{"id":23958,"date":"2010-02-18T16:31:52","date_gmt":"2010-02-18T16:31:52","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23958"},"modified":"2010-02-18T16:31:52","modified_gmt":"2010-02-18T16:31:52","slug":"conferencia-marcou-democracia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23958","title":{"rendered":"Confer\u00eancia marcou democracia brasileira"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Ao aproximar a sociedade das discuss&otilde;es sobre a m&iacute;dia, a Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (Confecom) demonstrou que a comunica&ccedil;&atilde;o &eacute; um bem p&uacute;blico e n&atilde;o somente a pol&iacute;tica de alguns. O amplo debate proporcionado pelo encontro nacional marcou a democracia brasileira.<\/p>\n<p>O di&aacute;logo entre a sociedade civil, sociedade civil empresarial e o poder p&uacute;blico &eacute; outro exemplo desse exerc&iacute;cio democr&aacute;tico. Para Rosane Bertotti, Secret&aacute;ria de Comunica&ccedil;&atilde;o da Central &Uacute;nica dos Trabalhadores (CUT) e representante da entidade na Coordena&ccedil;&atilde;o Executiva do F&oacute;rum Nacional pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o (FNDC), esse interc&acirc;mbio evidenciou o conflito de interesses que existem em uma sociedade de classes como a brasileira. E justamente por isso, afirma a dirigente, a Confer&ecirc;ncia foi uma experi&ecirc;ncia rica de democracia.<br \/><\/span><\/p>\n<p><span class=\"padrao\"><br \/><strong>Confira a entrevista.<\/p>\n<p>Quais os reflexos j&aacute; percebidos do grande debate pr&oacute;-comunica&ccedil;&atilde;o no Brasil ap&oacute;s a Confecom? A quest&atilde;o da democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o entrou definitivamente na pauta nacional<br \/>Rosane &#8211;<\/strong> A Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o marcou a democracia brasileira e a hist&oacute;ria da comunica&ccedil;&atilde;o. Ela conseguiu colocar a democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o na pauta, quando discutiu a comunica&ccedil;&atilde;o n&atilde;o mais como uma pol&iacute;tica de alguns, e sim como uma pol&iacute;tica do Estado. Agora, temos a clareza que essa agenda n&atilde;o se esgotou. Por isso a import&acirc;ncia do processo conferencial e da Confer&ecirc;ncia em si. Haja vista, por exemplo, o projeto de banda larga e as quest&otilde;es que dialogaram com o Plano Nacional de Direitos Humanos, uma vez que a Confer&ecirc;ncia demarcou a comunica&ccedil;&atilde;o como um direito de todos e de todas. Esses pontos t&ecirc;m a ver com o resultado expl&iacute;cito da Confer&ecirc;ncia.<\/p>\n<p><strong>Como sindicalistas representados pela CUT foram envolvidos pela Confecom?<br \/>Rosane &#8211;<\/strong> A CUT participou desde o princ&iacute;pio, assumindo como sua bandeira de luta a realiza&ccedil;&atilde;o desta primeira Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o. Por isso realizou o Encontro Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (leia aqui), cujo tema central era a constru&ccedil;&atilde;o de uma proposta cutista para a Confer&ecirc;ncia; elaborou uma cartilha com vinte e cinco mil exemplares, distribu&iacute;da para todos os estados; fez encontros e debates com seus filiados; as CUT&rsquo;s estaduais participaram de forma muito ativa, incorporando quase todas as Comiss&otilde;es Estaduais, participando das Confer&ecirc;ncias Estaduais, mas acima de tudo, elaborando as propostas, defendendo n&atilde;o apenas aquelas do mundo do trabalho, mas as que t&ecirc;m a ver com a democracia brasileira.