{"id":23591,"date":"2009-11-17T15:15:26","date_gmt":"2009-11-17T15:15:26","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23591"},"modified":"2009-11-17T15:15:26","modified_gmt":"2009-11-17T15:15:26","slug":"politicas-estaduais-tambem-sao-tema-da-etapa-baiana-da-confecom","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23591","title":{"rendered":"Pol\u00edticas estaduais tamb\u00e9m s\u00e3o tema da etapa baiana da Confecom"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t-->  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">A Bahia realizou neste &uacute;ltimo final de semana (14 e 15) a etapa estadual da 1&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (Confecom).  A atividade aconteceu em Salvador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e contou com aproximadamente 700 participantes inscritos. Representantes do poder p&uacute;blico, empres&aacute;rios, organiza&ccedil;&otilde;es civis e cidad&atilde;os da capital e do interior participaram dos debates e elegeram os 108  delegados que ir&atilde;o representar o estado na etapa nacional, de 14 a 17 de dezembro, em Bras&iacute;lia.<\/p>\n<p>Apesar de alguns problemas operacionais, como a falta de crach&aacute;s para participantes da sociedade civil que s&oacute; foi solucionada no final da tarde, a etapa baiana transcorreu dentro do tempo regulamentar e se encerrou no in&iacute;cio da tarde do domingo, como previsto. Contou, na palestra de abertura, com o jornalista Paulo Henrique Amorim. Ainda no primeiro dia, seguiram-se os pain&eacute;is tem&aacute;ticos sobre os tr&ecirc;s eixos da confer&ecirc;ncia nacional: produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do; meios de distribui&ccedil;&atilde;o; e cidadania, direitos e deveres.<\/p>\n<p>Para o governador Jaques Wagner (PT), presente na mesa de abertura, a Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o acontece em um momento que considera excepcional e seria a afirma&ccedil;&atilde;o de um projeto pol&iacute;tico que come&ccedil;ou com a elei&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva em 2003. Neste contexto, ele acredita que a participa&ccedil;&atilde;o e di&aacute;logo d&atilde;o a t&ocirc;nica da atual democracia brasileira. &ldquo;&Eacute; mais f&aacute;cil decidir e implementar trancado num gabinete, mas seguramente isso aqui [a confer&ecirc;ncia] &eacute; muito mais duradouro &ldquo;, complementou.<\/p>\n<p>Na avalia&ccedil;&atilde;o de Pedro Carib&eacute;, do Intervozes &ndash; Coletivo Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o Social e um dos representantes da sociedade civil na Comiss&atilde;o Organizadora Estadual, a Bahia sempre foi marcada por uma m&iacute;dia excludente, que viola os direitos humanos e se concentra nas m&atilde;os de poucos. Por isso &ndash; e mais do que nunca &ndash; haveria a necessidade de se discutir comunica&ccedil;&atilde;o no estado. Ao mesmo tempo, lembrou que a Bahia &eacute; pioneira neste processo, tendo realizado uma confer&ecirc;ncia estadual em 2008. Entretanto, Carib&eacute; lembrou que ainda n&atilde;o houve concretiza&ccedil;&atilde;o das resolu&ccedil;&otilde;es pelo governo estadual. &ldquo;Passado um ano da confer&ecirc;ncia, n&oacute;s n&atilde;o temos nada concretizado. Acreditamos que o princ&iacute;pio desse estado seja a democracia, o republicanismo. Por&eacute;m, quando as pessoas participam e n&atilde;o tem o retorno, &eacute; tudo o que os grupos conservadores querem&rdquo;, comentou.<\/p>\n<p>A segunda representante da sociedade civil a falar foi Julieta Palmeira, secret&aacute;ria estadual de Comunica&ccedil;&atilde;o do PCdoB na Bahia, que tamb&eacute;m apontou a necessidade de se avan&ccedil;ar e chamou a aten&ccedil;&atilde;o para a import&acirc;ncia de mais envolvimento civil neste debate. &ldquo;&Eacute; preciso criar uma milit&acirc;ncia neste pa&iacute;s de homens e mulheres, n&atilde;o s&oacute; de especialistas, mas de trabalhadores e trabalhadoras, de moradores de bairro, de Pontos de Cultura, de r&aacute;dios comunit&aacute;rias. Uma milit&acirc;ncia pela democratiza&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia para fazer consolidar a democracia&rdquo;, ressaltou.<\/p>\n<p>J&aacute; o representante do segmento empresarial, Roberto Coelho, enfatizou a liberdade de express&atilde;o e a pluralidade como princ&iacute;pios que devem nortear a confer&ecirc;ncia de comunica&ccedil;&atilde;o e lembrou do papel do setor privado neste sentido. &ldquo;N&oacute;s, a sociedade civil empresarial, constru&iacute;mos uma estrutura de comunica&ccedil;&atilde;o nesse pa&iacute;s, que alavanca a economia, mobiliza o nosso pa&iacute;s. Al&eacute;m dessa participa&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica, a sociedade civil empresarial foi a grande alavancadora, a comunica&ccedil;&atilde;o social foi a grande alavancadora da consolida&ccedil;&atilde;o da redemocratiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse. <\/p>\n<p>Segundo o assessor geral de comunica&ccedil;&atilde;o da Bahia, Robinson Almeida, as resolu&ccedil;&otilde;es da Confer&ecirc;ncia Baiana de 2008 estariam sendo hoje implementadas pelo governo estadual e aposta no car&aacute;ter inovador daquele processo ao pautar a comunica&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Este talvez seja o &uacute;ltimo tabu para a democracia. Acho que depois de quase 25 anos de redemocratiza&ccedil;&atilde;o do Brasil, n&oacute;s, baianos e brasileiros, nos debru&ccedil;aremos para cumprir mais uma etapa, talvez a etapa final e mais profunda para consolidar o nosso processo de democratiza&ccedil;&atilde;o, que &eacute; debater o funcionamento de nossas comunica&ccedil;&otilde;es&rdquo;, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Elei&ccedil;&atilde;o de delegados e assinatura de decreto<\/strong> <\/p>\n<p>Ap&oacute;s as reuni&otilde;es separadas dos tr&ecirc;s segmentos em que foram divididos os participantes da Confecom para defini&ccedil;&atilde;o da delega&ccedil;&atilde;o de cada um dos setores, o plen&aacute;rio final homologou os nomes de 48 delegados pela sociedade civil, 48 pelo setor empresarial e 12 representando o poder p&uacute;blico. Os n&uacute;meros dizem respeito exatamente &agrave;s quotas estabelecidas para cada um desses setores pelo regimento nacional. Na soma, foram preenchidas todas as 108 vagas devidas ao estado da Bahia. Tamb&eacute;m foram eleitos suplentes para as respectivas vagas titulares. <\/p>\n<p>Ainda durante a etapa baiana, o governador Jacques Wagner assinou um decreto convocando a forma&ccedil;&atilde;o de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir e propor um anteprojeto de lei que criar&aacute; o Conselho Estadual de Comunica&ccedil;&atilde;o. O GT ser&aacute; composto por representantes da sociedade civil, do setor empresarial e do Estado. Grupo ter&aacute; 180 dias para apresentar a proposi&ccedil;&atilde;o ao executivo estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Participantes cobraram resultados da confer&ecirc;ncia estadual de 2008; governo cria GT sobre conselho<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[404],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23591"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23591"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23591\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}