{"id":23558,"date":"2009-11-11T18:31:27","date_gmt":"2009-11-11T18:31:27","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23558"},"modified":"2009-11-11T18:31:27","modified_gmt":"2009-11-11T18:31:27","slug":"deputados-ja-pensam-em-mudar-futura-consolidacao-de-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23558","title":{"rendered":"Deputados j\u00e1 pensam em mudar futura consolida\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Mesmo antes de concluído o trabalho de consolidação da legislação de comunicações, os parlamentares estão de acordo em que as leis do setor no País precisam de uma profunda reformulação de forma a permitir que o Brasil se modernize e possa tirar proveito dos profundos avanços tecnológicos atuais.<\/p>\n

O relator da proposta e coordenador do Grupo de Consolidação das Leis, deputado José Mentor (PT-SP), afirmou que esse era justamente o objetivo da seminário As Leis da Comunicação e sua Consolidação, promovido pela Câmara nesta terça-feira.<\/p>\n

"A consolidação mostra como estamos hoje, e queremos saber quais os desafios que devemos enfrentar, debate que será enriquecido com a realização, em dezembro, da 1ª Conferência Nacional de Comunicação", disse Mentor, que relata o Projeto de Lei 3516\/08.<\/p>\n

Legislação superada<\/strong><\/p>\n

Os parlamentares que participaram do debate sobre o papel do Legislativo na modernização da legislação de telecomunicações e radiodifusão deixaram claro que consideram a legislação atual do setor bastante superada.<\/p>\n

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), afirmou que, tão logo seja concluída a consolidação, ela precisará ser atualizada. De acordo com Bornhausen, o País precisa construir uma legislação que permita a entrada regulada das novas tecnologias de comunicação surgidas e ainda por surgir.<\/p>\n

Para o deputado João Magalhães (DEM-BA), uma das dificuldades para essa atualização é porque os parlamentares têm dificuldade em acompanhar as mudanças do tempo. Para o deputado, além do ritmo necessariamente lento do trabalho legislativo, há resistência por parte do legislador em fazer mudanças que possam modificar sua situação.<\/p>\n

Magalhães apontou como mudanças que deveriam ocorrer o fim da Voz do Brasil, do horário eleitoral e também uma liberalização para a concessão de rádios comunitárias.

Rádios comunitárias<\/strong><\/p>\n

O deputado Gilmar Machado (PT-MG) também destacou a regulamentação e liberalização das rádios comunitárias como um dos pontos fundamentais a serem enfrentados pelo Poder Legislativo. Também deve ser enfrentado, na opinião do deputado, o aumento da regionalização da programação e rádio e TV.<\/p>\n

Machado apontou ainda a regulamentação da utilização dos fundos de telecomunicações como essencial. Ele explicou que todos os consumidores pagam para a manutenção desses fundos e eles não são utilizados exatamente para desenvolvimento e promoção do acesso.

Processo político<\/strong><\/p>\n

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) considera importante que se discuta a comunicação como um processo político. Comunicação, em sua opinião, deve atender às necessidades da construção da cidadania.<\/p>\n

Nesse sentido, ele defendeu que os meios de comunicação devem ser acessíveis a todos os grupos sociais e não apenas às grandes empresas de comunicação. Segundo ele, hoje o Brasil vive praticamente um pensamento único, uma situação na qual todos os grandes órgãos de imprensa dizem a mesma coisa, do mesmo ponto de vista.<\/p>\n

Íntegra da proposta:<\/strong>
– PL-3516\/2008<\/a> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mesmo antes de concluído o trabalho de consolidação da legislação de comunicações, os parlamentares estão de acordo em que as leis do setor no País precisam de uma profunda reformulação de forma a permitir que o Brasil se modernize e possa tirar proveito dos profundos avanços tecnológicos atuais. O relator da proposta e coordenador do … Continue lendo Deputados j\u00e1 pensam em mudar futura consolida\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1151],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23558"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23558"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23558\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}