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Foi no Dia da Consciência Negra que a Paraíba fez a abertura da sua 1ª Conferência Estadual de Comunicação (Conecom-PB), que aconteceu em João Pessoa, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba. Para contemplar a discussão racial, que também está em debate nesta Conferência, o governador do Estado, José Maranhão, iniciou a mesa com a leitura do Diário Oficial daquele 20 de novembro, que instituiu o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. A conferência paraibana, que se encerrou no dia 21, agregou a responsabilidade ainda maior de incluir nas suas propostas à Conferência Nacional a bandeira da diversidade racial brasileira.<\/p>\n
Participaram ainda da abertura da Conferência Estadual de Comunicação, secretários de governo, representantes da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), movimentos sociais da Paraíba e de outros estados, bem como gestores da TV UFPB e de empresas de comunicação que estão engajadas no processo conferência. <\/p>\n
Ao todo, a etapa estadual paraibana teve aproximadamente 300 inscritos entre membros da sociedade civil empresarial e não empresarial, poder público, observadores e convidados. De acordo com a distribuição de vagas à delegação nacional, a Paraíba teve direito a 36 delegados, que divididos em observância à proporcionalidade de 40% para sociedade civil empresarial, 40% para sociedade civil não empresarial e 20% para o poder público, ficaram respectivamente contemplados com 16,16 e 4.<\/p>\n
Estiveram representados na etapa estadual da Paraíba, além da capital João Pessoa, as cidades de Campina Grande (um dos maiores pólos do estado), Patos, Tavares, Sumé, Marí, Cabedelo e Santa Luzia, que contemplam as regiões do estado que estão divididas entre Alto Sertão, Baixo Sertão, Brejo, Borborema e Litoral. Entretanto, essa regionalização não conseguiu se fazer presente plenamente na delegação eleita para representar a Paraíba na Conferência Nacional de Comunicação, que acontece de 14 a 17 de dezembro, em Brasília.<\/p>\n Preparatórias<\/strong><\/p>\n Em todo o Estado da Paraíba duas etapas preparatórias municipais foram realizadas, uma em João Pessoa e outra em Campina Grande, e outras três conferências livres setoriais: Conferência Livre de Cultura e Mídia, Conferência Livre de Mulheres e Conferência Livre de Movimentos populares e sociais da comunicação.<\/p>\n Todas estas etapas produziram cadernos de propostas próprios que foram encaminhados à plenária da etapa estadual e foram aprovados junto com as demais propostas feitas nos grupos de discussão da Conecom-PB. Os grupos de discussão previstos na programação do encontro foram realizados de acordo com os três eixos propostos pela etapa nacional: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania direitos e deveres e, como aconteceu em praticamente todas as demais etapas estaduais, os grupos de discussão tiveram um tempo pequeno para a quantidade de propostas que precisavam ser debatidas. Além de propostas, também foram aprovadas moções na plenária final. As principais questões que polarizaram a plenária final da Conecom-PB, principalmente entre representantes da sociedade civil empresarial e não empresarial, foram as propostas relativas à gestão dos fundos públicos como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo de Fiscalização das Telecomunicação (Fistel) e também com relação à política de banda larga a ser adotada pelo Governo Federal.<\/p>\n Quanto ao primeiro ponto, a sociedade civil empresarial defendeu que os conselhos de gestão dos fundos fossem paritários entre poder público, sociedade civil empresarial e não empresarial, enquanto a sociedade civil defendia maioria dos não empresários nos conselhos gestores. A argumentação vinha da questão central de que os empresários como eram diretamente tributados e partícipes da gestão, não poderiam estar com representação paritária aos usuários, que são, teoricamente, os principais beneficiários desses fundos. A defesa era que os usuários, para quem os serviços se destinam, deveriam estar em maioria para garantir a melhor alocação das verbas desses fundos.<\/p>\n A segunda polêmica, em torno da banda larga, teve tônica parecida. A proposta de uma banda larga com gestão de infra-estrutura estatal para garantir a universalidade foi posta em contradição com o interesse das empresas presentes em garantir participação privada na exploração dos serviços.<\/p>\n De acordo com as normas estabelecidas para Conferência Nacional não há eleição de propostas e os debates e votações servem tão somente para aferir e caracterizar as propostas de acordo com a maioria da plenária estabelecida. Todas elas, porém, com maior ou menor aprovação, seguem para a etapa nacional. As plenárias de eleição dos representantes dos três setores que compõem a delegação do estado foram feitas separadamente, como prevê o regimento nacional. Para eleição do poder público, uma votação nominal com os presentes escolheu os quatro representantes do segmento: dois do Governo da Paraíba, um da Prefeitura de Campina Grande e um representante da TV UFPB). Segundo Arimatéia França, que coordenou os trabalhos da Conecom-PB como representante do Governo do Estado, o poder público vai reivindicar mais uma vaga à Comissão Organizadora Nacional. <\/p>\n “Nós consideramos o número de representantes do poder público pequeno e existe a necessidade de contemplar o município de João Pessoa, por exemplo. Vamos solicitar mais uma vaga para o poder público”, comunicou Arimatéia França. <\/p>\n Os empresários, por sua vez, fizeram sua eleição rápida e com um acordo que alocou doze vagas para representantes das empresas de telecomunicações, uma para empresas de radiodifusão e três para pequenos provedores de internet.<\/p>\n Na avaliação de Frederico Siqueira Filho, representante da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o processo foi bem tranquilo e com muita negociação. “Tínhamos a maioria, mas para haver representação de todos os setores negociamos algumas vagas”. <\/p>\n Um pouco mais demorado e tensionado foi o processo de eleição dos representantes da sociedade civil. Por este setor reunir uma grande quantidade de movimentos sociais de diferentes setores e também de diferentes regiões, o processo foi mais lento. <\/p>\n Outro problema que atrasou a plenária da sociedade civil foi a confusão que se estabeleceu durante os encaminhamentos das propostas de critérios para eleição dos delegados. A má condução da mesa gerou também posteriores problemas na compreensão de como deveria ser formada as chapas e provocou momentos de tensão na plenária.<\/p>\n Após ásperas discussões, uma chapa única foi formada e, apesar de não ter a pluralidade dos segmentos e das regiões do estado totalmente contemplada, foi aprovada a eleição dos dezesseis representantes da sociedade civil. <\/p>\n Na avaliação de Sandra Moura, representante da TV UFPB, a Conecom-PE foi muito positiva. “Termos conseguido realizar a Conferência nos municípios e também nacionalmente em todos os estados já foi uma vitória. Aqui foi uma conferência participativa. Estamos vivendo um momento muito especial que é o de poder discutir a comunicação que queremos no nosso país”. A representante da TV UFPB lembra ainda que o processo de conferência não se encerra com o a realização da etapa nacional e que “o pós-conferência deve ser encarado com um momento tão importante quanto o que estamos vivendo agora”, ressalta. <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Empresários e movimentos sociais polarizam discussão sobre fundos públicos para a comunicação e divergem sobre banda larga<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1113],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23634"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23634"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23634\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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