\t \t <\/p>\n
Desde que os debates sobre uma mudança de destinação da faixa de 2,5 GHz, utilizada hoje pelas empresas de MMDS e SCM, tiveram início, a polêmica sempre esteve presente. Mas o fechamento da consulta pública feita pela Anatel sobre o assunto surpreendeu com relação ao tamanho da polêmica, que ultrapassou as fronteiras do debate técnico entre as empresas afetadas pela medida. A consulta pública, concluída à meia noite da última sexta, 16, recebeu 584 contribuições ao todo. E, desse montante, mais de 450 comentários foram feitos por usuários de serviços de MMDS e cidadãos protestando francamente contra a alteração da destinação da faixa. <\/p>\n
A mudança proposta pela Anatel transfere a maior parte dessa fatia do espectro às operadoras de SMP, que passam a operar em caráter primário em quase toda a faixa. Para as empresas de MMDS, sobrariam apenas 50 MHz, dos 190 MHz compreendidos na faixa, para operação prioritária a partir de 2015. Para os clientes, a medida enfraquece a competição, pode gerar desemprego e não beneficia o consumidor que hoje tem acesso a serviços de TV por assinatura mais baratos por meio das empresas de MMDS. <\/p>\n
Muitas mensagens se repetem, sugerindo que possa ter havido uma provocação por parte das empresas para que seus clientes se manifestassem contra a proposta de mudança no espectro. Caso isso tenho ocorrido, a iniciativa teria partido individualmente de algumas empresas, já que as grandes associações do ramo de TV por assinatura, ABTA e Neotec, negaram ter estimulado qualquer campanha de boicote à consulta e seus representantes mostraram-se surpresos com a grande participação dos consumidores. <\/p>\n
É impossível dizer se a enorme quantidade de contribuições contrárias afetará a decisão final da agência reguladora, que ainda não tem data para bater o martelo sobre a mudança na faixa de 2,5 GHz. Mesmo que a agência não se abale com os protestos e mantenha a linha técnica de análise, a consulta pública nº 31 já entrou para a história do setor com a maior participação de cidadãos alinhados a uma mesma visão contrária a uma proposta da Anatel. <\/p>\n
Defesas técnicas <\/strong><\/p>\n Nos últimos dias de consulta, as empresas e fabricantes favoráveis à alteração na faixa de 2,5 GHz se mobilizaram para apresentar longas análises técnicas em defesa da destinação para o SMP. Os argumentos apresentados são conhecidos: a crescente expansão da telefonia móvel e a tendência mundial de usar essa faixa para a 4ª geração deste serviço, basicamente. A sinalização dada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) sugerindo que essa faixa seja prioritariamente utilizada por tecnologias UMTS é citada em praticamente todas as contribuições favoráveis à consulta e está em sintonia com os argumentos utilizados pela própria Anatel na elaboração da proposta. <\/p>\n Todas as empresas de telefonia móvel que participaram da consulta foram, obviamente, favoráveis à mudança, assim como a associação deste segmento. Entre os fabricantes, apenas a Motorola não se posicionou francamente a favor da destinação sugerida pela Anatel, propondo que 110 MHz fiquem com o MMDS e o restante, com o SMP. Os demais fabricantes de equipamentos apoiam a proposta por conta dos ganhos de escala com o uso do LTE pelas móveis nessa faixa. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde que os debates sobre uma mudança de destinação da faixa de 2,5 GHz, utilizada hoje pelas empresas de MMDS e SCM, tiveram início, a polêmica sempre esteve presente. Mas o fechamento da consulta pública feita pela Anatel sobre o assunto surpreendeu com relação ao tamanho da polêmica, que ultrapassou as fronteiras do debate técnico … Continue lendo Anatel fecha consulta sobre 2,5 GHz com expressivo protesto dos consumidores<\/span>