{"id":23751,"date":"2009-12-16T16:35:08","date_gmt":"2009-12-16T16:35:08","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23751"},"modified":"2009-12-16T16:35:08","modified_gmt":"2009-12-16T16:35:08","slug":"professor-defende-um-marco-regulatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23751","title":{"rendered":"Professor defende um marco regulat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Em entrevista ao site da Confer&ecirc;ncia  Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (Confecom), o professor Laurindo Lalo Leal  Filho, soci&oacute;logo e jornalista, defendeu um marco regulat&oacute;rio para  a radiodifus&atilde;o. &quot;Existe a sensa&ccedil;&atilde;o de que algumas demandas n&atilde;o  podem mais esperar, como o marco regulat&oacute;rio para a radiodifus&atilde;o&quot;,  disse. Veja a entrevista.&nbsp;<br \/><\/span><\/p>\n<p class=\"padrao\"> &nbsp;<br \/> Professor, qual a import&acirc;ncia da 1&ordf; Confecom?&nbsp;<br \/> &nbsp;<br \/> Lalo &#8211; &Eacute; um marco hist&oacute;rico para a pol&iacute;tica de comunica&ccedil;&atilde;o do Brasil.  Um debate que foi interditado durante 80 anos. O que temos hoje foi  implantado no come&ccedil;o do r&aacute;dio, na d&eacute;cada de 20 do s&eacute;culo passado,  com a R&aacute;dio Sociedade, do Rio de Janeiro, que foi montada a partir  da participa&ccedil;&atilde;o do ouvinte. No entanto, o modelo foi alterado e virou  comercial. A partir da&iacute;, n&atilde;o houve mais nenhuma refer&ecirc;ncia de modelo  que n&atilde;o fosse esse. E os detentores desses direitos tamb&eacute;m n&atilde;o tiveram  interesse que houvesse.&nbsp;<br \/> &nbsp;<br \/> E como o debate foi finalmente fomentado?&nbsp;<br \/> &nbsp;<br \/> Lalo &#8211; S&oacute; atrav&eacute;s do Estado, que convocou a Confecom. O resultado  mais evidente desse atraso na discuss&atilde;o s&atilde;o as seis mil propostas  vindas das confer&ecirc;ncias estaduais. Isso tudo estava represado. Justo  numa &aacute;rea t&atilde;o sens&iacute;vel para a sociedade, que &eacute; onde circulam id&eacute;ias  e valores.&nbsp;<br \/> &nbsp;<br \/> H&aacute; tempo para discuss&atilde;o nesta 1&ordf; Confecom?&nbsp;<br \/> &nbsp;<br \/> Lalo &#8211; &Eacute; o come&ccedil;o de um processo que chegou tarde. Por isso h&aacute; demandas  que s&atilde;o urgentes. Muitas dessas discuss&otilde;es voltar&atilde;o em outras confer&ecirc;ncias,  grande parte n&atilde;o ser&aacute; atendida a curto prazo. Temos que equilibrar  o trabalho com duas vis&otilde;es: as quest&otilde;es urgentes e as que podem esperar  mais um pouco.&nbsp;<br \/> &nbsp;<br \/> E como se pode fazer essa divis&atilde;o?&nbsp;<br \/> &nbsp;<br \/> Lalo &#8211; Existe a sensa&ccedil;&atilde;o de que algumas demandas n&atilde;o podem mais esperar,  como o marco regulat&oacute;rio para a radiodifus&atilde;o, que j&aacute; devia ter sido  decidido pelo pr&oacute;prio Congresso desde a Constituinte de 1988. J&aacute; as  quest&otilde;es ligadas &agrave;s novas tecnologias e converg&ecirc;ncia n&oacute;s podemos  acompanhar de acordo com o desenvolvimento da pr&oacute;pria tecnologia. Assim,  os marcos regulat&oacute;rios necess&aacute;rios seriam aplicados num prazo mais  longo.&nbsp;<br \/> &nbsp;<br \/> &Eacute; isso que a sociedade pode esperar da Confecom?&nbsp;<br \/> &nbsp;<br \/> Lalo &#8211; Ela pode esperar dois caminhos. Um &eacute; o tipo de resultado que  apresenta medidas poss&iacute;veis de serem implementadas pelo Executivo quase  imediatamente. Por exemplo, a universaliza&ccedil;&atilde;o do acesso de banda larga  pela revitaliza&ccedil;&atilde;o da Telebr&aacute;s. O outro &eacute; das mat&eacute;rias que dependem  de tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso. Neste caso, a fun&ccedil;&atilde;o da Confecom &eacute;  estimular o debate e pressionar. Est&atilde;o nesse caso marco regulat&oacute;rio,  propriedade cruzada, etc.&nbsp;<br \/> &nbsp;<br \/> E como deve ser feita essa press&atilde;o?&nbsp;<br \/> &nbsp;<br \/> Lalo &#8211; Dentro do aspecto mais pol&iacute;tico, o grande avan&ccedil;o que tivemos  &eacute; a presen&ccedil;a de setores que jamais participaram deste debate, como  os movimentos sociais.&nbsp;<br \/> &nbsp;<br \/> Aqui na confer&ecirc;ncia de S&atilde;o Paulo tivemos pastorais, movimentos de  mulheres, movimentos comunit&aacute;rios. Deixou de ser uma discuss&atilde;o restrita  aos agentes e passou tamb&eacute;m para os pacientes que sofrem os efeitos  da comunica&ccedil;&atilde;o, aqueles que t&ecirc;m seu cotidiano alterado por isso.&nbsp;<br \/> &nbsp;<br \/> O senhor &eacute; professor. Como acha que a academia pode contribuir para  o debate?&nbsp;<br \/> &nbsp;<br \/> Lalo &#8211; Talvez a academia, que durante muito tempo manteve um debate  cr&iacute;tico da<\/p>\n<p> <span class=\"padrao\">comunica&ccedil;&atilde;o, tenha perdido um pouco  esse protagonismo. Nossa contribui&ccedil;&atilde;o agora foi pequena. Claro, com  algumas exce&ccedil;&otilde;es, como a UnB.&nbsp;<br \/> &nbsp;<br \/> Na sua opini&atilde;o, o que provocou o afastamento das universidades?&nbsp;<br \/> &nbsp;<br \/> Lalo &#8211; Acho que hoje h&aacute; uma press&atilde;o forte do mercado sobre a universidade.  Os &uacute;ltimos 15, 20 anos de neoliberalismo afetaram os cursos universit&aacute;rios,  que se voltaram para a forma&ccedil;&atilde;o de profissionais j&aacute; moldados para  o mercado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em entrevista ao site da Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (Confecom), o professor Laurindo Lalo Leal Filho, soci&oacute;logo e jornalista, defendeu um marco regulat&oacute;rio para a radiodifus&atilde;o. &quot;Existe a sensa&ccedil;&atilde;o de que algumas demandas n&atilde;o podem mais esperar, como o marco regulat&oacute;rio para a radiodifus&atilde;o&quot;, disse. 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