{"id":23865,"date":"2010-01-27T18:46:48","date_gmt":"2010-01-27T18:46:48","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23865"},"modified":"2010-01-27T18:46:48","modified_gmt":"2010-01-27T18:46:48","slug":"atividade-discute-o-cenario-pos-confecom","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23865","title":{"rendered":"Atividade discute o cen\u00e1rio p\u00f3s-Confecom"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\"><em>[T&iacute;tulo original: FSM, 10 anos: que fazer depois da 1&ordf; Confer&ecirc;ncia de Comunica&ccedil;&atilde;o?]<\/em><\/p>\n<p> F&oacute;rum Social Mundial acolheu nesta ter&ccedil;a-feira (26), em Porto Alegre (RS), a primeira atividade de balan&ccedil;o da Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o, realizada em dezembro passado. A avalia&ccedil;&atilde;o das v&aacute;rias entidades e representantes do governo federal que participaram da reuni&atilde;o convergiu no essencial: o saldo pol&iacute;tico e organizativo da 1&ordm; Confecom foi muito positivo &mdash; e resultou na aprova&ccedil;&atilde;o de propostas importantes para a democratiza&ccedil;&atilde;o das comunica&ccedil;&otilde;es no pa&iacute;s.<\/p>\n<p>Estavam presentes na atividade representantes de entidades e institui&ccedil;&otilde;es como Vermelho, FNDC (F&oacute;rum Nacional pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o), CUT (Central &Uacute;nica dos Trabalhadores), Abra&ccedil;o (Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Radiodifus&atilde;o Comunit&aacute;ria), Fitert (Federa&ccedil;&atilde;o Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifus&atilde;o e Televis&atilde;o), CFP (Conselho Federal de Psicologia), Fenaj (Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas), Coletivo Intervozes, Secretaria Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Minist&eacute;rio da Cultura, entre outros.<\/p>\n<p>Um dos aspectos mais ressaltados pelos participantes foi o papel mobilizador da Confecom &mdash; que abriu espa&ccedil;os para que amplos setores sociais discutissem o tema da comunica&ccedil;&atilde;o, at&eacute; ent&atilde;o obstru&iacute;do. Para Celso Schr&ouml;eder, coordenador executivo do FNDC, esse foi o primeiro paradigma que a Confer&ecirc;ncia quebrou &mdash; o do sil&ecirc;ncio. Carolina Ribeiro, do Intervozes, tamb&eacute;m enfatizou a import&acirc;ncia do lan&ccedil;amento de um debate sobre comunica&ccedil;&atilde;o e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para o setor &mdash; mas apontou um setor importante que se ausentou das discuss&otilde;es: os deputados e senadores.<\/p>\n<p>Oct&aacute;vio Pieranti, do Minist&eacute;rio da Cultura, lembrou que o &uacute;ltimo espa&ccedil;o de debate sobre comunica&ccedil;&atilde;o no Brasil aconteceu em 1988, no processo de elabora&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o e, posteriormente, com menos segmentos, o debate sobre a Lei do Cabo. &ldquo;Ao convocar a Confecom, a inten&ccedil;&atilde;o do governo federal era fazer da confer&ecirc;ncia um painel das demandas da sociedade&rdquo;, resumiu Pieranti. Com mais gente debatendo comunica&ccedil;&atilde;o, fica imposs&iacute;vel negar que essa &eacute; uma pauta pol&iacute;tica da maior relev&acirc;ncia para o Brasil.<\/p>\n<p>Um processo de negocia&ccedil;&atilde;o e aprendizado<\/p>\n<p>A constru&ccedil;&atilde;o da 1&ordf; Confecom foi um processo que envolveu muita tens&atilde;o e forte disputa pol&iacute;tica. &ldquo;Um dos setores que participaram da confer&ecirc;ncia n&atilde;o queria a sua realiza&ccedil;&atilde;o e fez de tudo para inviabiliz&aacute;-la, antes de sua convoca&ccedil;&atilde;o e durante a sua prepara&ccedil;&atilde;o&rdquo;, frisou o presidente da Fenaj, S&eacute;rgio Murilo, numa alus&atilde;o &agrave; aus&ecirc;ncia de parte significativa do setor empresarial.