{"id":23511,"date":"2009-11-05T11:51:54","date_gmt":"2009-11-05T11:51:54","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23511"},"modified":"2009-11-05T11:51:54","modified_gmt":"2009-11-05T11:51:54","slug":"produtores-independentes-querem-mais-espaco-para-conteudos-dedicados-a-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23511","title":{"rendered":"Produtores independentes querem mais espa\u00e7o para conte\u00fados dedicados \u00e0 TV"},"content":{"rendered":"

O substitutivo ao PL 29\/07, que regulamenta o mercado de TV por assinatura e permite a entrada das teles no setor, apresentado na semana passada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara pelo relator, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), tem o apoio dos produtores independentes de conteúdo para televisão. Porém, eles defendem ainda pequenos ajustes, como na definição de espaço qualificado, e mais fomento à produção.<\/p>\n

Segundo o conselheiro da ABPI-TV (Associação Brasileira de Produtores Independentes para TV), Marcos Altberg, o conceito de espaço qualificado estabelecido no projeto privilegia a produção de filmes e documentários, mas deixa de fora outras formas de conteúdos, como os que dialogam com a internet e outras mídias. “Programas especiais de conteúdo artísticos produzidos especialmente para as TVs não são contemplados no projeto”, disse.<\/p>\n

Altberg também sente falta da destinação do financiamento para esse tipo de produção nacional independente. “O fomento é igualmente direcionado para filmes e documentários”, se queixa. Ele, entretanto, considera positiva a ampliação das atribuições da Ancine que, pela proposta, passaria a fiscalizar as questões envolvendo conteúdo no novo Serviço de Acesso Condicionado (Sac). “Essa agência está mais capacitada para a função do que a Anatel, que é um órgão mais tecnológico”, disse.<\/p>\n

Emendas<\/strong><\/p>\n

O prazo para recebimento de emendas ao substitutivo do PL 29\/07 começou a ser contado a partir de hoje e dura por cinco sessões do plenário da Câmara. A previsão é de que as propostas de alterações ao texto sejam recebidas até a próxima quarta-feira (11), caso não haja sessões na sexta e segunda-feira. Até agora nenhuma emenda foi apresentada.
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