{"id":23630,"date":"2009-11-24T20:20:38","date_gmt":"2009-11-24T20:20:38","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23630"},"modified":"2009-11-24T20:20:38","modified_gmt":"2009-11-24T20:20:38","slug":"o-mundo-mudou-e-as-formas-de-propriedade-tambem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23630","title":{"rendered":"\u201cO mundo mudou e as formas de propriedade tamb\u00e9m \u201d"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Um dos principais defensores do compartilhamento de arquivos pela Internet, S&eacute;rgio Amadeu, conversou, por telefone, com a IHU On-Line sobre pirataria, autoria, banda larga entre outros temas que cercam a quest&atilde;o da troca de informa&ccedil;&otilde;es via rede digital. Segundo ele, &ldquo;a ind&uacute;stria fonogr&aacute;fica est&aacute; em crise, a imprensa e a ideia de gatekeeper est&atilde;o em crise e tamb&eacute;m os partidos est&atilde;o em crise porque no mundo das redes existem v&aacute;rias formas de articula&ccedil;&atilde;o direta entre os cidad&atilde;os&rdquo;. <\/p>\n<p>S&eacute;rgio explica que as redes digitais n&atilde;o substituem o Poder Legislativo ao proporcionar uma participa&ccedil;&atilde;o direta da popula&ccedil;&atilde;o, mas &ldquo;permitem que as pessoas que defendem uma determinada causa possam ter essa defesa ampliada para o escopo pol&iacute;tico sem necessariamente se ligar a um ou outro partido&rdquo;.<\/p>\n<p>S&eacute;rgio Amadeu da Silveira &eacute; soci&oacute;logo formado pela Universidade de S&atilde;o Paulo, onde tamb&eacute;m obteve o t&iacute;tulo de mestre e doutor em Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica. Atualmente, &eacute; professor na Faculdade C&aacute;sper L&iacute;bero e &eacute; consultor do Instituto Campus Party. Entre os livros que escreveu, destacamos: Exclus&atilde;o Digital: a mis&eacute;ria na era da informa&ccedil;&atilde;o. (S&atilde;o Paulo: Editora Funda&ccedil;&atilde;o Perseu Abramo, 2001), Software Livre: a luta pela liberdade do conhecimento (S&atilde;o Paulo: Editora Perseu Abramo, 2004) e Ciberespa&ccedil;o: a luta pelo conhecimento (S&atilde;o Paulo: Editora Salesiana, 2008).<\/p>\n<p><strong>Confira a entrevista<\/strong><\/p>\n<p><strong><br \/>IHU On-Line &ndash; Entre os brasileiros que t&ecirc;m Internet em casa, 45% revelam que baixam conte&uacute;do pirata. No mundo, os n&uacute;meros s&atilde;o parecidos com a realidade brasileira. A pirataria venceu<\/p>\n<p>Sergio Amadeu<\/strong> &ndash; N&atilde;o. Eu acho que copiar arquivos digitais ou baixar um arquivo que estava dispon&iacute;vel na rede n&atilde;o tem nada a ver com pirataria, porque a met&aacute;fora &eacute; feita para manter um modelo, s&atilde;o neg&oacute;cios constru&iacute;dos no mundo industrial que n&atilde;o t&ecirc;m mais sentido nas redes digitais. No mundo das redes digitais, quando algu&eacute;m copia um arquivo, n&atilde;o est&aacute; tomando nada do original. A met&aacute;fora da pirataria n&atilde;o &eacute; nada mais do que uma met&aacute;fora, ou seja, quando o navio pirata encostava num outro navio e o roubava, ele levava os bens materiais, e o navio que foi roubado fica sem aqueles produtos. Agora, quando voc&ecirc; entra num reposit&oacute;rio e copia, por exemplo, uma m&uacute;sica, isso n&atilde;o tem nada a ver com aquilo que era feito pelos piratas no passado. Aquilo &eacute; uma imagem que &eacute; equivocada, assim como &eacute; equivocada a a&ccedil;&atilde;o das ind&uacute;strias de copyright no mundo das redes digitais. &Eacute; uma coisa completamente absurda. A Internet &eacute; uma rede baseada em computa&ccedil;&atilde;o digital.