a definição da primeira pauta prioritária de votações. Apesar da disposição de Vaccarezza, ainda não é certo que o PL do Fust comporá essa primeira pauta.<\/p>\n

A dúvida persiste por conta da longa lista de prioridades estratégicas para o governo em outras áreas. O principal obstáculo político para a votação rápida do projeto é a necessidade do governo de aprovar as propostas envolvendo a exploração do pré-sal. Por ora, essa é a grande, e quase exclusiva, prioridade do governo. (Mariana Mazza<\/em>)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reproduzido do Teletime Único projeto "cobrado" pelo Governo Federal na área de telecomunicações na mensagem de 2010 encaminhada ao Congresso Nacional, o PL 1.481\/2007 deve entrar na lista de prioridades de votação na Câmara dos Deputados ainda neste semestre. Mais conhecido como PL do Fust, a proposta permite que o Governo Federal, estados e municípios … Continue lendo Projeto do Fust pode entrar na pauta do Plen\u00e1rio ainda em mar\u00e7o<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24010"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24010"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24010\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24010"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}