{"id":23776,"date":"2009-12-22T19:21:35","date_gmt":"2009-12-22T19:21:35","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23776"},"modified":"2009-12-22T19:21:35","modified_gmt":"2009-12-22T19:21:35","slug":"divisor-de-aguas-entre-a-intolerancia-e-o-dialogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23776","title":{"rendered":"Divisor de \u00e1guas entre a intoler\u00e2ncia e o di\u00e1logo"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t            <\/p>\n<p class=\"padrao\">A 1&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o, que terminou na quinta-feira (17\/12), foi um &ecirc;xito. Sua simples realiza&ccedil;&atilde;o representa um divisor de &aacute;guas entre a intoler&acirc;ncia anterior dos radicais e o di&aacute;logo que se abre sobre o tema da comunica&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s depois do evento de Bras&iacute;lia. A Confer&ecirc;ncia criou uma cultura de debates sobre as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de comunica&ccedil;&atilde;o (tema tabu nos c&iacute;rculos pol&iacute;ticos at&eacute; agora) que n&atilde;o tem volta atr&aacute;s. O debate &eacute; saud&aacute;vel, e ser&aacute; ben&eacute;fico para o pa&iacute;s.<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">A presen&ccedil;a do presidente da Rep&uacute;blica na cerim&ocirc;nia de abertura conferiu ao evento uma necess&aacute;ria legitimidade. Al&eacute;m disso, Lula teve a coragem de chamar a aten&ccedil;&atilde;o da grande m&iacute;dia para o medo descabido dos empres&aacute;rios. Eles se ausentaram da Confer&ecirc;ncia sob o argumento que as reivindica&ccedil;&otilde;es amea&ccedil;avam a liberdade de express&atilde;o. Mais ainda, Lula estimulou os participantes a cobrar dos candidatos &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica as propostas de cada um sobre as pol&iacute;ticas de comunica&ccedil;&atilde;o. Se isso acontecer, ser&aacute; inevit&aacute;vel a presen&ccedil;a do tema na campanha eleitoral.<\/p>\n<p>A Confer&ecirc;ncia contou com 1.695 delegados representando a sociedade civil, o governo e os empres&aacute;rios. Representantes do governo tiveram participa&ccedil;&atilde;o relativamente discreta. O setor privado e os movimentos sociais protagonizaram debates acirrados, dividindo o plen&aacute;rio da Confer&ecirc;ncia em dois segmentos distintos. Durante tr&ecirc;s dias eles se digladiaram sobre temas c&aacute;lidos como a produ&ccedil;&atilde;o regional de conte&uacute;dos, marcos regulat&oacute;rios, outorgas de canais, tributa&ccedil;&atilde;o e classifica&ccedil;&atilde;o indicativa, entre tantos outros.<\/p>\n<p>Palavras de ordem e vaias ocorreram por parte de ambas fac&ccedil;&otilde;es. Apesar de hostilidades verbais m&uacute;tuas, os protagonistas defenderam seus pontos de vista de maneira civilizada, com muita toler&acirc;ncia, sem agress&otilde;es nem conflitos. O clima da Conferencia demonstrou que nesta &aacute;rea sens&iacute;vel, apesar das diferen&ccedil;as, h&aacute; pontos comuns negoci&aacute;veis. No &uacute;ltimo dia, grande parte da tens&atilde;o havia se dissipado.<\/p>\n<p><\/span><strong>Avan&ccedil;o not&aacute;vel<\/p>\n<p><\/strong><span class=\"padrao\">Como costuma acontecer quando h&aacute; pr&eacute;via intoler&acirc;ncia, o primeiro dia ficou perdido por causa de uma longa discuss&atilde;o sobre o regimento do evento. Disputou-se palmo a palmo como seriam as vota&ccedil;&otilde;es. No segundo, foram aprovadas em plen&aacute;rio as propostas consensuais dos grupos de trabalho. No terceiro, o enfrentamento esquentou em torno de propostas n&atilde;o-consensuais. Mas o debate tendeu para o centro. Nenhuma proposta radical do movimento social nem dos empres&aacute;rios foi aprovada por causa da exig&ecirc;ncia sobre temas sens&iacute;veis. O que era considerado sens&iacute;vel por qualquer uma das partes n&atilde;o podia sequer ser votado pela plen&aacute;ria, de acordo com o regimento aprovado. Assim, s&oacute; passava o que era tolerado pelo lado oposto.