{"id":23514,"date":"2009-11-05T12:14:01","date_gmt":"2009-11-05T12:14:01","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23514"},"modified":"2009-11-05T12:14:01","modified_gmt":"2009-11-05T12:14:01","slug":"educacao-aprova-concessao-de-radio-para-indigenas-e-quilombolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23514","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o aprova concess\u00e3o de r\u00e1dio para ind\u00edgenas e quilombolas"},"content":{"rendered":"

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (28) a extensão do direito de administrar rádios comunitárias às comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público.<\/p>\n

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 2490\/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). O texto original beneficia apenas os indígenas.<\/p>\n

Na opinião do relator, deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), a medida é importante para promover a "coesão social e a preservação dos valores dessas comunidades, que tanto carecem de instrumentos para a proteção de sua arte, cultura e tradição".

Peculiaridades<\/strong><\/p>\n

Pela proposta, as comunidades atendidas devem utilizar o serviço de radiodifusão para promover:<\/p>\n

– o respeito às peculiaridades inerentes à condição dos indígenas;
– a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes;
– a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento;
– as manifestações culturais e artísticas;
– valores éticos e da família;
– tradições;
– liberdade de expressão;
– integração;
– desenvolvimento econômico dos quilombolas; e
– desenvolvimento das comunidades rurais.<\/p>\n

O substitutivo aprovado também determina que o Poder Público deve promover o desenvolvimento da radiodifusão comunitária no meio rural. Para isso, poderá estabelecer rito simplificado de tramitação dos processos de concessão em comunidades comprovadamente carentes.<\/p>\n

Tramitação
<\/strong>
O projeto tramita em caráter conclusivo e foi aprovado em 2008 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias; em abril deste ano, foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Agora, o projeto encontra-se na Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania, onde já tem parecer favorável do relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).<\/p>\n

Íntegra da proposta:<\/strong>
– PL-2490\/2007<\/a>
<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (28) a extensão do direito de administrar rádios comunitárias às comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 2490\/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). O texto original … Continue lendo Educa\u00e7\u00e3o aprova concess\u00e3o de r\u00e1dio para ind\u00edgenas e quilombolas<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[786],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23514"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23514"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23514\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}