{"id":23552,"date":"2009-11-11T17:44:59","date_gmt":"2009-11-11T17:44:59","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23552"},"modified":"2009-11-11T17:44:59","modified_gmt":"2009-11-11T17:44:59","slug":"conclusao-do-plano-nacional-de-banda-larga-fica-para-a-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23552","title":{"rendered":"Conclus\u00e3o do Plano Nacional de Banda Larga fica para a pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

Não será nesta semana que o país conhecerá oficialmente o comentado Plano Nacional de Banda Larga do Governo Federal. A reunião onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateria o martelo sobre a proposta, em gestão há mais de um mês na Casa Civil, deveria ocorrer nesta semana, mas foi adiada para a próxima. O motivo é a agenda do próprio presidente, que estaria ocupada por várias audiências, restringindo o espaço para um encontro longo como deverá ser o de discussão do projeto.<\/p>\n

Foi Lula quem estipulou o prazo que espira nesta semana para a finalização da proposta. O presidente deu 45 dias para que a Casa Civil organizasse um grupo de trabalho para executar a tarefa. A estratégia foi organizar dois subgrupos, um de regulação e outro de infraestrutura para discutir o tema. É o material deste segundo grupo que deve ser apresentado mais detalhadamente ao presidente em data ainda a ser agendada entre os dias 17 e 23. Por tratar de eventuais reformas mais amplas, não há a mesma premência para a conclusão do trabalho do grupo de regulação.<\/p>\n

O adiamento assegura mais alguns dias para os arremates finais da proposta, mas fontes asseguram que o projeto está bem encaminhado e continua seguindo a linha do que já vem sendo divulgado nos últimos meses pela imprensa. A ideia de usar a Telebrás como gestora de uma nova rede pública de banda larga, composta especialmente por fibras óticas de grandes estatais de energia como Furnas, Eletronorte, Chesf e Petrobras continua firme, apesar das críticas e propostas alternativas de membros do próprio governo.<\/p>\n

Na visão defendida dentro do grupo de trabalho de infraestrutura, o alvo é a rede e não a oferta direta de serviços ao consumidor final. Assim, os defensores dessa linha de ação acreditam que a proposta que vem sendo desenhada pelo Ministério das Comunicações é "complementar" e não uma nova opção para o projeto, como defendem empresas e membros do próprio ministério.<\/p>\n

A proposta em elaboração no Minicom está calcada em uma parceria com as concessionárias de telefonia, com alvo em uma oferta de banda larga mais barata para a população a partir da redução de impostos e incentivos públicos. Parte da defesa dessa proposta está no fato de que as redes já existentes devem ser aproveitadas para levar o serviço a todos os cantos do país e que um projeto dessa magnitude não pode ser arcado somente pela administração pública. Dentro da Casa Civil, pouco se sabe oficialmente sobre a sugestão do Minicom, mas a visão geral é de que um projeto não inviabiliza o outro.<\/p>\n

O adiamento também deve ser benéfico ao ministério, que ainda não arrematou sua proposta. O trabalho tem sido feito em conjunto com as concessionárias, que ainda não apresentaram ao ministro Hélio Costa uma oferta acabada para o projeto. A expectativa dos empresários é de realizar um encontro com o ministro nesta semana para tratar do assunto. O custo total do projeto também não foi divulgado pelas companhias, que dizem ainda estar trabalhando no fechamento destes números.<\/p>\n

De volta ao projeto da rede pública, o processo de convencimento das estatais do setor elétrico a participar do projeto não tem sido tão simples quanto parece. Comenta-se que algumas empresas têm reagido mal à ideia de "ceder" suas fibras para o projeto. O caso mais falado é o da Eletronorte, que teria montado um grupo só para tratar do assunto e não estaria satisfeita com o projeto. A interpretação dos negociadores é que partes do setor elétrico gostariam de entrar no projeto como "provedores" oficiais do governo, garantindo a esse segmento o papel estratégico de cobrar das teles pelo acesso à nova rede. Essa hipótese não ganhou guarida dentro da Casa Civil até agora.
<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Não será nesta semana que o país conhecerá oficialmente o comentado Plano Nacional de Banda Larga do Governo Federal. A reunião onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateria o martelo sobre a proposta, em gestão há mais de um mês na Casa Civil, deveria ocorrer nesta semana, mas foi adiada para a próxima. … Continue lendo Conclus\u00e3o do Plano Nacional de Banda Larga fica para a pr\u00f3xima semana<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1150],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23552"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23552"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23552\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23552"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}