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A maior cidade do país e sede das maiores empresas do setor das comunicações, a cidade de São Paulo realizou sua etapa preparatória à 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) sem a participação do empresariado e sem o apoio ou a presença do Executivo municipal. As ausências já eram esperadas. Nenhuma das entidades que representam as grandes empresas de comunicação, nem a Prefeitura tomaram parte da comissão organizadora da conferência municipal, que foi convocada pela Câmara dos Vereadores. A etapa reuniu mais de 300 pessoas na sexta-feira (13) e no sábado (14) na sede do Legislativo paulistano.<\/p>\n
A falta de apoio do Executivo tornou mais difícil a organização da etapa. Ao mesmo tempo, a Prefeitura é a destinatária de boa parte das propostas voltadas às políticas locais para a comunicação que foram formuladas em GT específico e bastante concorrido. Sua ausência reforça a impressão de falta de compromisso da atual gestão com o tema e foi alvo de uma moção de repúdio ao prefeito Gilberto Kassab, aprovada pela plenária da conferência.<\/p>\n
Entre as propostas levantadas para o município de São Paulo estão a criação de um Conselho Municipal de Comunicação com atribuições ligadas às políticas públicas locais e à fiscalização da política de comunicação dos órgãos governamentais; a realização do Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária, já previsto em lei; a implementação de políticas de expansão do acesso gratuito à internet. Destaca-se, também, a proposta para que São Paulo realize uma conferência municipal a cada dois anos. À Câmara dos Vereadores, os conferencistas solicitaram abertura da TV Câmara à participação da sociedade além de espaço na programação do canal para a produção audiovisual realizada no município.<\/p>\n
Eixos temáticos<\/strong><\/p>\n Já os grupos de trabalho ligados aos eixos temáticos da Confecom apontaram 141 propostas, além de ratificar os resultados da Pré-Conferência Paulista de Comunicação, realizada em setembro por um conjunto de organizações e movimentos sociais [saiba mais]. Este conjunto de proposições segue como contribuição da conferência municipal à etapa estadual.<\/p>\n Entre as propostas discutidas dentro do eixo Produção de Conteúdo, destaca-se a preocupação dos participantes da etapa paulistana com a diversificação do conteúdo, especialmente através de medidas como a criação de cotas para a produção audiovisual independente nas diversas mídias (rádio, TV e cinema), a regionalização da programação no rádio e na TV aberta e paga, além do fortalecimento das mídias públicas e comunitárias. Também foi alvo das atenções dos membros do GT o financiamento das mídias locais, alternativas e comunitárias, bem como o apoio à realização de conteúdos – especialmente audiovisuais – por entidades de base e movimentos sociais.<\/p>\n No eixo Meios de Distribuição, as propostas apontaram a necessidade de mudanças profundas na regulação de todos os setores da comunicação, da mídia impressa à internet. Em especial, foram levantadas propostas relacionadas à regulamentação dos artigos constitucionais que tratam da proibição do monopólio e oligopólio nas comunicações e o que institui a complementariedade entre os sistemas público, privado e estatal. Além disso, foram várias as proposições para se modificar a forma de tramitação e também as regras das concessões de radiodifusão e dos demais serviços de comunicação, com destaque para medidas que visam a universalização da banda larga.<\/p>\n O eixo Cidadania: Direitos e Deveres reforçou a idéia da criação de um sistema formado por órgãos que permitam a participação da sociedade na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas de comunicação. Os participantes também mostraram preocupação em apontar medidas para que esta participação também seja garantida na fiscalização dos conteúdos midiátios. Além disso, o respeito à diversidade étnica, sexual e de gênero, além da acessibilidade nas diferentes mídias também foram tema de várias das propostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de 300 pessoas discutiram propostas que seguem como contribuição à etapa estadual, marcada para o próximo fim de semana<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[504],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23581"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23581"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23581\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}