{"id":23537,"date":"2009-11-09T15:48:37","date_gmt":"2009-11-09T15:48:37","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23537"},"modified":"2009-11-09T15:48:37","modified_gmt":"2009-11-09T15:48:37","slug":"senador-gasta-verba-indenizatoria-com-suas-radios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23537","title":{"rendered":"Senador gasta verba indenizat\u00f3ria com suas r\u00e1dios"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t   <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) destinou mais de 80% da verba indenizat&oacute;ria no Senado para divulgar seu mandato em r&aacute;dios de sua propriedade. Dos R$ 14.773,22 utilizados por ele no m&ecirc;s passado, R$ 12 mil foram para pagar divulga&ccedil;&atilde;o de suas atividades em tr&ecirc;s emissoras do Grupo Osvaldo Sobrinho. <\/p>\n<p>Suplente do senador Jayme Campos (DEM-MT), que est&aacute; licenciado para tratar de assuntos particulares, Osvaldo &eacute; propriet&aacute;rio da R&aacute;dio Meridional FM de Sinop, da Rede Meridional de Radiodifus&atilde;o e da R&aacute;dio Meridional AM de Sinop, que comp&otilde;em o grupo que leva seu nome. Cada uma delas recebeu R$ 4 mil da verba, de acordo com informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis na p&aacute;gina do Senado na internet. O caso foi revelado pela rep&oacute;rter Ana Rosa Fagundes, do <em>Di&aacute;rio de Cuiab&aacute;<\/em>.<\/p>\n<p>O senador, que assumiu a vaga por 120 dias no in&iacute;cio de setembro, tamb&eacute;m gastou R$ 2,7 mil em locomo&ccedil;&atilde;o, hospedagem, alimenta&ccedil;&atilde;o, combust&iacute;vel e lubrificantes. Desses, R$ 1,4 mil foram gastos no Serras Hotel e Restaurante. Ele tamb&eacute;m gastou R$ 500 no Hotel Paiaguas, al&eacute;m de R$ 264 no Ucayali Hot&eacute;is e Turismo. Esta &eacute; a primeira presta&ccedil;&atilde;o de contas do parlamentar. <\/p>\n<p>O Congresso em Foco entrou em contato com a assessoria do senador para comentar o uso de sua verba indenizat&oacute;ria. O gabinete informou que Osvaldo Sobrinho estava incomunic&aacute;vel e n&atilde;o poderia falar sobre o assunto. <\/p>\n<p>A verba indenizat&oacute;ria &eacute; um benef&iacute;cio de R$ 15 mensais que os parlamentares t&ecirc;m para ressarcir despesas com combust&iacute;vel, locomo&ccedil;&atilde;o (di&aacute;rias e refei&ccedil;&otilde;es, por exemplo), divulga&ccedil;&atilde;o do mandato, consultorias, aluguel de escrit&oacute;rios pol&iacute;ticos, material de expediente, servi&ccedil;os de seguran&ccedil;a e assinatura de publica&ccedil;&otilde;es, TVs a cabo, internet e programas de computador.<\/p>\n<p><strong>Caso Edmar<\/strong><\/p>\n<p>No primeiro semestre deste ano, o deputado Edmar Moreira (PR-MG) respondeu a processo no Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara, acusado de ter usado parte da verba indenizat&oacute;ria com suas pr&oacute;prias empresas de seguran&ccedil;a. <\/p>\n<p>Em fevereiro deste ano o Congresso em Foco revelou que o ent&atilde;o novo corregedor da Casa era o campe&atilde;o em uso da verba com seguran&ccedil;a privada no atual mandato (leia mais). Somadas, as despesas chegavam a R$ 236 mil. As empresas beneficiadas eram de propriedade de sua fam&iacute;lia, conforme apontaram as investiga&ccedil;&otilde;es no Conselho de &Eacute;tica. <\/p>\n<p>&ldquo;A aplica&ccedil;&atilde;o de verba indenizat&oacute;ria pelo representado no pagamento de servi&ccedil;os de seguran&ccedil;a supostamente prestados por empresa de sua propriedade violou os princ&iacute;pios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade&quot;, afirmou o relator, Nazareno Fonteles (PT-PI), no relat&oacute;rio que pedia a cassa&ccedil;&atilde;o do mandato do colega. O relat&oacute;rio, no entanto, acabou derrubado, por nove votos a quatro. E Edmar, absolvido.<\/p>\n<p>Como desdobramento do caso, a C&acirc;mara decidiu proibir que os deputados gastassem recursos da verba indenizat&oacute;ria em empresas pr&oacute;prias ou de familiares. Os parlamentares alegavam que a regra ent&atilde;o em vigor n&atilde;o era clara sobre o assunto e que, por isso, v&aacute;rios deles abasteciam os ve&iacute;culos utilizados pelo mandato em postos de combust&iacute;veis de sua propriedade, por exemplo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) destinou mais de 80% da verba indenizat&oacute;ria no Senado para divulgar seu mandato em r&aacute;dios de sua propriedade. Dos R$ 14.773,22 utilizados por ele no m&ecirc;s passado, R$ 12 mil foram para pagar divulga&ccedil;&atilde;o de suas atividades em tr&ecirc;s emissoras do Grupo Osvaldo Sobrinho. 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