{"id":23861,"date":"2010-01-26T17:55:44","date_gmt":"2010-01-26T17:55:44","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23861"},"modified":"2010-01-26T17:55:44","modified_gmt":"2010-01-26T17:55:44","slug":"outra-batalha-vai-comecar-no-parlamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23861","title":{"rendered":"&#8220;Outra batalha vai come\u00e7ar no Parlamento&#8221;"},"content":{"rendered":"<p> \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t    <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\"><em>[T&iacute;tulo original: Pr&oacute;xima a&ccedil;&atilde;o &eacute; pressionar o Congresso]<\/em><\/p>\n<p>Uma nova batalha dever&aacute; come&ccedil;ar no Parlamento brasileiro, relativa &agrave; Comunica&ccedil;&atilde;o, depois da 1&ordf; Confecom. Fortalecidos pelo espa&ccedil;o conseguido com muita persist&ecirc;ncia, movimentos sociais do setor dever&atilde;o dar continuidade ao processo que vislumbra a cria&ccedil;&atilde;o de um marco regulat&oacute;rio para o setor e a&nbsp;democratiza&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia no Brasil. O Congresso ser&aacute; o novo cen&aacute;rio dessa luta.<\/p>\n<p>De acordo com o coordenador da Federa&ccedil;&atilde;o Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de R&aacute;dio e Televis&atilde;o (Fitert), Nascimento Silva, que tamb&eacute;m integra a Coordena&ccedil;&atilde;o Executiva do F&oacute;rum Nacional pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o (FNDC), se o di&aacute;logo promoveu um rico entrosamento, abrindo as portas para que a grande plen&aacute;ria fosse poss&iacute;vel, agora a estrat&eacute;gia para garantir que as demandas aprovadas na Confecom sejam contempladas em leis espec&iacute;ficas ser&aacute; a press&atilde;o dos movimentos no Congresso.<\/p>\n<p>Em ano de elei&ccedil;&otilde;es para a renova&ccedil;&atilde;o parlamentar, Nascimento sugere crit&eacute;rio na escolha dos candidatos, lembrando que &eacute; atuando no Congresso &ndash; por meio de mandatos ou mesmo por fortes lobbies &ndash; que os atuais &ldquo;donos da m&iacute;dia&rdquo; se sustentam no poder.<\/p>\n<p><strong>O que a Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o representou para a democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o no Brasil? <\/strong><br \/>Para n&oacute;s, radialistas, tudo que quer&iacute;amos era a realiza&ccedil;&atilde;o de uma confer&ecirc;ncia que externasse as diversas opini&otilde;es da sociedade. Claro que n&atilde;o foi a confer&ecirc;ncia que sonh&aacute;vamos. Pudemos mostrar, apesar das dificuldades, que a realiza&ccedil;&atilde;o da Confecom vai ajudar &#8211; e muito &#8211; na democratiza&ccedil;&atilde;o dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o. Ser&aacute; um passo para garantir cidadania. Lutamos desde a &eacute;poca do Daniel Herz para que todos tenham direito a voz. Acreditamos que n&atilde;o h&aacute; sociedade democr&aacute;tica sem meios de comunica&ccedil;&atilde;o social democr&aacute;ticos. E essa confer&ecirc;ncia foi importante para falarmos, ou melhor, para gritarmos ao Brasil, que hoje n&atilde;o h&aacute; controle publico sobre o conte&uacute;do transmitido pelas empresas de comunica&ccedil;&atilde;o. Mais uma vez, essa confer&ecirc;ncia mostrou para o povo que os donos da m&iacute;dia por enquanto nos ignoram, porque s&atilde;o mito poderosos, mas estamos virando o jogo. Tenho como sugest&atilde;o, que cada eleitor deve pensar muito bem pra quem vai dar seu voto na pr&oacute;xima elei&ccedil;&atilde;o, porque outra batalha vai come&ccedil;ar no parlamento.<br \/><strong><br \/>Para os profissionais da radiodifus&atilde;o, a Confer&ecirc;ncia representou &ndash; e marcar&aacute; &ndash; mudan&ccedil;as significativas? As quest&otilde;es do setor foram bem encaminhadas nos debates?<\/strong><br \/>Na realidade, se quer&iacute;amos uma confer&ecirc;ncia de comunica&ccedil;&atilde;o com a participa&ccedil;&atilde;o da sociedade, de empres&aacute;rios do poder publico, de estudiosos, enfim, de entidades que defendem a democratiza&ccedil;&atilde;o dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o em nosso pa&iacute;s, nos demos por satisfeitos nesse processo. Entendemos que t&iacute;nhamos que dividir e defender propostas que tamb&eacute;m n&atilde;o eram nossas. Foi o que fizemos. Nossos grandes anseios eram os mesmos dos segmentos da sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, cultura, assist&ecirc;ncia social, meio ambiente. Apesar dessas &aacute;reas j&aacute; terem realizado confer&ecirc;ncias nacionais para discutir pol&iacute;ticas publicas, faltava a de comunica&ccedil;&atilde;o. Todos vieram externar o que