{"id":23522,"date":"2009-11-06T12:24:29","date_gmt":"2009-11-06T12:24:29","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23522"},"modified":"2009-11-06T12:24:29","modified_gmt":"2009-11-06T12:24:29","slug":"comissao-discutira-acesso-a-banda-larga-e-adocao-de-software-livre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23522","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o discutir\u00e1 acesso a banda larga e ado\u00e7\u00e3o de software livre"},"content":{"rendered":"

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiências públicas para debater os efeitos, implicações e a viabilidade técnica e financeira da implementação do Plano Nacional de Banda Larga; e para discutir a adoção de programas abertos de computador, conhecidos como software livre, pela administração pública direta e indireta.<\/p>\n

As audiências foram propostas pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e ainda não têm data marcada.

Software livre<\/strong><\/p>\n

De acordo com a deputada, o uso de programas de computador baseados em padrões abertos e não proprietários é uma tendência consolidada no mercado de tecnologia de informação. "A participação do mercado nesse tipo de software amplia-se a cada ano, tanto na iniciativa privada quanto no setor público."<\/p>\n

Erundina lembra que o uso prioritário de software e de padrões de licenciamento aberto é uma política do governo federal, o que acelera a ampliação do uso desse tipo de solução em âmbito nacional.

Banda larga<\/strong><\/p>\n

Já sobre a banda larga, a parlamentar afirma que o domínio dos diferentes recursos tecnológicos pelo País é condição necessária para o desenvolvimento, sendo que uma das ferramentas estratégicas para se alcançar esse patamar é a inclusão digital. "O acesso precisa ser por meio de banda larga, com vistas à navegação com qualidade, porém o uso de internet de alta velocidade ainda é restrito."<\/p>\n

Durante a audiência pública, a comissão vai discutir assuntos relacionados à administração da rede de banda larga, a participação estatal e o papel da iniciativa privada no Plano Nacional de Banda Larga. Esse plano prevê a implantação de uma rede de fibra ótica em todos os municípios do País.<\/p>\n

Estudo técnico<\/strong><\/p>\n

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara vai concluir até o fim do ano a análise sobre a política mais adequada para garantir o acesso de todo brasileiro à internet banda larga. Ao final do estudo, os 23 deputados que compõem o grupo poderão apresentar projetos ou encaminhar sugestões para o governo.

Convidados<\/strong><\/p>\n

A audiência sobre software livre será realizada em duas etapas. <\/p>\n

Serão convidados para o debate:<\/p>\n

– o diretor de Tecnologia do Banco do Brasil, José Francisco Alvarez Raya;
– o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinícius Ferreira Mazoni;
– o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna dos Santos;
– o presidente da Microsoft do Brasil, Michel Levy;
– o presidente da organização ODF Alliance Brasil, Jomar Silva;
– o diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), José Curcelli;
– o presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Maurício Laval Pina de Sousa Mugnaini;
– Omar Kaminski, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná;
– Sérgio Amadeu da Silveira, doutor em Ciência Política e professor da Fundação Cásper Líbero;
– representantes do Banco Central e da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n

Para a audiência sobre o plano de banda larga, serão convidados:<\/p>\n

– o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg;
– o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins;
– o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna dos Santos;
– o presidente da Telecomunicações Brasileiras (Telebrás), Jorge da Motta e Silva;
– o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti;
– o presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet, Eduardo
Fumes Parajo;
– o presidente da Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações, Ricardo Lopes Sanchez;
– o presidente da empresa Informática de Municípios Associados (IMA), Pedro Jaime Ziller de Araújo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiências públicas para debater os efeitos, implicações e a viabilidade técnica e financeira da implementação do Plano Nacional de Banda Larga; e para discutir a adoção de programas abertos de computador, conhecidos como software livre, pela administração pública direta e indireta. As audiências foram … Continue lendo Comiss\u00e3o discutir\u00e1 acesso a banda larga e ado\u00e7\u00e3o de software livre<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[105],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23522"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23522"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23522\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}