<\/p>\n<p>Os computadores digitais baseiam-se em c&oacute;pias o tempo todo, quando abro uma p&aacute;gina no meu navegador, o que eu fiz foi copiar instru&ccedil;&otilde;es bin&aacute;rias e que mandam orienta&ccedil;&otilde;es para meu browser. Toda a Internet &eacute; baseada, portanto, em c&oacute;pia. Falar para n&atilde;o copiar nas redes digitais &eacute; ir contra a natureza t&eacute;cnica das pr&oacute;prias redes. N&atilde;o &eacute; &agrave; toa que a ind&uacute;stria de copyright est&aacute; afundando. Isso est&aacute; acontecendo n&atilde;o por c&oacute;pia n&atilde;o autorizada por eles, mas por causa da diversidade de produtos culturais que temos dispon&iacute;veis na rede e que eles nunca tiveram no mundo controlado pelo mass-media. Na semana passada, tive acesso a uma pesquisa que mostra que as pessoas que mais baixam m&uacute;sicas pela Internet s&atilde;o as que mais compram cd&rsquo;s. Ent&atilde;o, o alvo criminal deles &eacute; o que sustenta a velha ind&uacute;stria da intermedia&ccedil;&atilde;o. O que est&aacute; acontecendo com a Internet &eacute; basicamente a crise dos v&aacute;rios intermedi&aacute;rios, porque ela permite que um grupo de m&uacute;sica, por exemplo, entre em contato diretamente com seu f&atilde; sem a necessidade da intermedia&ccedil;&atilde;o da ind&uacute;stria do copyright. O mundo digital est&aacute; alterando muito esse &ldquo;ecossistema&rdquo; da produ&ccedil;&atilde;o e distribui&ccedil;&atilde;o de bens culturais.<br \/><strong><br \/>IHU On-Line &ndash; Processar piora a situa&ccedil;&atilde;o para a ind&uacute;stria de filmes e m&uacute;sicas?<\/p>\n<p>Sergio Amadeu<\/strong> &ndash; Eles v&atilde;o ficar processando pessoas comuns. Veja o caso do Pirate Bay, um site que tinha um cracker, ou seja, tinha um mecanismo de busca onde os pr&oacute;prios internautas se registravam no site e quando algu&eacute;m buscava alguma m&uacute;sica ou v&iacute;deo, n&atilde;o baixava do site, mas dos computadores das pessoas diretamente. Essa pr&aacute;tica de compartilhamento &eacute; muito comum, &eacute; uma pr&aacute;tica antiga. Um exemplo: antigamente, as pessoas pegavam o vinil, botavam no seu aparelho de 3 em 1, gravavam uma fita cassete, emprestavam para os amigos, e isso n&atilde;o era considerado um grande problema. A quest&atilde;o virou um problema quando essa pr&aacute;tica, que &eacute; comum, encontrou um meio t&eacute;cnico que permite que a pr&aacute;tica seja feita com mais intensidade. Ent&atilde;o, processar as pessoas &eacute; t&atilde;o rid&iacute;culo quanto a frase do Elton John que, h&aacute; algum tempo, disse: &ldquo;as pessoas n&atilde;o compram mais minha m&uacute;sica por causa da Internet, ent&atilde;o pe&ccedil;o a voc&ecirc;s que fechem a Internet por alguns anos&rdquo;. Isso &eacute; rid&iacute;culo!<br \/><strong><br \/>IHU On-Line &ndash; Como voc&ecirc; v&ecirc; iniciativas como a do Partido Pirata?<\/p>\n<p>Sergio Amadeu <\/strong>&ndash; O programa do Partido Pirata &eacute; baseado na liberdade de compartilhamento, de fluxo de bens culturais, de conhecimento. Eles utilizam o nome pirata num sentido bastante ir&ocirc;nico, porque trabalham contra a ideia de que existe a pirataria. Mas eles utilizam esse nome para poder chocar e fazer com que as pessoas prestem a aten&ccedil;&atilde;o para o que est&aacute; acontecendo no mundo dos bens culturais e do pr&oacute;prio conhecimento. A tentativa dos grandes grupos &eacute; a de bloquear ao inv&eacute;s de garantir a livre dissemina&ccedil;&atilde;o da cultura, o que &eacute; muito importante numa sociedade que se baseia cada vez mais em informa&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o, acho que a iniciativa &eacute; extremamente interessante nesse sentido.