{"id":23476,"date":"2009-10-28T19:39:49","date_gmt":"2009-10-28T19:39:49","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23476"},"modified":"2009-10-28T19:39:49","modified_gmt":"2009-10-28T19:39:49","slug":"senado-aprova-uso-do-fust-para-subsidiar-telefone-fixo-para-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23476","title":{"rendered":"Senado aprova uso do Fust para subsidiar telefone fixo para baixa renda"},"content":{"rendered":"

Reproduzido de Tele.Síntese<\/strong><\/p>\n

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A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou projeto de lei que subsidia, com recursos do Fust  (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), as contas de telefone fixo dos consumidores de baixa renda. A proposta, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), pretende estender à telefonia fixa o mesmo tipo de benefício já estabelecido para os consumidores de baixa renda de energia elétrica.<\/p>\n

O projeto modifica a Lei 9998, de 2000, que instituiu o fundo, para incluir entre os objetivos da utilização dos recursos do Fust o "subsídio direto ao consumo de serviços explorados em regime público", como a telefonia fixa.  “O projeto cria uma tarifa social e permite à população de baixa renda ter acesso ao telefone fixo. Aí, sim, teremos a universalização do sistema”,- disse Flexa Ribeiro, que preside a CCT.<\/p>\n

Em seu voto favorável, o relator do projeto, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recordou que o Fust já conta com recursos da ordem de R$ 7 bilhões, mas ainda não ajudou a colocar em prática iniciativas de universalização dos serviços de telecomunicação. "Entre as razões que explicam a falta de utilização dos recursos do Fust está a complexidade do procedimento estabelecido em lei", observou Azeredo. <\/p>\n

(Da redação) <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reproduzido de Tele.Síntese   A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou projeto de lei que subsidia, com recursos do Fust  (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), as contas de telefone fixo dos consumidores de baixa renda. A proposta, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), pretende estender à telefonia fixa o mesmo … Continue lendo Senado aprova uso do Fust para subsidiar telefone fixo para baixa renda<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23476"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23476"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23476\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}