<\/p>\n<p>A CUT fez ainda uma articula&ccedil;&atilde;o importante com as entidades filiadas que integravam a Comiss&atilde;o Organizadora Nacional, como a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e com a Federa&ccedil;&atilde;o Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifus&atilde;o e Televis&atilde;o (Fitert), e outras entidades como a Federa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Trabalhadores em Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Fitel) e a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Empregados em Empresas e &Oacute;rg&atilde;os P&uacute;blicos e Privados de Processamento de Dados (Fenadados), que tamb&eacute;m t&ecirc;m conhecimentos t&eacute;cnicos da &aacute;rea.<\/p>\n<p>Outra a&ccedil;&atilde;o significativa feita pela CUT foi o contato com as demais centrais sindicais, chamando-as a assumir para si a pauta da Confer&ecirc;ncia, as propostas do di&aacute;logo social e a necessidade de uma confer&ecirc;ncia tripartite, refor&ccedil;ando a import&acirc;ncia de ter os empres&aacute;rios e o poder p&uacute;blico nessa discuss&atilde;o.<\/p>\n<p><strong>As quest&otilde;es levadas pela Central foram bem encaminhadas nos debates da Confecom?<br \/>Rosane &#8211; <\/strong>Para a CUT n&atilde;o existe democracia plena sem a democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o e essa foi a pauta principal levada &agrave; Confer&ecirc;ncia. Nesse sentido, entendemos que propostas como a cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o e de pol&iacute;ticas regulat&oacute;rias do setor foram bem abarcadas por ela.<\/p>\n<p>Alguns debates espec&iacute;ficos do mundo do trabalho n&atilde;o foram completamente efetivados, como, por exemplo, a proposta da antena sindical. Mas esse projeto obteve 56% de aprova&ccedil;&atilde;o em uma confer&ecirc;ncia t&atilde;o adversa, ent&atilde;o podemos dizer que foi apreciado e discutido. Quest&otilde;es como essas demonstram que n&oacute;s precisamos continuar com o debate, a articula&ccedil;&atilde;o e a mobiliza&ccedil;&atilde;o social.<\/p>\n<p><strong>Como a CUT pretende acompanhar o prosseguimento das demandas ap&oacute;s a Confecom?<br \/>Rosane &#8211;<\/strong> A CUT j&aacute; est&aacute; acompanhando. Na semana passada, inclusive, tivemos uma audi&ecirc;ncia na Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia para discutir um pouco quais s&atilde;o as prioridades do governo e como ele pretende coloc&aacute;-las em pr&aacute;tica. O Conselho de Comunica&ccedil;&atilde;o, por exemplo, foi defendido pelo governo e precisamos garantir a sua efetiva&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Al&eacute;m disso, vamos continuar nos articulando com o FNDC, pois entendemos que o F&oacute;rum &eacute; um espa&ccedil;o amplo e importante na elabora&ccedil;&atilde;o e na luta pela democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o. Continuaremos tamb&eacute;m a levar essa pauta nas nossas mobiliza&ccedil;&otilde;es; a evidenciar esfor&ccedil;os na coordena&ccedil;&atilde;o dos movimentos sociais, que veem a comunica&ccedil;&atilde;o como uma quest&atilde;o estrat&eacute;gica; e vamos continuar a articula&ccedil;&atilde;o com as demais centrais sindicais. E se necess&aacute;rio for, ocuparemos as ruas desse Brasil com a grande bandeira pela democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p><strong>Qual que &eacute; a sua avalia&ccedil;&atilde;o sobre o processo de constru&ccedil;&atilde;o da Confecom, e o di&aacute;logo entre os tr&ecirc;s setores: sociedade civil, sociedade empresarial e poder p&uacute;blico?<br \/>Rosane &#8211;<\/strong> N&oacute;s vivemos numa sociedade de classes e que tem interesses antag&ocirc;nicos entre si. Por isso a constru&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia teve todos os percal&ccedil;os e a riqueza que teve. Fazer uma confer&ecirc;ncia tripartite com a participa&ccedil;&atilde;o do setor empresarial, do poder p&uacute;blico e das organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil do mundo do trabalho, significou entender a comunica&ccedil;&atilde;o como um processo que envolve todos e todas as brasileiras.