{"id":23349,"date":"2009-09-15T11:46:13","date_gmt":"2009-09-15T11:46:13","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23349"},"modified":"2009-09-15T11:46:13","modified_gmt":"2009-09-15T11:46:13","slug":"conferencia-regional-livre-coloca-es-no-debate-da-conferencia-nacional-de-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23349","title":{"rendered":"Confer\u00eancia Regional Livre coloca ES no debate da Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p> \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Um momento &iacute;mpar para a hist&oacute;ria da comunica&ccedil;&atilde;o no Esp&iacute;rito Santo. Foi o que representou a realiza&ccedil;&atilde;o 1&ordf; Confer&ecirc;ncia Regional Livre de Comunica&ccedil;&atilde;o, que aconteceu no &uacute;ltimo s&aacute;bado, no campus da UFES, em Vit&oacute;ria. <\/p>\n<p>O movimento de organiza&ccedil;&atilde;o do evento demonstrou seu poder de mobiliza&ccedil;&atilde;o e conseguiu reunir diversos segmentos da sociedade civil capixaba em torno do debate da democratiza&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia e a Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o. Sem a divulga&ccedil;&atilde;o da imprensa local, o resultado foi a comprova&ccedil;&atilde;o de que &quot;a maior rede de comunica&ccedil;&atilde;o somos n&oacute;s&quot;, como dizem os militantes pela democratiza&ccedil;&atilde;o das comunica&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p>Dois temas gerais permearam a exposi&ccedil;&atilde;o dos palestrantes na primeira etapa da Confer&ecirc;ncia: &ldquo;Princ&iacute;pios de uma Comunica&ccedil;&atilde;o Democr&aacute;tica&rdquo; e &ldquo;As novas m&iacute;dias e a constru&ccedil;&atilde;o da cidadania&rdquo;. Mas antes, &eacute; imprescind&iacute;vel dar uma not&iacute;cia que todos os participantes da Confer&ecirc;ncia Regional aguardavam ansiosos. O Governo do Estado divulgou as datas em que ser&aacute; realizada a Confer&ecirc;ncia Estadual de Comunica&ccedil;&atilde;o: dias 6 e 7 de novembro. Com isso, o Esp&iacute;rito Santo ser&aacute; representado por 26 delegados na etapa nacional, em Bras&iacute;lia.<\/p>\n<p>Abrindo o primeiro tema, Renato Rovai, editor da <em>Revista F&oacute;rum<\/em>, fez um panorama da comunica&ccedil;&atilde;o no Brasil e no resto do mundo. Ele colocou a cria&ccedil;&atilde;o da Internet como um marco para as comunica&ccedil;&otilde;es em &acirc;mbito mundial. Na opini&atilde;o dele, a web foi decisiva para que uma nova correla&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as se estabelecesse na sociedade em torno da comunica&ccedil;&atilde;o. <\/p>\n<p>Nesse contexto, segundo Rovai, os conglomerados de m&iacute;dia perderam poder no Brasil e, por isso, n&atilde;o elegem mais presidentes, n&atilde;o conseguem, como antes, impor uma agenda tem&aacute;tica para a sociedade. Como exemplos dessa trajet&oacute;ria de queda da influ&ecirc;ncia, Rovai citou o caso da TV Globo, cuja audi&ecirc;ncia n&atilde;o &eacute; mais a mesma, imbat&iacute;vel at&eacute; de 20 anos atr&aacute;s, j&aacute; que a emissora perdeu fatia consider&aacute;vel de participa&ccedil;&atilde;o na audi&ecirc;ncia (o chamado <em>share<\/em>). Os grandes jornais, como a <em>Folha de S. Paulo<\/em>, apresentaram forte redu&ccedil;&atilde;o na circula&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p><strong>&ldquo;N&atilde;o h&aacute; mensal&atilde;o maior que esse&rdquo;<\/strong><\/p>\n<p>Assim definiu o editor da Revista F&oacute;rum ao falar sobre a distribui&ccedil;&atilde;o desigual e concentrada de verbas p&uacute;blicas entre os ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o. Um exemplo desse desequil&iacute;brio, conforme Rovai, &eacute; o caso da TV Globo, que abocanha quase metade de toda a verba publicit&aacute;ria para a m&iacute;dia.<\/p>\n<p><strong>&ldquo;Banda Larga para Todos&rdquo;<\/strong><\/p>\n<p>Essa demanda de milh&otilde;es de brasileiros, segundo Renato Rovai, deve tornar-se a grande bandeira de luta da Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o. Para ele, se todo cidad&atilde;o tiver acesso &agrave; internet banda larga e gratuita, o Brasil dar&aacute; um grande salto na democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Por que n&atilde;o Banda Larga para todos? Isso n&atilde;o &eacute; algo imposs&iacute;vel!