{"id":23766,"date":"2009-12-18T17:49:36","date_gmt":"2009-12-18T17:49:36","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23766"},"modified":"2009-12-18T17:49:36","modified_gmt":"2009-12-18T17:49:36","slug":"encerramento-da-confecom-e-comemorada-pelos-movimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23766","title":{"rendered":"Encerramento da Confecom \u00e9 comemorada pelos movimentos"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tH1 { margin-top: 0.49cm; margin-bottom: 0.49cm; line-height: 100%; page-break-after: auto } \t\tH1.western { font-family: \"Times New Roman\", serif } \t\tH1.cjk { font-family: \"Times New Roman\", serif } \t\tH1.ctl { font-family: \"Times New Roman\", serif } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t\tH2 { margin-top: 0.35cm; margin-bottom: 0cm; color: #4f81bd; page-break-inside: avoid } \t\tH2.western { font-family: \"Cambria\", serif; font-size: 13pt } \t\tH2.cjk { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 13pt } \t\tH2.ctl { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 13pt } \t--><span class=\"padrao\">A I Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (Confecom) se encerrou ontem (17), em Bras&iacute;lia, com ares de vitoriosa e positiva, segundo a opini&atilde;o de diversos dirigentes dos movimentos sociais. A aprova&ccedil;&atilde;o de in&uacute;meras bandeiras de lutas dos movimentos e a presen&ccedil;a dos tr&ecirc;s segmentos (sociedade civil, poder p&uacute;blico e empres&aacute;rios) at&eacute; o final do evento s&atilde;o os indicativos para essa conclus&atilde;o.<\/p>\n<p><\/span><span class=\"padrao\">De forma in&eacute;dita, os 4 dias de Confecom foram marcados por algo inimagin&aacute;vel, pessoas como o propriet&aacute;rio da Rende Band, Jo&atilde;o Saad, debatendo pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de comunica&ccedil;&atilde;o com membros dos governos e, mais ainda, com militantes que defendem a comunica&ccedil;&atilde;o como um direito humano.<\/p>\n<p>&ldquo;Isso era impens&aacute;vel at&eacute; ent&atilde;o. Antes s&oacute; os empres&aacute;rios e o poder p&uacute;blico elaboravam nessa &aacute;rea. Esse &eacute; o momento que a sociedade tem de propor pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de comunica&ccedil;&atilde;o. De tal forma que eu acho que a pr&oacute;pria realiza&ccedil;&atilde;o da confer&ecirc;ncia &eacute; o saldo positivo disso tudo&rdquo;, destacou o presidente da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas (FENAJ), S&eacute;rgio Murilo.<br \/><\/span><\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western\"><span class=\"padrao\"><br \/>O dirigente do Portal Vermelho e autor de &ldquo;A Ditadura da M&iacute;dia&rdquo;, Altamiro Borges, afirmou que o evento foi surpreendente. &ldquo;At&eacute; para quem estava pessimista antes, consideram a Confecom um sucesso. E para os que j&aacute; estavam otimistas, ela avan&ccedil;ou ainda mais&rdquo;.<\/p>\n<p>A exposi&ccedil;&atilde;o, agora ainda mais evidenciada, de projetos antag&ocirc;nicos para as pol&iacute;ticas de comunica&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s foi destacada pelo diretor de comunica&ccedil;&atilde;o da UNE, Andr&eacute; Vitral.<\/span><span class=\"padrao\">&nbsp;<\/span><span class=\"padrao\"><\/p>\n<p>&ldquo;Fica claro a demarca&ccedil;&atilde;o de dois caminhos para as pol&iacute;ticas de comunica&ccedil;&atilde;o no Brasil. De um lado, os que defendem a valoriza&ccedil;&atilde;o da diversidade cultural e a democratiza&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia. De outro, grupos familiares que buscam manter as coisas como est&atilde;o, com a liberdade de empresa vigorando em detrimento da liberdade de imprensa&rdquo;, destacou.<br \/><\/span> <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western\"><strong>Voto sens&iacute;vel<\/strong><span class=\"padrao\"><\/p>\n<p>Acostumados a encaminharem seus objetivos em ambientes muito diferentes de onde se promove o debate aberto e democr&aacute;tico, os empres&aacute;rios emplacaram algumas condi&ccedil;&otilde;es controversas para participarem da Confecom.<\/span><span class=\"padrao\">&nbsp;<\/span><span class=\"padrao\"><\/p>\n<p>A primeira foi durante a confec&ccedil;&atilde;o do regimento, no qual foi aprovado que o reduzido n&uacute;mero de empres&aacute;rios teria representa&ccedil;&atilde;o quantitativamente igual a da sociedade civil. Outra, aprovada no segundo dia do evento, foi o chamado voto sens&iacute;vel, que exigia 60% mais 1 de votos para aprova&ccedil;&atilde;o de qualquer proposta. Mecanismo que permitiu a inviabiliza&ccedil;&atilde;o de algumas resolu&ccedil;&otilde;es, mesmo elas obtendo a maioria dos votos.<\/p>\n<p>&ldquo;Essa concess&atilde;o (aprova&ccedil;&atilde;o do voto sens&iacute;vel) foi feita para manter os empres&aacute;rios na confer&ecirc;ncia. Mas se revela antidemocr&aacute;tico, pois n&atilde;o valoriza a opini&atilde;o da maioria&rdquo;, disse o diretor da UNE.<\/p>\n<p>&ldquo;Esse &eacute; um crit&eacute;rio estranho a pr&aacute;tica de todos que est&atilde;o aqui. Principalmente nossa do movimento sindical. Um obst&aacute;culo colocado pela falta de cultura dos empres&aacute;rios em fazer esse debate. Mas foi uma condi&ccedil;&atilde;o para a confer&ecirc;ncia se realizar e os empres&aacute;rios verem que n&atilde;o h&aacute; o que temer&rdquo;, afirmou o presidente da FENAJ.<\/p>\n<p><\/span><strong>Bandeiras de lutas dos movimentos sociais s&atilde;o aprovadas<\/strong><span class=\"padrao\"><\/p>\n<p>Apesar da teia de retalhos criada para os empres&aacute;rios participarem, as entidades e organiza&ccedil;&otilde;es do movimento social ali presentes tiveram v&aacute;rias de suas propostas aprovadas na plen&aacute;ria final. A regulamenta&ccedil;&atilde;o do artigo 220 da Constitui&ccedil;&atilde;o, que pro&iacute;be o monop&oacute;lio e o oligop&oacute;lio no setor de comunica&ccedil;&atilde;o, e a cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o de car&aacute;ter deliberativo e vinculado ao poder executivo federal s&atilde;o algumas delas.<\/p>\n<p>Altamiro Borges destaca esta &uacute;ltima como, possivelmente, a maior conquista dos movimentos na Confecom. &ldquo;De tantas resolu&ccedil;&otilde;es que j&aacute; foram aprovadas &eacute; dif&iacute;cil definir uma como a melhor. S&oacute; que acredito que a cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o talvez seja a mais importante nesse momento&rdquo;, destacou ele.<\/p>\n<p>O texto aprovado sobre esse conselho define-o numa composi&ccedil;&atilde;o tripartite (governo, sociedade civil e empresariado) com atribui&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e monitoramento do setor de comunica&ccedil;&atilde;o vigente e, al&eacute;m disso, de defini&ccedil;&atilde;o de novas pol&iacute;ticas.<\/p>\n<p><\/span> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A I Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (Confecom) se encerrou ontem (17), em Bras&iacute;lia, com ares de vitoriosa e positiva, segundo a opini&atilde;o de diversos dirigentes dos movimentos sociais. 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