{"id":23387,"date":"2009-09-25T15:32:02","date_gmt":"2009-09-25T15:32:02","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23387"},"modified":"2009-09-25T15:32:02","modified_gmt":"2009-09-25T15:32:02","slug":"comissao-organizadora-nacional-vai-auxiliar-estados-que-nao-convocaram-suas-etapas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23387","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Organizadora Nacional vai auxiliar estados que n\u00e3o convocaram suas etapas"},"content":{"rendered":"<p> \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t   <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western\">A Comiss&atilde;o Organizadora da 1&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (Confecom) definiu nesta quarta (23) que criar&aacute; condi&ccedil;&otilde;es para que o processo se estenda aos sete estados que ainda n&atilde;o convocaram as etapas locais. A comiss&atilde;o indicar&aacute; as entidades empresarias e sociais que far&atilde;o parte das comiss&otilde;es que devem dirigir os trabalhos nos estados. <\/p>\n<p>A regi&atilde;o Norte &eacute; a que possui mais estados desmobilizados para a Confecom. Acre, Amap&aacute;, Amazonas, Rond&ocirc;nia e Tocantins ainda n&atilde;o convocaram suas etapas do processo. Na mesma situa&ccedil;&atilde;o que eles est&atilde;o Maranh&atilde;o e Santa Catarina. O Governo Federal dever&aacute; repassar &agrave;s comiss&otilde;es a verba para a realiza&ccedil;&atilde;o dessas confer&ecirc;ncias e tamb&eacute;m preparar uma minuta de convoca&ccedil;&atilde;o para cada uma delas. J&aacute; os estados que convocaram suas etapas pelo Executivo ou Legislativo n&atilde;o receber&atilde;o repasses de recursos.<\/p>\n<p>A Comiss&atilde;o Organizadora Nacional (CON) tamb&eacute;m discutiu a reivindica&ccedil;&atilde;o dos empres&aacute;rios para que se aumentasse a quantidade de delegados natos desse setor. Todos os titulares e suplentes da CON v&atilde;o poder votar na etapa nacional sem passar por processo de elei&ccedil;&atilde;o nos estados. As sete organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o empresariais somam 21 natos (cada titular tem dois suplentes). As duas associa&ccedil;&otilde;es dos empres&aacute;rios que ainda est&atilde;o no processo (Telebrasil e Abra) argumentam que essa defini&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m deveria respeitar a divis&atilde;o feita para a elei&ccedil;&atilde;o dos delegados no pa&iacute;s, que &eacute; de 40% para representantes empresariais, 40% para segmentos n&atilde;o empresariais e 20% para o Poder P&uacute;blico. <\/p>\n<p>Os representantes dos movimentos sociais foram contra a proposta, justificando que a divis&atilde;o n&atilde;o vale para as decis&otilde;es tomadas dentro da CON. O impasse n&atilde;o foi resolvido e a decis&atilde;o final caber&aacute; ao representantes do Executivo Federal. Os empres&aacute;rios ganhar&atilde;o mais 15 delegados natos se levarem vantagem nessa pequena batalha. <\/p>\n<p>Outra decis&atilde;o importante tomada nesta quarta foi em rela&ccedil;&atilde;o ao prazo de realiza&ccedil;&atilde;o das etapas preparat&oacute;rias. No regimento aprovado, consta que elas dever&atilde;o acontecer at&eacute; 20 dias antes das etapas estaduais eletivas. A CON flexibilizou essa resolu&ccedil;&atilde;o, deixando para as comiss&otilde;es estaduais resolverem a quest&atilde;o. <\/p>\n<p>A Comiss&atilde;o Nacional tamb&eacute;m far&aacute; uma recomenda&ccedil;&atilde;o aos estados para que as comiss&otilde;es locais tenham representantes dos tr&ecirc;s setores de forma equilibrada. Al&eacute;m disso, foi eleito um grupo dentro da CON para construir uma proposta de um documento de refer&ecirc;ncia. A id&eacute;ia &eacute; que ele contribua com orienta&ccedil;&otilde;es gerais sobre o processo para a realiza&ccedil;&atilde;o correta das etapas pelo pa&iacute;s.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss&atilde;o Organizadora da 1&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (Confecom) definiu nesta quarta (23) que criar&aacute; condi&ccedil;&otilde;es para que o processo se estenda aos sete estados que ainda n&atilde;o convocaram as etapas locais. A comiss&atilde;o indicar&aacute; as entidades empresarias e sociais que far&atilde;o parte das comiss&otilde;es que devem dirigir os trabalhos nos estados. 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