{"id":23839,"date":"2010-01-19T18:11:29","date_gmt":"2010-01-19T18:11:29","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23839"},"modified":"2010-01-19T18:11:29","modified_gmt":"2010-01-19T18:11:29","slug":"minc-discorda-de-jornais-e-diz-que-conferencia-nacional-tem-foco-em-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23839","title":{"rendered":"Minc discorda de jornais e diz que Confer\u00eancia Nacional tem foco em cultura"},"content":{"rendered":"

O Ministério da Cultura (Minc), por meio de sua assessoria, afirmou nesta terça-feira (19) que a Conferência Nacional do setor, prevista para ocorrer entre os dias 11 e 14 deste mês, tem por objetivo prioritário debater a cultura no país. A informação surge após questionamento de parte da imprensa sobre a divulgação do texto base do encontro.<\/p>\n

A polêmica ocorre em meio a editoriais publicados nesta terça-feira pelos jornais O Globo e O Estado de S.Paulo. Nos textos, os veículos ressaltam o caráter "autoritário" do documento e o associam à tentativas de cerceamento ao direito de informação e expressão. "O texto-base da conferência poderia figurar num museu de teratologia política, como alcance da estupidez humana. Antes de enviá-lo para lá, no entanto, será preciso evitar a sua conversão em roteiro oficial de uma política de comunicação, ciência e cultura", diz o texto de O Estado.<\/p>\n

Dois dias antes, no último domingo (17), o jornal havia divulgado o documento que define a organização da Conferência. O texto sugere regionalização de conteúdo nos meios de comunicação e rechaça a formação de grupos dominantes no setor.<\/p>\n

"O monopólio dos meios de comunicação (mídias) representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, onde a televisão e o rádio são os equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados, e por isso cumprem função relevante na vida cultural", informa o item 1.4 do texto, que aborda Cultura, Comunicação e Democracia.<\/p>\n

De acordo com o editorial do Estadão, apesar de questionado, nunca houve a existência de "monopólio" no país e em estados constituídos por regimes democráticos. O jornal cita ainda o presidente Lula e partidários do atual governo como defensores do cerceamento "à opinião e ao confronto livre de ideias".<\/p>\n

"Muitos dos companheiros do presidente Lula, entre eles alguns de seus ministros, nunca desistiram da implantação de algo semelhante no país. Segundo Lula, sua carreira política teria sido impossível sem a liberdade de imprensa, mas hoje essa liberdade é um empecilho a seus projetos de poder".<\/p>\n

O Globo cita países vizinhos com polêmicas relações atuais entre mídia e governo para criticar o documento da Conferência. "Este encontro, assim como o de comunicação (Confecom), usa o mesmo kit aplicado, por exemplo, na Argentina, importado originalmente da Venezuela, para dar tinturas de legitimidade a propostas autoritárias de controle da mídia".<\/p>\n

Ao final, O Estado ainda reafirma a posição crítica da imprensa na questão e pede empenho de políticos e agentes do poder público no questionamento do texto da Conferência. "O governo insistirá, a imprensa continuará resistindo. A oposição poderia ajudar a conter esse projeto insano, se deixasse o comodismo e mostrasse mais disposição para defender a democracia do que mostrou diante do ameaçador decreto dos direitos humanos".<\/p>\n

Por sua vez, a assessoria do Minc fez a ressalva de que apenas um item do documento cita a comunicação no país. A pasta ressalta ainda que em nenhum momento o texto informa que há a existência de monopólios na comunicação, mas sim que os mesmo são indesejados pelo Estado democrático<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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