<\/p>\n<p>De maneira nenhuma isso significa que n&atilde;o houve avan&ccedil;os. As propostas aprovadas ampliam o protagonismo da sociedade civil sobre os temas antes proibidos a respeito da comunica&ccedil;&atilde;o. At&eacute; agora, salvo exce&ccedil;&otilde;es, esses atores atuavam apenas em ambientes favor&aacute;veis. E o Congresso Nacional se manteve arredio aos conflitos com medo da grande m&iacute;dia. Na Confer&ecirc;ncia, movimentos sociais e empres&aacute;rios tornaram p&uacute;blicos seus interesses e a extens&atilde;o de suas intoler&acirc;ncias. O tema saiu da invisibilidade. Ficou mais claro at&eacute; onde cada um &eacute; capaz de ceder ou de n&atilde;o arredar o p&eacute;. Pelo menos na atual correla&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as.<\/p>\n<p>Os maiores obst&aacute;culos para uma discuss&atilde;o democr&aacute;tica das pol&iacute;ticas de comunica&ccedil;&atilde;o at&eacute; agora eram a intransig&ecirc;ncia de setores empresariais e a dificuldade da popula&ccedil;&atilde;o em perceber a m&iacute;dia como um poder, conforme um dos documentos apresentados. Esses obst&aacute;culos ca&iacute;ram por terra na Confer&ecirc;ncia, pelo menos em parte. A defesa intransigente do pensamento &uacute;nico n&atilde;o pega mais. Os empres&aacute;rios presentes sentaram-se &agrave; mesa, dialogaram, cederam, cobraram. O movimento social, muito diversificado, reivindicou, brigou, mas demonstrou toler&acirc;ncia e compreens&atilde;o.<\/p>\n<p>Revelaram ambos que existe uma sociedade civil ativa, mobilizada em torno das quest&otilde;es da comunica&ccedil;&atilde;o. Isso mostra que a sociedade brasileira avan&ccedil;ou: quem n&atilde;o aderir ao debate democr&aacute;tico corre o risco de perder o trem da hist&oacute;ria.<\/p>\n<p><\/span><strong>Express&atilde;o vol&aacute;til<\/p>\n<p><\/strong><span class=\"padrao\">Grande parte das propostas aprovadas revela uma justa preocupa&ccedil;&atilde;o com a necessidade de criar canais, meios e recursos para patrocinar a diversidade de vozes que corresponda &agrave; pluralidade da sociedade brasileira. Os empres&aacute;rios, como de costume, defendem que isso seja entregue &agrave; iniciativa privada. E os movimentos sociais alegam que &eacute; preciso maior interven&ccedil;&atilde;o estatal e p&uacute;blica para corrigir rumos e incentivar mais produ&ccedil;&atilde;o regional.<\/p>\n<p>Conflito cl&aacute;ssico de uma democracia de massas. Tudo ser&aacute; agora mediado pelo Congresso Nacional. Nada que sequer arranhe o preceito da liberdade de express&atilde;o, como alegava antes parte da grande m&iacute;dia para justificar sua aus&ecirc;ncia da Confer&ecirc;ncia. Mesmo porque liberdade &eacute; uma express&atilde;o vol&aacute;til. &Eacute; &uacute;til discutir sempre em nome de quem ela est&aacute; sendo exercida. No que diz respeito &agrave; &aacute;rea, a 1&ordf; Conferencia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o foi um passo adiante.<\/span><br \/>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 1&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o, que terminou na quinta-feira (17\/12), foi um &ecirc;xito. Sua simples realiza&ccedil;&atilde;o representa um divisor de &aacute;guas entre a intoler&acirc;ncia anterior dos radicais e o di&aacute;logo que se abre sobre o tema da comunica&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s depois do evento de Bras&iacute;lia. 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