{"id":23486,"date":"2009-10-29T23:17:40","date_gmt":"2009-10-29T23:17:40","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23486"},"modified":"2009-10-29T23:17:40","modified_gmt":"2009-10-29T23:17:40","slug":"falta-de-recursos-pode-deixar-sao-paulo-de-fora-da-confecom","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23486","title":{"rendered":"Falta de recursos pode deixar S\u00e3o Paulo de fora da Confecom"},"content":{"rendered":"<p>Com o in&iacute;cio das etapas nacionais nesta semana, mais um assunto pol&ecirc;mico surgiu nas discuss&otilde;es da comiss&atilde;o organizadora nacional da Confecom. Diversos estados t&ecirc;m feito apelos por recursos para a realiza&ccedil;&atilde;o das confer&ecirc;ncias entre eles S&atilde;o Paulo. O estado mais rico da federa&ccedil;&atilde;o tem tido problemas em participar da confer&ecirc;ncia e quase n&atilde;o houve convoca&ccedil;&atilde;o estadual. A convoca&ccedil;&atilde;o acabou sendo feita pela Assembl&eacute;ia Legislativa do estado, que agora reclama n&atilde;o ter recursos para garantir a realiza&ccedil;&atilde;o do encontro.<\/p>\n<p>Por enquanto, n&atilde;o h&aacute; qualquer disposi&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o organizadora nacional de enviar verbas para o estado realizar o evento. O entendimento do presidente da comiss&atilde;o, o consultor jur&iacute;dico do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, Marcelo Bechara, &eacute; qu, quem convocou a confer&ecirc;ncia &eacute; o respons&aacute;vel por realiz&aacute;-la. No caso de S&atilde;o Paulo, a responsabilidade &eacute; da Assembl&eacute;ia Legislativa.<\/p>\n<p>O temor de que o estado acabe n&atilde;o realizando a etapa preliminar fez com que algumas entidades apelassem &agrave; comiss&atilde;o o envio de recursos. Mas, para Bechara, isso seria injusto com os outros estados que tamb&eacute;m estariam em dificuldades para realizar os eventos. &quot;N&atilde;o posso dar um tratamento especial a S&atilde;o Paulo e n&atilde;o atender os outros estados&quot;, afirmou.<\/p>\n<p>At&eacute; o momento, apenas tr&ecirc;s estados receber&atilde;o uma pequena ajuda financeira do governo federal para realizar a pr&eacute;-confer&ecirc;ncia. S&atilde;o eles Tocantins, Rond&ocirc;nia e Santa Catarina. O motivo do tratamento diferenciado &eacute; simples: nesses tr&ecirc;s estados quem fez a convoca&ccedil;&atilde;o extraoficialmente foi a comiss&atilde;o nacional. Assim, o governo federal se sente respons&aacute;vel pela realiza&ccedil;&atilde;o dessas etapas.<\/p>\n<p>O estado do Amazonas passou pelo mesmo tipo de convoca&ccedil;&atilde;o nacional, mas no &uacute;ltimo dia do prazo o governo local fez uma convoca&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria o que retirou a responsabilidade federal sobre a realiza&ccedil;&atilde;o do evento. Tocantins, que passa por uma situa&ccedil;&atilde;o de instabilidade pol&iacute;tica com a troca do governador, tamb&eacute;m j&aacute; sinalizou interesse em assumir o evento por meio da Assembl&eacute;ia Legislativa, mas a situa&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o foi resolvida.<\/p>\n<p>Caso algum estado deixe de fazer a etapa local, h&aacute; uma previs&atilde;o de indica&ccedil;&atilde;o de delegados para que haja representatividade de todas as unidades da federa&ccedil;&atilde;o. Essa indica&ccedil;&atilde;o garante uma participa&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica de aproximadamente tr&ecirc;s representantes por segmento. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o in&iacute;cio das etapas nacionais nesta semana, mais um assunto pol&ecirc;mico surgiu nas discuss&otilde;es da comiss&atilde;o organizadora nacional da Confecom. Diversos estados t&ecirc;m feito apelos por recursos para a realiza&ccedil;&atilde;o das confer&ecirc;ncias entre eles S&atilde;o Paulo. 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