<\/p>\n<p>Representou que, embora algumas pessoas tenham o monop&oacute;lio da m&iacute;dia, elas n&atilde;o det&ecirc;m o monop&oacute;lio da estrutura, e, por isso, precisamos atuar fortemente num rearranjo do sistema de comunica&ccedil;&atilde;o brasileiro. Demonstrou tamb&eacute;m que vamos continuar por um longo tempo em uma sociedade com luta de classes &#8211; quero reafirmar isso &#8211; onde teremos de um lado os empres&aacute;rios e de outro os trabalhadores. Mas evidenciou tamb&eacute;m que o Estado precisa assegurar o seu papel enquanto indutor e gestor de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas.<\/p>\n<p><strong>Como voc&ecirc; avalia a cobertura da m&iacute;dia sobre a Confecom?<br \/>Rosane &#8211;<\/strong> Nenhuma outra confer&ecirc;ncia teve tanto espa&ccedil;o na m&iacute;dia quanto a Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o. O problema &eacute; a forma. Grande parte da m&iacute;dia quando falou sobre a Confer&ecirc;ncia n&atilde;o a explicou devidamente, n&atilde;o disse qual era a sua pauta. N&atilde;o informava e sim expressava a sua opini&atilde;o a respeito dela. Como n&atilde;o estava na Confer&ecirc;ncia propriamente dita, usou os seus meios pra fazer um desservi&ccedil;o &agrave; sociedade brasileira. Precisamos ressaltar, entretanto, o qu&atilde;o importante foram as coberturas da RedeTV!, da Rede Bandeirantes, da TV Brasil, que mostrou vinte e quatro horas a Confer&ecirc;ncia, das m&iacute;dias alternativas, como a Rede Abra&ccedil;o e alguns blogs e revistas.<br \/><strong><br \/>Quais devem ser as bases para um novo marco regulat&oacute;rio da comunica&ccedil;&atilde;o brasileira?<br \/>Rosane &#8211;<\/strong> Primeiro esse novo marco deve compreender a comunica&ccedil;&atilde;o como um direito, um bem p&uacute;blico. Portanto, ela deve ser tratada como pol&iacute;tica p&uacute;blica e assim ter participa&ccedil;&atilde;o social, transpar&ecirc;ncia e regras claras. E ele tem que respeitar o processo das diferen&ccedil;as, olhar para o Brasil, dos brasileiros e das brasileiras, dos brancos e dos negros, e de toda a diversidade sexual. Tem que respeitar o processo cultural do pa&iacute;s e as diferen&ccedil;as de classes.<\/p>\n<p><strong>Como voc&ecirc; avalia a participa&ccedil;&atilde;o do FNDC na Confecom?<br \/>Rosane &#8211;<\/strong> A Confer&ecirc;ncia &eacute; fruto de uma proposta do FNDC, e das entidades que o comp&otilde;em, durante uma de suas Plen&aacute;rias. Foi ali que nasceu a ideia da Confer&ecirc;ncia. O F&oacute;rum teve um papel fundamental, porque grande parte das entidades da sociedade civil n&atilde;o empresarial que compunham a Comiss&atilde;o Organizadora integram o FNDC.<\/p>\n<p>Entidades como a CUT, a Fenaj a Fitert e a Abra&ccedil;o, embora tenham representatividade pr&oacute;pria, conseguiram, articuladas dentro do FNDC, conduzir o processo de uma maneira mais coesa e decisiva, garantindo o brilho da Confer&ecirc;ncia. Essa articula&ccedil;&atilde;o garantiu a unidade das entidades, a uni&atilde;o nas propostas, a participa&ccedil;&atilde;o em todos os estados e a constitui&ccedil;&atilde;o de algumas confer&ecirc;ncias municipais e estaduais. Mas, principalmente, consolidou a pr&oacute;pria Confer&ecirc;ncia e o FNDC, como um ator que articula as pol&iacute;ticas para a democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Secret&aacute;ria de Comunica&ccedil;&atilde;o da CUT faz balan&ccedil;o p&oacute;s Confecom e diz que a experi&ecirc;ncia  marcou a democracia brasileira e a hist&oacute;ria da comunica&ccedil;&atilde;o<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[1226],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23958"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23958\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}