pensavam para n&oacute;s, ajudar a mudar quest&otilde;es no nosso setor, porque foi com o voto desses segmentos que nossas propostas foram aprovadas. <\/p>\n<p><strong>Como a Fitert pretende acompanhar o&nbsp;encaminhamento das demandas ap&oacute;s a Confecom? <br \/><\/strong>&Eacute; uma boa pergunta. J&aacute; demos o primeiro passo. No in&iacute;cio deste m&ecirc;s (janeiro), a Fitert solicitou, junto ao presidente da Comiss&atilde;o Organizadora da Confecom, Marcelo Bechara, uma reuni&atilde;o para, nesse &acirc;mbito, encerrar os trabalhos. Posteriormente a essa reuni&atilde;o, estaremos convocando as entidades para darmos sequ&ecirc;ncia a uma estrat&eacute;gia de press&atilde;o no Parlamento, para que as resolu&ccedil;&otilde;es resultem em leis. <\/p>\n<p><strong>Qual a avalia&ccedil;&atilde;o da Fitert sobre o processo de constru&ccedil;&atilde;o da Confecom e o di&aacute;logo entre os tr&ecirc;s setores que l&aacute; estiveram representados (sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder p&uacute;blico)? <br \/><\/strong>A avalia&ccedil;&atilde;o que fizemos &eacute; que foi muito dif&iacute;cil, principalmente com rela&ccedil;&atilde;o aos empres&aacute;rios. Chegamos at&eacute; a propor para algumas entidades que fiz&eacute;ssemos a confer&ecirc;ncia sem eles, e fomos convencidos de que ter&iacute;amos que ter os empres&aacute;rios na confer&ecirc;ncia. Demos muita sorte em a Abra e a Telebrasil terem ficado at&eacute; o final. Mas isso n&atilde;o significa que eles foram bonzinhos. Muito pelo contr&aacute;rio, eles tripudiaram conosco at&eacute; horas antes da abertura da Confer&ecirc;ncia. Quanto ao poder p&uacute;blico, posso dizer que fomos acolhidos na medida do poss&iacute;vel, porque n&atilde;o podemos esquecer que quem financia esse setor s&atilde;o exatamente os empres&aacute;rios. Nesse Brasil que vivemos, a comunica&ccedil;&atilde;o tem postura partid&aacute;ria e isso traz graves consequ&ecirc;ncias &#8211; o poder p&uacute;blico &eacute; pressionado por conta das ajudas de campanhas eleitorais. O di&aacute;logo com a sociedade civil foi o que proporcionou a realiza&ccedil;&atilde;o desta confer&ecirc;ncia. Apesar de algumas diverg&ecirc;ncias, esse entrosamento foi rico.<\/p>\n<p><strong>Como voc&ecirc; avalia a cobertura da m&iacute;dia sobre a Confecom?<\/strong> <br \/>Vou responder com outra pergunta, que cobertura??? Eu poderia citar essa ou aquela TV Comunit&aacute;ria, essa ou aquela radio comunit&aacute;ria, atrav&eacute;s de um esfor&ccedil;o herc&uacute;leo dos dirigentes da Abra&ccedil;o e ABCCom.<\/p>\n<p><strong>Quais devem ser as bases para um novo marco regulat&oacute;rio da comunica&ccedil;&atilde;o brasileira? <br \/><\/strong>A converg&ecirc;ncia de tecnologias que uniu os servi&ccedil;os de televis&atilde;o, telefonia e internet v&ecirc;m gerando uma discuss&atilde;o sobre a necessidade de se estabelecer novas regras para o setor. A Fitert, depois da confer&ecirc;ncia, e de avaliar as propostas aprovadas, vem trabalhando de forma que os sindicatos participem desse debate mais ami&uacute;de. Para isso, determinamos um prazo para que saia uma proposta sobre marco regulat&oacute;rio levando em conta outras posi&ccedil;&otilde;es e que, depois de aprovado, ser&aacute; apresentado como sugest&atilde;o de projeto de lei &agrave; sociedade.<\/p>\n<p><strong>Como voc&ecirc; avalia a participa&ccedil;&atilde;o do FNDC na Confecom?<\/strong> <br \/>Pelo fato de ser atualmente diretor da Coordena&ccedil;&atilde;o Executiva do FNDC, n&atilde;o sou a pessoa mais qualificada pra responder essa pergunta, mas tamb&eacute;m n&atilde;o posso me furtar de respond&ecirc;-la.  As entidades que fazem parte do FNDC, h&aacute; anos trabalham por uma comunica&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica. Posso afirmar que, atrav&eacute;s dos companheiros e companheiras da executiva &ndash; Roseli, Berenice, S&oacute;ter, Schr&ouml;der, Sheila, Rosane foram fundamentais para a realiza&ccedil;&atilde;o dessa primeira Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o. O FNDC disponibilizou vasto material como cartilhas, revistas, folders para a sociedade acompanhar as discuss&otilde;es, sem contar o di&aacute;logo direto com os empres&aacute;rios e o governo para concretiza&ccedil;&atilde;o da Confecom.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Coordenador da Fitert diz que pr&oacute;xima etapa da Confecom se dar&aacute; no Congresso<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[1201],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23861"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23861\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}