{"id":23765,"date":"2009-12-18T17:46:33","date_gmt":"2009-12-18T17:46:33","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23765"},"modified":"2009-12-18T17:46:33","modified_gmt":"2009-12-18T17:46:33","slug":"conferencia-aponta-novos-rumos-para-a-comunicacao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23765","title":{"rendered":"Confer\u00eancia aponta novos rumos para a comunica\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"<p> \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tH1 { margin-top: 0.49cm; margin-bottom: 0.49cm; line-height: 100%; page-break-after: auto } \t\tH1.western { font-family: \"Times New Roman\", serif } \t\tH1.cjk { font-family: \"Times New Roman\", serif } \t\tH1.ctl { font-family: \"Times New Roman\", serif } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t\tH2 { margin-top: 0.35cm; margin-bottom: 0cm; color: #4f81bd; page-break-inside: avoid } \t\tH2.western { font-family: \"Cambria\", serif; font-size: 13pt } \t\tH2.cjk { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 13pt } \t\tH2.ctl { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 13pt } \t--> <\/p>\n<p><font size=\"2\">Terminou nesta quinta (17), no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Ulisses Guimar&atilde;es em Bras&iacute;lia, a 1&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o. Representantes dos tr&ecirc;s segmentos envolvidos nos debates (sociedade civil n&atilde;o empresarial, empresarial e poder p&uacute;blico) deixaram o espa&ccedil;o destacando o surgimento de um novo canal de di&aacute;logo entre eles. S&oacute; por consenso, ou seja, com o apoio de mais de 80% dos delegados dos grupos de trabalho, foram aprovadas 532 propostas.<\/font><\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western\"><font size=\"2\">Estiveram presentes 1.684 delegados e mais de 400 observadores. Dos delegados presentes 40% eram do movimento social, 40% empresarial e 20% do poder p&uacute;blico. As empresas foram representadas pela Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Radiodifusores (Abra), encabe&ccedil;ada pelos grupos Bandeirantes e Rede TV, e a Telebrasil que representou as operadoras de telefonia.<\/font><font size=\"2\"><\/p>\n<p><\/font><font size=\"2\">O &uacute;ltimo dia ficou caracterizado por uma disputa acirrada nas propostas mais pol&ecirc;micas como a que trata do servi&ccedil;o de internet por banda larga. Os empres&aacute;rios queriam que o servi&ccedil;o fosse estendido &agrave; popula&ccedil;&atilde;o por interm&eacute;dio da iniciativa privada.<\/font><font size=\"2\">&nbsp;<\/font><font size=\"2\"><\/p>\n<p><\/font><font size=\"2\">Prevaleceu a vontade do movimento social sobre um servi&ccedil;o prestado em regime p&uacute;blico com metas de universaliza&ccedil;&atilde;o. Por outro lado, o segmento empresarial derrotou a proposta de uso do Fundo de Universaliza&ccedil;&atilde;o dos Servi&ccedil;os de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Fust) para revitaliza&ccedil;&atilde;o da Telebr&aacute;s.<\/font><font size=\"2\">&nbsp;<\/font><font size=\"2\"><\/p>\n<p><\/font><font size=\"2\">Os empres&aacute;rios tamb&eacute;m foram derrotados com a aprova&ccedil;&atilde;o da proposta que &ldquo;cria mecanismo de fiscaliza&ccedil;&atilde;o sobre emissoras de r&aacute;dio e TV que veiculem conte&uacute;dos que atentem contra crian&ccedil;as e minorias&rdquo;. A proposta foi aprovada por 370 votos contra 343.<\/font><font size=\"2\"><\/p>\n<p><\/font><font size=\"2\"><strong>Conselho de Comunica&ccedil;&atilde;o<\/strong><\/font><font size=\"2\"><strong><br \/><\/strong><\/font><font size=\"2\"><br \/><\/font><font size=\"2\">Uma das propostas mais importantes &eacute; a que cria o Conselho Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o, inst&acirc;ncia de monitoramento, formula&ccedil;&atilde;o e debate das pol&iacute;ticas do setor no Brasil. Com representa&ccedil;&atilde;o dos tr&ecirc;s segmentos, o &oacute;rg&atilde;o seria semelhante aos que j&aacute; existem em diversos pa&iacute;ses como os Estados Unidos, Inglaterra e Fran&ccedil;a.<\/font><font size=\"2\">&nbsp;<\/font><font size=\"2\"><\/p>\n<p><\/font><font size=\"2\">Questionado sobre se o Conselho seria criado, o presidente da comiss&atilde;o nacional organizadora do evento, Marcelo Bechara, disse esperar que sim visto que os segmentos presentes chegaram a um consenso sobre o tema. &ldquo;Acho um f&oacute;rum importante para dar continuidade aos debates&rdquo;, disse.