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Durante quatro dias, representantes de Pontos e Pontões de Cultura e também das iniciativas contempladas pelo Prêmio de Mídia Livre do Ministério da Cultura reuniram-se na 1ª Conferência Livre de Comunicação e Cultura, no município de Chã Grande, em Pernambuco, distante 84 km do Recife. A conferência, organizada MinC em parceria com Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), contou com a participação de aproximadamente 100 “midialivristas” de todo o país. <\/p>\n
O encontro de projetos que interligam cultura e comunicação visou elaborar propostas para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), e para a 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontecem em dezembro de 2009 e em março de 2010, respectivamente. As discussões foram direcionadas pela perspectiva da comunicação como direito. A proposta de temário e metodologia dos organizadores do evento partiu ainda do entendimento de que os direitos culturais e comunicacionais do povo brasileiro podem e devem ser ampliados a partir da reflexão e ação conjuntas entre sociedade e governo. <\/p>\n
“Do ponto de vista do governo, o evento foi extremamente importante justamente por ter conseguido cumprir com seus objetivos iniciais, principalmente a produção de documentos para as duas conferências, a de cultura e a de comunicação”, avaliou Tarciana Portella, chefe da Representação Nordeste do Ministério da Cultura. A representante do MinC avalia ainda que as propostas que foram aprovadas no encontro representam pontos chaves e grandes desafios para as conferências nacionais. <\/p>\n
Foram abordadas questões como soberania, liberdade de expressão, inclusão cultural e digital, diversidade e identidades culturais, sustentabilidade das cadeias produtivas e economia criativa, convergência tecnológica e legislação, regionalização da produção, dentre outros tópicos relevantes. Os resultados das discussões foram sistematizados em dois documentos, com propostas específicas para cada uma das conferências nacionais.<\/p>\n
Para Oona Castro, coordenadora executiva do Instituto Overmundo, projeto contemplado pelo Prêmio de Mídia Livre, a I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura serviu como um impulso para compartilhar, dentre outras coisas, a pauta da Confecom e reunir as contribuições de um público bastante heterogêneo, que compõem os Pontos e Pontões de Cultura e os Pontos de Mídia Livre. A realização do evento também abriu um espaço necessário, segundo Oona, para se ouvir a demanda de outros grupos que não necessariamente estão engajados nos processos pró Conferência Nacional de Comunicação nos seus estados.<\/p>\n
Avaliação positiva também foi feita pelo midialivrista Renato Rovai, editor da Revista Fórum e integrante do grupo de trabalho executivo do Fórum de Mídia Livre. Na opinião de Rovai, o encontro foi muito positivo por ser a 1ª Conferência Livre presencial que conseguiu formular propostas para a Confecom em nível nacional. “Algumas outras conferências virtuais de caráter nacional já aconteceram, mas com as comissões pró-conferência dos estados e não por fazedores de mídia como aconteceu agora” <\/p>\n
Rovai lembra ainda que, por conta do curto tempo para a articulação das etapas estaduais da Confecom, ainda não se sabe se o movimento de comunicação terá fôlego para a realização de outros encontros presenciais como estes, o que faz com que o evento em Pernambuco possa vir a ser a única conferência livre nacional a ter uma série de propostas que sinalizam para os desafios que estão postos para dezembro. “Essa conferência foi, sem dúvida, um importante salto para elaborações de propostas para a Confecom”, acredita Rovai.<\/p>\n
Propostas para as conferências<\/strong><\/p>\n A necessidade de apropriação livre e colaborativa, financiada pelo poder público, das tecnologias da informação e da comunicação para garantia do direito à comunicação e à cultura esteve presente em todos os debates que permearam a conferência e isso se refletiu também nas propostas. <\/p>\n A defesa de uma banda larga pública e gratuita como condição para a democratização do acesso e da produção de cultura e comunicação foi um dos grandes consensos do encontro, junto com a defesa de garantias para o funcionamento adequado da radiodifusão comunitária. <\/p>\n O financiamento público da produção da comunicação e da cultura, as licenças flexíveis para todos os conteúdos produzidos com financiamento do Estado, bem como a regionalização da produção e o incentivo às produções colaborativas, a partir de plataformas de software livre, foram propostas que, por exemplo, serão encaminhadas às duas conferências. <\/p>\n A sintonia destes dois setores durante o encontro mostra que as políticas públicas de comunicação e cultura, principalmente com o aporte das novas tecnologias, precisam ser pensadas cada vez mais de forma articuladas. <\/p>\n Ao todo, sete propostas foram encaminhadas para os sete eixos da Conferência Nacional e Cultura que são: banda larga, plataforma, distribuição, formação, direito autoral, conteúdo regional independente e fomento. Outras 43 propostas foram encaminhadas para os três eixos da Conferência Nacional de Comunicação, que são: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres.<\/p>\n Vitórias da Cultura<\/strong><\/p>\n O encontro também acabou servindo para comemorar a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 150 (PEC 150), que destina recursos dos orçamentos da União, dos Estados e municípios à área da cultura. A PEC foi apreciada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Também foi comemorada como vitória a aprovação do Plano Nacional de Cultura, que aconteceu no último dia 24.<\/p>\n \t \t \t \t \t \t <\/p>\n VEJA TAMBÉM:<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" MinC reúne Pontos de Cultura e Pontos de Mídia Livre em Pernambuco para definir propostas para conferências de Comunicação e de Cultura<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1012],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23398"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23398"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23398\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28045,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23398\/revisions\/28045"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Conheça as propostas da Conferência Livre a serem enviadas à 2ª CNC<\/a>
Conheça as propostas da Conferência Livre a serem enviadas à 1ª Confecom<\/a> <\/p>\n