<\/p>\n<p>Por outro lado, acho que &eacute; bastante complicado montar um partido s&oacute; sobre um tema, por isso acho que ele cumpre um papel importante, mas ele &eacute; limitado porque &eacute; um partido monotem&aacute;tico. Penso que hoje os partidos t&ecirc;m de ter um papel muito mais amplo. Por isso acho que o que est&aacute; em crise hoje &eacute; um conjunto de intermedi&aacute;rios, como j&aacute; havia dito. A ind&uacute;stria fonogr&aacute;fica est&aacute; em crise, a imprensa e a ideia de gatekeeper est&atilde;o em crise e tamb&eacute;m os partidos est&atilde;o em crise porque no mundo das redes existem v&aacute;rias formas de articula&ccedil;&atilde;o direta entre os cidad&atilde;os. N&atilde;o estou dizendo que o Poder Legislativo est&aacute; em crise e que vamos substitu&iacute;-lo por participa&ccedil;&atilde;o direta da popula&ccedil;&atilde;o, mas estou dizendo que hoje as redes digitais permitem que as pessoas que defendem uma determinada causa possam ter essa defesa ampliada para o escopo pol&iacute;tico sem necessariamente se ligar a um ou outro partido.<\/p>\n<p><strong>IHU On-Line &ndash; A banda larga deveria ser regulada? De que forma?<\/p>\n<p>Sergio Amadeu<\/strong> &ndash; Na verdade, no Brasil, precisamos que antes ela seja ampliada. O Brasil tem uma car&ecirc;ncia muito grande de banda larga, ela est&aacute; presente em apenas alguns lugares. Na maioria dos munic&iacute;pios, a banda larga ainda n&atilde;o chegou, o que gera uma conex&atilde;o completamente assim&eacute;trica, distante das possibilidades de uso multim&iacute;dia, o que &eacute; um absurdo. Al&eacute;m disso, a banda larga nas periferias das grandes cidades tamb&eacute;m n&atilde;o chega como deveria. N&oacute;s temos que exigir uma regulamenta&ccedil;&atilde;o que fa&ccedil;a com que essas operadoras &ndash; que s&atilde;o oligop&oacute;lios que controlam a conectividade &ndash; levem a banda larga a ser um servi&ccedil;o universal como &eacute; a telefonia fixa.<\/p>\n<p>Tamb&eacute;m devemos incentivar que os munic&iacute;pios liberem o sinal e criem nuvens de conex&atilde;o gratuita. Est&aacute; mais claro que isso reduz o custo enormemente. V&aacute;rias cidades est&atilde;o abrindo o sinal e aumentando a conectividade, incentivando as pessoas a comprarem computadores. Um dos grandes problemas no Brasil &eacute; o alto custo da telecomunica&ccedil;&atilde;o. Aqui, o megabitt chega a ser 20 vezes mais caro do que na Europa. N&oacute;s temos um modelo absurdo de precifica&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o de dados da banda larga. E tem outro problema: mesmo quando a cidade abre o sinal, essa prefeitura tem que comprar o sinal de uma rede de alta velocidade. Geralmente, ela mensura a sua rede para 200 usu&aacute;rios, por exemplo, mas isso incentiva a conectividade e esse n&uacute;mero pula para mil. Com isso, vai querer aumentar a disponibilidade de banda no provedor, e esta empresa que prov&ecirc; a rede passa a cobrar o que quiser do munic&iacute;pio. Ou seja, essas empresas cobram cada vez mais caro quando aumenta o uso, o que acaba gerando uma megacrise nesses munic&iacute;pios que implantam o programa Cidades Digitais. Temos que ter uma regulamenta&ccedil;&atilde;o que seja completamente diferente do que a ANATEL faz hoje no pa&iacute;s.<\/p>\n<p><strong>IHU On-Line &ndash; De que forma o conceito de autoria foi modificado com a Internet?