<\/font><font size=\"2\"><\/p>\n<p><\/font><font size=\"2\">Na sua opini&atilde;o, a Confecom foi uma contribui&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica e uma conquista da sociedade. &ldquo;Acho que manter um f&oacute;rum de discuss&atilde;o, um canal aberto &eacute; sim o primeiro passo para a agente fazer uma avalia&ccedil;&atilde;o importante das grandes conquistas colocadas aqui e de outras que v&atilde;o merecer uma reflex&atilde;o maior&rdquo;, diz.<\/font><font size=\"2\"><\/p>\n<p><\/font><font size=\"2\">Walter Vieira Ceneviva, vice-presidente executivo do Grupo Bandeirante, afirmou que o Conselho de Comunica&ccedil;&atilde;o proposto na Confecom para o acompanhamento do marco da comunica&ccedil;&atilde;o no Brasil depender&aacute; da aprova&ccedil;&atilde;o do legislativo. Ele acha dif&iacute;cil comentar a proposta de apenas quatro linhas, mas pelo fato de propor uma estrutura para assegurar os direitos dos tr&ecirc;s segmentos, acha a proposta &ldquo;bastante adequada&rdquo;.<\/font><font size=\"2\"><\/p>\n<p><\/font><font size=\"2\">Ele avaliou que o resultado da Confecom vai ajudar no aprimoramento da comunica&ccedil;&atilde;o no Brasil ao contr&aacute;rio do que outros grupos de comunica&ccedil;&atilde;o pensam. &ldquo;O ponto de vista positivo &eacute; o fato de ela ter estabelecido uma interlocu&ccedil;&atilde;o com os diversos segmentos da sociedade civil n&atilde;o empresarial, a empresarial e o poder p&uacute;blico federal, estadual e municipal&rdquo;, avaliou.<\/font><font size=\"2\"><\/p>\n<p><\/font><font size=\"2\"><strong>Gilmar Dantas<\/strong><\/font><font size=\"2\"><strong>&nbsp;<\/strong><\/font><font size=\"2\"><strong><br \/><\/strong><\/font><font size=\"2\"><br \/><\/font><font size=\"2\">Com participa&ccedil;&atilde;o ativa nas negocia&ccedil;&otilde;es, o representante da Associa&ccedil;&atilde;o Portal Vermelho, Altamiro Borges, diz que os setores progressistas presentes no evento sa&iacute;ram surpreendidos com a quantidade de propostas avan&ccedil;adas que foram aprovadas. &ldquo;S&atilde;o bandeiras hist&oacute;ricas do movimento social de regulamenta&ccedil;&atilde;o e controle do monop&oacute;lio. Teve grupo que aprovou 421 quest&otilde;es consensuais&rdquo;, avaliou.<\/font><font size=\"2\"><\/p>\n<p><\/font><font size=\"2\">Ele destaca ainda as conquistas alcan&ccedil;adas pela Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas (Fenaj). &ldquo;A luta pela regulamenta&ccedil;&atilde;o da profiss&atilde;o contra o atentado que o Gilmar Mendes, ou Gilmar Dantas, do Supremo (Tribunal Federal) cometeu contra o diploma da categoria foi feita (&#8230;) &Eacute; preciso regulamentar. N&atilde;o pode deixar a barb&aacute;rie imperar nos jornalistas&rdquo;, afirmou.<\/font><font size=\"2\"><\/p>\n<p><\/font><font size=\"2\">Miro diz quem for ler a resolu&ccedil;&atilde;o final da Confer&ecirc;ncia ficar&aacute; abismado &ldquo;sobre os princ&iacute;pios do movimento popular que foram reafirmados nos debates com a quest&atilde;o de g&ecirc;nero, &eacute;tica e publicidade. &ldquo;S&atilde;o princ&iacute;pios que deixam de ser formula&ccedil;&atilde;o do movimento social, eles passam a ser institucional. &ldquo;Os pessimistas morderam a l&iacute;ngua&rdquo;, comemorou.<\/font><font size=\"2\"><\/p>\n<p><\/font><font size=\"2\">O presidente da Fenaj, S&eacute;rgio Murilo, diz que dos temas centrais que os jornalistas escolheram para os debates todos foram aprovados. &ldquo;A defesa da nossa regulamenta&ccedil;&atilde;o, a necessidade de forma&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica do jornalismo, a ideia de ter um diploma de n&iacute;vel superior como crit&eacute;rio democr&aacute;tico de acesso &agrave; profiss&atilde;o e a proposta do Conselho Federal para a profiss&atilde;o&rdquo;, enumerou.<\/font><font size=\"2\"><\/p>\n<p><\/font><font size=\"2\">Para a categoria, segundo o presidente da Fenaj, foi de fundamental import&acirc;ncia tamb&eacute;m a proposta de que seja estabelecido um c&oacute;digo de &eacute;tica comum tanto para o profissional quanto para a empresa. &ldquo;Isso &eacute; um passo fundamental e recebemos aqui o apoio da Confecom&rdquo;, diz.<\/font><font size=\"2\"><\/p>\n<p><\/font><font size=\"2\">Ainda na noite desta quinta o site oficial do evento&nbsp;n&atilde;o havia divulgado a consolida&ccedil;&atilde;o das propostas aprovadas e que v&atilde;o constar no relat&oacute;rio final.<\/font><font size=\"2\">&nbsp;<\/font><font size=\"2\"><br \/><\/font> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Terminou nesta quinta (17), no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Ulisses Guimar&atilde;es em Bras&iacute;lia, a 1&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o. 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