{"id":23915,"date":"2010-02-05T16:19:31","date_gmt":"2010-02-05T16:19:31","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23915"},"modified":"2010-02-05T16:19:31","modified_gmt":"2010-02-05T16:19:31","slug":"transformar-agenda-setorial-em-agenda-eleitoral-e-tarefa-complexa-aponta-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23915","title":{"rendered":"Transformar agenda setorial em agenda eleitoral \u00e9 tarefa complexa, aponta debate"},"content":{"rendered":"<p>N&atilde;o ser&aacute; tarefa simples para o setor de telecomunica&ccedil;&otilde;es colocar suas pautas e preocupa&ccedil;&otilde;es na agenda eleitoral de 2010. Segundo os participantes do 9&ordm; Semin&aacute;rio Pol&iacute;ticas de (Tele)Comunica&ccedil;&otilde;es, organizado pela TELETIME e pelo CCOM\/UnB e realizado nesta quinta, 4, em Bras&iacute;lia, o grande desafio ser&aacute; traduzir os problemas do setor para os partidos e candidatos e, depois, para o eleitor. Segundo o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB\/CE), &eacute; improv&aacute;vel que qualquer dos candidatos a cargos executivos consiga incorporar em seus programas itens de telecomunica&ccedil;&otilde;es. A quest&atilde;o da banda larga, diz ele, deve ser um tema destas elei&ccedil;&otilde;es, mas o mais prov&aacute;vel &eacute; que o debate n&atilde;o passe do manique&iacute;smo entre a opera&ccedil;&atilde;o estatal e privada. &quot;S&atilde;o temas complexos que n&atilde;o podem ser explicadas didaticamente ao eleitor&quot;. Ele ressaltou que o setor de telecomunica&ccedil;&otilde;es precisa colocar a sua agenda de maneira propositiva: &quot;&Eacute; importante dizer que servi&ccedil;os ser&atilde;o ofertados, para quem isso ser&aacute; feito, como ser&aacute; feito e quem ser&aacute; beneficiado. Essa &eacute; a linguagem que se fala em uma elei&ccedil;&atilde;o&quot;, disse o parlamentar.<\/p>\n<p>Para C&eacute;sar R&ocirc;mulo, diretor da Telebrasil, existe um problema de fundo que impede que grandes temas importantes para as empresas de telecomunica&ccedil;&otilde;es, como a reforma tribut&aacute;ria, desonera&ccedil;&atilde;o fiscal e uso dos recursos dos fundos setoriais, sejam tratados em &eacute;poca de elei&ccedil;&atilde;o. &quot;A dificuldade que enfrentamos em todas estas &aacute;reas decorrem de um problema maior, de d&iacute;vida p&uacute;blica. Enquanto as propostas dos candidatos n&atilde;o abordarem uma solu&ccedil;&atilde;o para a quest&atilde;o da d&iacute;vida p&uacute;blica, dificilmente conseguiremos uma discuss&atilde;o tribut&aacute;ria e fiscal eficiente&quot;.<\/p>\n<p>Para Estela Guerrini, advogada do Idec, &eacute; importante que se coloque a discuss&atilde;o sobre banda larga no &acirc;mbito do debate sobre a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o em regime p&uacute;blico. Ela concorda que essa discuss&atilde;o &eacute; complexa para o ambiente eleitoral, mas afirma que o consumidor e o eleitor entendem muito bem quando se fala de um servi&ccedil;o que deve ser oferecido a todos, princ&iacute;pio dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos. Ela tamb&eacute;m lembra que a quest&atilde;o da exig&ecirc;ncia da qualidade nos servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m estar&aacute; nas entrelinhas do debate eleitoral.<\/p>\n<p>Essa tamb&eacute;m &eacute; a posi&ccedil;&atilde;o de Luiz Cuza, presidente da Telcomp. Para ele, as empresas de telecomunica&ccedil;&otilde;es est&atilde;o deixando a desejar consumidores residenciais e corporativos em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; qualidade dos servi&ccedil;os, e isso ser&aacute; cada vez mais cobrado de governantes e parlamentares. &quot;Por isso, o setor de telecomunica&ccedil;&otilde;es tem que dar uma resposta&quot;.<\/p>\n<p><strong>Informa&ccedil;&atilde;o<\/strong><\/p>\n<p>Alexandre Annenberg, presidente da ABTA, vai mais longe, e lembra da necessidade de se trazer para o debate eleitoral pol&iacute;ticas n&atilde;o apenas para a banda larga mas sim para a oferta de informa&ccedil;&atilde;o como um todo, incluindo televis&atilde;o, voz e transmiss&atilde;o de dados. &quot;Essa realidade j&aacute; existe e o Brasil tem muitas alternativas de fomentar o mercado de TV por assinatura, que oferece esse conjunto de servi&ccedil;os. Isso precisa ser trazido para o debate pol&iacute;tico&quot;, diz ele, ressaltando que n&atilde;o existe maneira simples de traduzir isso para os candidatos e para os eleitores.<\/p>\n<p>Na mesma linha, Fabiano Vergani, presidente da associa&ccedil;&atilde;o InternetSul, que representa provedores de Internet, lembra que os candidatos n&atilde;o podem entrar no debate eleitoral sem uma agenda clara para as TICs (tecnologias de informa&ccedil;&atilde;o e comunica&ccedil;&atilde;o). &quot;E n&atilde;o &eacute; apenas estabelecer pol&iacute;ticas de fomento de compra de hardware, mas pensar na oferta dos servi&ccedil;os, na quest&atilde;o da seguran&ccedil;a das informa&ccedil;&otilde;es e dos conte&uacute;dos&quot;, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N&atilde;o ser&aacute; tarefa simples para o setor de telecomunica&ccedil;&otilde;es colocar suas pautas e preocupa&ccedil;&otilde;es na agenda eleitoral de 2010. 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