<\/p>\n<p>Essa postura dos empres&aacute;rios &mdash;que gerou instabilidade durante toda a montagem da Confer&ecirc;ncia &mdash; criou um cen&aacute;rio no qual os movimentos sociais foram obrigados a fazer in&uacute;meras concess&otilde;es, que trouxeram desgastes entre as pr&oacute;prias entidades da sociedade civil. Ainda assim, foi poss&iacute;vel avan&ccedil;ar nos debates. &ldquo;O espa&ccedil;o de constru&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica criado para debater a confer&ecirc;ncia &mdash; com comiss&otilde;es estaduais pr&oacute;-confer&ecirc;ncia em todos os estados e com uma comiss&atilde;o nacional pr&oacute;-confer&ecirc;ncia &mdash; foi fundamental para manter a unidade m&iacute;nima necess&aacute;ria e garantir que a confer&ecirc;ncia se realizasse&rdquo;, avaliou Renata Mielli, do portal Vermelho. <\/p>\n<p>Na opini&atilde;o da secret&aacute;ria nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o da CUT, Rosane Bertotti, o processo de negocia&ccedil;&atilde;o para viabilizar a confer&ecirc;ncia exigiu decis&otilde;es dif&iacute;ceis. Foram essas decis&otilde;es, por&eacute;m, que permitiram &agrave; Confecom chegar ao fim. Para todas as entidades presentes na atividade de balan&ccedil;o da Confecom, ter garantido a participa&ccedil;&atilde;o de entidades do setor empresarial foi decisivo para a vit&oacute;ria da confer&ecirc;ncia.<\/p>\n<p>Gerson Almeida, da Secretaria Geral da Presid&ecirc;ncia, lembrou que, ao longo da Confecom, houve diferen&ccedil;as nas an&aacute;lises de qual caminho trilhar &mdash; diferen&ccedil;as que ficaram mais evidentes em alguns momentos de maior acirramento da correla&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as, inclusive na instala&ccedil;&atilde;o da plen&aacute;ria final. Mas, segundo Gerson, as entidades dos movimentos sociais mantiveram seu compromisso com a luta pela democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o, e n&atilde;o houve nenhuma organiza&ccedil;&atilde;o que se retirou do processo. <br \/><strong><br \/>A Confecom ainda n&atilde;o acabou<\/strong><\/p>\n<p>A etapa institucional da Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o foi conclu&iacute;da em 17 de dezembro. Por&eacute;m, as tarefas da 1&ordf; Confecom ainda est&atilde;o em aberto &mdash; e as entidades que participaram da sua constru&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m muitas tarefas pela frente, para garantir que parte das resolu&ccedil;&otilde;es aprovadas seja encaminhada ainda neste ano.<\/p>\n<p>&ldquo;A realiza&ccedil;&atilde;o da Confecom nos coloca diante do desafio pol&iacute;tico de manter nossa mobiliza&ccedil;&atilde;o para pressionar o governo e garantir que as propostas que dependem apenas do Executivo sejam implementadas ainda no primeiro semestre. Depois desse per&iacute;odo, com o in&iacute;cio da campanha eleitoral, elas ficar&atilde;o praticamente inviabilizadas&rdquo;, alertou Renata Mielli. <\/p>\n<p>Muitas propostas foram citadas como priorit&aacute;rias pelas entidades presentes. Mas a constitui&ccedil;&atilde;o do Conselho de Comunica&ccedil;&atilde;o foi considerada, por todas, como uma das medidas centrais para garantir a institucionaliza&ccedil;&atilde;o do debate iniciado pela Confecom no rumo da 2&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[T&iacute;tulo original: FSM, 10 anos: que fazer depois da 1&ordf; Confer&ecirc;ncia de Comunica&ccedil;&atilde;o?] F&oacute;rum Social Mundial acolheu nesta ter&ccedil;a-feira (26), em Porto Alegre (RS), a primeira atividade de balan&ccedil;o da Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o, realizada em dezembro passado. 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