<\/p>\n<p>Sergio Amadeu<\/strong> &ndash; A sociedade cria os seus arranjos culturais, jur&iacute;dicos e pol&iacute;ticos. A autoria, antes do Renascimento, era uma coisa pouco importante para a cria&ccedil;&atilde;o. Com a industrializa&ccedil;&atilde;o, nasce o processo de divis&atilde;o do trabalho que existe no mundo das f&aacute;bricas para o mundo das artes. O compositor passa a ser um cara que n&atilde;o executa, o executor &eacute; uma fun&ccedil;&atilde;o especializada, e isso vai acontecendo com o conjunto das artes. Isso faz parte do desenvolvimento hist&oacute;rico social que est&aacute; ligado aos processos e contradi&ccedil;&otilde;es na sociedade, principalmente a ocidental. A ideia de autoria se disseminou a partir do Renascimento, antes n&atilde;o fazia sentido isso, a arte era de dom&iacute;nio comum. Quando a sociedade muda e acaba apostando num tipo de tecnologia que &eacute; baseado na troca de bens e materiais, que n&atilde;o tem desgaste nem escassez, de arquivos digitais que podem ser copiados uma vez ou um milh&atilde;o de vezes sem nenhuma altera&ccedil;&atilde;o do seu original, n&oacute;s estamos numa outra fase.<\/p>\n<p>Essa fase dissolve a autoria e coloca novos problemas para essa ideia e retoma no&ccedil;&atilde;o de que a cultura &eacute; um bem comum e que a maior parte das cria&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m como base a pr&oacute;pria cultura. A&iacute; come&ccedil;amos a ver que n&atilde;o tem sentido sustentarmos uma ind&uacute;stria da intermedia&ccedil;&atilde;o que vive efetivamente do controle da produ&ccedil;&atilde;o cultural. Exemplo: que sentido tem a prote&ccedil;&atilde;o de uma obra, como diz na nossa legisla&ccedil;&atilde;o, 70 anos depois da morte do autor? L&aacute; atr&aacute;s diziam que faziam isso para incentivar o criador. O criador morreu h&aacute; 70 anos, ou seja, n&atilde;o h&aacute; incentivo ao criador, mas sim estamos mantendo uma ind&uacute;stria da intermedia&ccedil;&atilde;o, que &eacute; a maior afetada pelas redes digitais. O mundo mudou e com ele as formas de propriedade tamb&eacute;m mudam.<br \/><strong><br \/>IHU On-Line &ndash; O senhor j&aacute; afirmou que a Internet sofre grande influ&ecirc;ncia da cultura hacker. Como podemos compreender essa cultura?<\/p>\n<p>Sergio Amadeu<\/strong> &ndash; A Internet &eacute; fortemente influenciada pela cultura hacker. No in&iacute;cio da Internet, esse grupo de programadores talentosos enfrentava desafios por livre e espont&acirc;nea vontade. Ao superar esses desafios, eles compartilhavam com todos os outros as solu&ccedil;&otilde;es. Essa pr&aacute;tica de compartilhamento foi combatida pela ind&uacute;stria de software e hardware e passou a chamar de hackers ou crackers, ou seja, passou a confundir o hacker com um criminoso. Isso &eacute; uma disputa semiol&oacute;gica e ideol&oacute;gica. A imprensa &eacute; financiada pelos grandes grupos, e, assim, passou a disseminar a ideia do hacker como um criminoso. Os historiadores da rede e da Internet apontam, como no livro A Gal&aacute;xia da Internet (Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003), escrito por Manuel Castells, que a cultura hacker &eacute; uma das culturas fundamentais na cria&ccedil;&atilde;o da rede aberta, n&atilde;o propriet&aacute;ria, que n&oacute;s temos hoje, que se chama Internet. &Eacute; uma rede que permite que se crie formatos, novos conte&uacute;dos e novas tecnologias sem pedir permiss&atilde;o a ningu&eacute;m. Uma rede que &eacute; de controle, mas que a cultura hacker garante que esse controle n&atilde;o chegue ao indiv&iacute;duo porque garante a comunica&ccedil;&atilde;o an&ocirc;nima. Toda essa constru&ccedil;&atilde;o &eacute; baseada tamb&eacute;m e principalmente na cultura hacker.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ativista do compartilhamento livre na internet defende regulamenta&ccedil;&atilde;o da banda larga como servi&ccedil;o universal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[1163],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23630"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23630"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23630\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}