{"id":23731,"date":"2009-12-14T14:06:12","date_gmt":"2009-12-14T14:06:12","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23731"},"modified":"2009-12-14T14:06:12","modified_gmt":"2009-12-14T14:06:12","slug":"regulacao-da-radiodifusao-nao-pode-mais-esperar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23731","title":{"rendered":"\u201cRegula\u00e7\u00e3o da radiodifus\u00e3o n\u00e3o pode mais esperar\u201d"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t   <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\"><em>[T&iacute;tulo original: Professor Lalo defende marco regulat&oacute;rio para a radiodifus&atilde;o urgentemente]<\/em><\/p>\n<p>O professor Laurindo Lalo Leal Filho, soci&oacute;logo e jornalista, &eacute; autor dos livros &quot;Atr&aacute;s das c&acirc;meras &#8211; rela&ccedil;&otilde;es entre cultura, estado e televis&atilde;o&quot;, &quot;A melhor TV do mundo&quot; e &quot;a TV sob controle&quot;. Professor do Departamento de Jornalismo e Editora&ccedil;&atilde;o da Escola de Comunica&ccedil;&otilde;es e Artes da Universidade de S&atilde;o Paulo (ECA-USP), &eacute; entusiasta da 1&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (1&ordf; Confecom) e acredita que o debate mais urgente para o evento &eacute; um marco regulat&oacute;rio para a radiodifus&atilde;o. &ldquo;Outras quest&otilde;es ligadas a novas tecnologias e converg&ecirc;ncia n&oacute;s podemos acompanhar de acordo com o desenvolvimento da pr&oacute;pria tecnologia&rdquo;, defende, na entrevista que deu ao Boletim Confecom.<\/p>\n<p><strong>Professor, qual a import&acirc;ncia da 1&ordf; Confecom?<\/strong><br \/>&Eacute; um marco hist&oacute;rico para a pol&iacute;tica de comunica&ccedil;&atilde;o do Brasil. Um debate que foi interditado durante 80 anos. O que temos hoje foi implantado no come&ccedil;o do r&aacute;dio, na d&eacute;cada de 20 do s&eacute;culo passado, com a R&aacute;dio Sociedade, do Rio de Janeiro, que foi montada a partir da participa&ccedil;&atilde;o do ouvinte. No entanto, o modelo foi alterado e virou comercial. A partir da&iacute;, n&atilde;o houve mais nenhuma refer&ecirc;ncia de modelo que n&atilde;o fosse esse. E os detentores desses direitos tamb&eacute;m n&atilde;o tiveram interesse que houvesse.<\/p>\n<p><strong>E como o debate foi finalmente fomentado?<\/strong><br \/>S&oacute; atrav&eacute;s do Estado, que convocou a Confecom. O resultado mais evidente desse atraso na discuss&atilde;o s&atilde;o as seis mil propostas vindas das confer&ecirc;ncias estaduais. Isso tudo estava represado. Justo numa &aacute;rea t&atilde;o sens&iacute;vel para a sociedade, que &eacute; onde circulam id&eacute;ias e valores.<\/p>\n<p><strong>H&aacute; tempo para discuss&atilde;o nesta 1&ordf; Confecom?<\/strong><br \/>&Eacute; o come&ccedil;o de um processo que chegou tarde. Por isso h&aacute; demandas que s&atilde;o urgentes. Muitas dessas discuss&otilde;es voltar&atilde;o em outras confer&ecirc;ncias, grande parte n&atilde;o ser&aacute; atendida a curto prazo. Temos que equilibrar o trabalho com duas vis&otilde;es: as quest&otilde;es urgentes e as que podem esperar mais um pouco.<\/p>\n<p><strong>E como se pode fazer essa divis&atilde;o?<\/strong><br \/>Existe a sensa&ccedil;&atilde;o de que algumas demandas n&atilde;o podem mais esperar, como o marco regulat&oacute;rio para a radiodifus&atilde;o, que j&aacute; devia ter sido decidido pelo pr&oacute;prio Congresso desde a Constituinte de 1988. J&aacute; as quest&otilde;es ligadas &agrave;s novas tecnologias e converg&ecirc;ncia n&oacute;s podemos acompanhar de acordo com o desenvolvimento da pr&oacute;pria tecnologia. Assim, os marcos regulat&oacute;rios necess&aacute;rios seriam aplicados num prazo mais longo.<\/p>\n<p><strong>&Eacute; isso que a sociedade pode esperar da Confecom?<\/strong><br \/>Ela pode esperar dois caminhos. Um &eacute; o tipo de resultado que apresenta medidas poss&iacute;veis de serem implementadas pelo Executivo quase imediatamente. Por exemplo, a universaliza&ccedil;&atilde;o do acesso de banda larga pela revitaliza&ccedil;&atilde;o da Telebr&aacute;s. O outro &eacute; das mat&eacute;rias que dependem de tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso. Neste caso, a fun&ccedil;&atilde;o da Confecom &eacute; estimular o debate e pressionar. Est&atilde;o nesse caso marco regulat&oacute;rio, propriedade cruzada, etc.<\/p>\n<p><strong>E como deve ser feita essa press&atilde;o?<\/strong><br \/>Dentro do aspecto mais pol&iacute;tico, o grande avan&ccedil;o que tivemos &eacute; a presen&ccedil;a de setores que jamais participaram deste debate, como os movimentos sociais. Aqui na confer&ecirc;ncia de S&atilde;o Paulo tivemos pastorais, movimentos de mulheres, movimentos comunit&aacute;rios. Deixou de ser uma discuss&atilde;o restrita aos agentes e passou tamb&eacute;m para os pacientes que sofrem os efeitos da comunica&ccedil;&atilde;o, aqueles que t&ecirc;m seu cotidiano alterado por isso.<\/p>\n<p><strong>O senhor &eacute; professor. Como acha que a academia pode contribuir para o debate?<br \/><\/strong>Talvez a academia, que durante muito tempo manteve um debate cr&iacute;tico da comunica&ccedil;&atilde;o, tenha perdido um pouco esse protagonismo. Nossa contribui&ccedil;&atilde;o agora foi pequena. Claro, com algumas exce&ccedil;&otilde;es, como a UnB.<\/p>\n<p><strong>Na sua opini&atilde;o, o que provocou o afastamento das universidades?<\/strong><br \/>Acho que hoje h&aacute; uma press&atilde;o forte do mercado sobre a universidade. Os &uacute;ltimos 15, 20 anos de neoliberalismo afetaram os cursos universit&aacute;rios, que se voltaram para a forma&ccedil;&atilde;o de profissionais j&aacute; moldados para o mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Professor da USP enumera as pautas urgentes a serem discutidas na Confecom<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[1186],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23731"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23731"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23731\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}