{"id":23607,"date":"2009-11-19T15:47:32","date_gmt":"2009-11-19T15:47:32","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23607"},"modified":"2009-11-19T15:47:32","modified_gmt":"2009-11-19T15:47:32","slug":"bornhausen-quer-tirar-cotas-e-fomento-a-producao-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23607","title":{"rendered":"Bornhausen quer tirar cotas e fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional"},"content":{"rendered":"

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) informou hoje que apresentará dois destaques ao substitutivo do PL 29\/07, que unifica as regras da TV por assinatura e permite a participação das teles no setor. Ele que a supressão dos capítulos cinco (que trata das cotas) e seis (que dispõe sobre o fomento da produção nacional) do texto.<\/p>\n

Bornhausen, autor do projeto original, acha que a adoção de cotas é um atraso, uma política discricionária e que não trará benefícios ao país. “Aparentemente favorável à produção nacional, o sistema de cotas ao longo do tempo se transformará em um privilégio difícil de ser retirado”, avalia.<\/p>\n

Sobre o capítulo seis, o deputado disse que é contra a criação de mais um imposto. “O projeto cria o financiamento para a produção nacional e a obrigação para as pessoas que assinam o serviço assistir o que vai ser produzido”, sustenta.<\/p>\n

Apesar de convicto da melhoria no projeto caso seus destaques sejam aprovados, Bornhausen não tem esperança de que isso vá acontecer. “Acho muito difícil que eles consigam o apoio do número suficiente de deputados para a garantir a aprovação”, disse. Para ele, ninguém está preocupado com os contribuintes.<\/p>\n

ABTA
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O presidente da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), Alexandre Annenberg, também é contrário às cotas no PL 29, mas não acredita que elas sejam retiradas. Na sua opinião, o pior é o aumento de atribuições da Ancine (Agência Nacional de Cinema), que no texto novo, terá a tarefa de medir o cumprimento das cotas e do tempo de propaganda. “Esse aspecto não foi discutido suficientemente”, disse.<\/p>\n

Outra queixa de Annenberg é o impedimento das operadoras de MMDS de prestarem serviços importantes, como o de banda larga, incluído na última versão do texto. “Acho que os ajustes terão que ser feitos em outras instâncias”, disse, admitindo a aprovação do projeto na CCT da Câmara, prevista para a próxima quarta-feira. Ele acha que o debate será reaberto quando a matéria chegar ao Senado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) informou hoje que apresentará dois destaques ao substitutivo do PL 29\/07, que unifica as regras da TV por assinatura e permite a participação das teles no setor. Ele que a supressão dos capítulos cinco (que trata das cotas) e seis (que dispõe sobre o fomento da produção nacional) do texto. … Continue lendo Bornhausen quer tirar cotas e fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[556],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23607"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23607"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23607\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}