{"id":23784,"date":"2010-01-05T17:36:58","date_gmt":"2010-01-05T17:36:58","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23784"},"modified":"2010-01-05T17:36:58","modified_gmt":"2010-01-05T17:36:58","slug":"ebc-coloca-licitacao-para-escolha-de-operador-de-rede-em-consulta-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23784","title":{"rendered":"EBC coloca licita\u00e7\u00e3o para escolha de operador de rede em consulta p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

A Empresa Brasil de Comunicação – EBC colocou em consulta pública no dia 28 de dezembro o edital de licitação da concorrência internacional para exploração, mediante concessão administrativa, da rede nacional de televisão pública digital – RNTPD.<\/p>\n

O edital escolherá, pelo critério do menor preço, a responsável pelo fornecimento de materiais, meios, serviços e equipamentos indispensáveis à construção, implantação, gerenciamento, operação, monitoramento e manutenção da infraestrutura da rede. Poderão participar da licitação empresas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. A concessão será pelo período de 20 anos, sendo que os equipamentos serão, após após o término do contrato, transferidos à EBC. A implantação da rede será financiada pelo BNDES.<\/p>\n

O documento em consulta propõe um padrão de nível de serviço para a RNTPD, descrevendo termos e condições que deverão ser atendidos na prestação do serviço de operação da rede em todo o território brasileiro e apresentando os parâmetros que deverão ser atendidos e monitorados para que o serviço se mantenha com a qualidade requerida.<\/p>\n

Estão em consulta ainda os requisitos de pré qualificação técnica; requisitos para elaboração da proposta econômica; requisitos técnicos da RNTPD, diretrizes para o licenciamento ambiental.<\/p>\n

O cronograma proposto para a construção dos sites e suas ativações está divido em fases, considerando que cada uma das fases terá o prazo de duração de 12 meses, seguindo os anos contratuais, a partir da data de assinatura do contrato. Pelo cronograma, o país estará coberto até junho de 2017.<\/p>\n

Como já havia adiantado este noticiário, trata-se de um contrato no modelo de Parceria Público Privado (PPP), pelo prazo de 20 anos, e com valor total estimado em R$ 2,8 bilhões.<\/p>\n

O documento em consulta está disponível no endereço www.ebc.com.br\/consulta-publica\/consulta-publica\/<\/a><\/span> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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