{"id":23603,"date":"2009-11-19T13:01:39","date_gmt":"2009-11-19T13:01:39","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23603"},"modified":"2009-11-19T13:01:39","modified_gmt":"2009-11-19T13:01:39","slug":"proposta-de-debate-sobre-renovacao-de-outorgas-e-rejeitada-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23603","title":{"rendered":"Proposta de debate sobre renova\u00e7\u00e3o de outorgas \u00e9 rejeitada na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Reproduzido do Tela Viva News<\/strong><\/p>\n

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) decidiu nesta quarta-feira, 18, que não debaterá em audiência pública a renovação das concessões de radiodifusão para a Rede Record, RBS, TV Cultura e duas afiliadas da Rede Globo, a TV Tocantins e a TV Bauru. A sugestão de debater as renovações havia partido da deputada Luiza Erundina (PSB\/SP), parlamentar bastante atuante na área de radiodifusão. Mas o requerimento acabou sendo rejeitado por que a deputada não é relatora de nenhum dos processos em tramitação, denominados TVRs.<\/p>\n

Em seu requerimento, Erundina argumentava sobre a necessidade de um debate sobre o tema até mesmo para municiar os relatores das TVRs. No entanto, um ato normativo editado a partir do trabalho da subcomissão de radiodifusão, presidida pela própria Erundina, colocou por terra a iniciativa. O ato normativo nº 1 define que os relatores das TVRs podem, excepcionalmente, requerer a realização de audiências sobre os processos, mas não faz qualquer citação a pedidos dos demais parlamentares. Com base neste item, o requerimento foi rejeitado por 21 votos contra três favoráveis e uma abstenção.<\/p>\n

Para apaziguar a situação, o deputado Gilmar Machado (PT\/MG), declarou que pretende apresentar um requerimento de realização de uma audiência que abarque todo o processo de renovação das concessões, escapando da polêmica sobre o debate de outorgas específicas que estão em tramitação. A iniciativa deve ser confirmada na próxima semana, segundo o deputado.<\/p>\n

(Mariana Mazza<\/em>)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reproduzido do Tela Viva News A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) decidiu nesta quarta-feira, 18, que não debaterá em audiência pública a renovação das concessões de radiodifusão para a Rede Record, RBS, TV Cultura e duas afiliadas da Rede Globo, a TV Tocantins e a TV Bauru. A sugestão de debater … Continue lendo Proposta de debate sobre renova\u00e7\u00e3o de outorgas \u00e9 rejeitada na C\u00e2mara<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23603"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23603"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23603\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}