&rdquo;, provocou. E Rovai n&atilde;o exagerou em sua fala, pois o Governo Federal possui estrutura para um projeto desse porte, al&eacute;m de um grande volume de recursos, a exemplo dos mais de R$ 6 bilh&otilde;es existentes no Fundo de Universaliza&ccedil;&atilde;o dos Servi&ccedil;os de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (FUST).<\/p>\n<p>Jonas Valente, membro de uma das entidades mais atuantes pelo direito &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o, o Coletivo Intervozes, e integrante da Comiss&atilde;o Organizadora da Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o, deu continuidade ao evento.<\/p>\n<p>Valente exp&ocirc;s aos participantes um breve hist&oacute;rico de intensos lobbies dos empres&aacute;rios de radiodifus&atilde;o e telecomunica&ccedil;&otilde;es junto ao Estado brasileiro, sempre com o prop&oacute;sito de controlar as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para ambos os setores. Foi o que aconteceu na cria&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo Brasileiro de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (in&iacute;cio dos anos 60), na aprova&ccedil;&atilde;o da emenda constitucional que abriu as empresas de comunica&ccedil;&atilde;o ao capital estrangeiro e na defini&ccedil;&atilde;o do padr&atilde;o nipo-brasileiro de TV Digital, entre outros v&aacute;rios momentos. E &eacute; nesse cen&aacute;rio, segundo ele, que se ergue a Confer&ecirc;ncia de Comunica&ccedil;&atilde;o. <\/p>\n<p>Jonas relatou que o abandono de grande parte dos empres&aacute;rios da m&iacute;dia &ndash; s&oacute; restaram duas entidades empresariais na Comiss&atilde;o Organizadora &ndash; demonstra claramente a falta de interesse deles pelo di&aacute;logo. &ldquo;O setor empresarial da comunica&ccedil;&atilde;o n&atilde;o suporta qualquer luz de democracia sobre o setor&rdquo;, enfatizou.<\/p>\n<p>&ldquo;A Confecom &eacute; responsabilidade de todos&rdquo;<\/p>\n<p>O membro do Intervozes fez um chamado &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o e &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o, que devem ser ampliadas ainda mais. &ldquo;A Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o, hoje, &eacute; uma responsabilidade de todos. Ela deixou de ser uma coisa apenas institucionalizada&rdquo;, enfatizou.<\/p>\n<p>E aos que veem como positiva a sa&iacute;da do setor empresarial das defini&ccedil;&otilde;es em torno da Confer&ecirc;ncia, Jonas Valente alertou para o fato de que n&atilde;o se pode ignorar os empres&aacute;rios no processo de constru&ccedil;&atilde;o da Confecom, porque no p&oacute;s-Confer&ecirc;ncia, caso as propostas apresentadas se convertam em pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, o embate n&atilde;o ser&aacute; f&aacute;cil para implement&aacute;-las.<\/p>\n<p>Nunca &eacute; demais lembrar que a Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o, a primeira na hist&oacute;ria do Brasil, acontece nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Bras&iacute;lia, e que seu Regimento Interno, motivo de longos e &aacute;rduos embates entre empresariado e sociedade civil organizada, finalmente foi aprovado.<\/p>\n<p><strong>O mapa da m&iacute;dia no Esp&iacute;rito Santo<\/strong><\/p>\n<p>A professora e secret&aacute;ria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Prefeitura de Vit&oacute;ria Ruth Reis revelou a situa&ccedil;&atilde;o das comunica&ccedil;&otilde;es em territ&oacute;rio capixaba. Sua fonte de pesquisa foi o portal Donos da M&iacute;dia, um vasto banco de dados que disp&otilde;e todas as informa&ccedil;&otilde;es a respeito do cen&aacute;rio da comunica&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s.<\/p>\n<p>Entre os dados que mais chamam a aten&ccedil;&atilde;o &eacute; do monop&oacute;lio sobre as emissoras de r&aacute;dio e televis&atilde;o e os jornais. O cen&aacute;rio nacional se repete por aqui. Os grupos Gazeta e Tribuna concentram com folga a propriedade daqueles tr&ecirc;s ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o: Gazeta (11 ve&iacute;culos), Tribuna (5) e Buaiz &ndash; Rede Vit&oacute;ria (3).<\/p>\n<p>Gazeta e Tribuna dominam tamb&eacute;m a circula&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia impressa, mais precisamente de jornais, que s&atilde;o tr&ecirc;s: dois da Rede Gazeta (<em>A Gazeta<\/em> e <em>Not&iacute;cia Agora<\/em>) e um da Rede Tribuna (<em>A Tribuna<\/em>). Ruth Reis observou que h&aacute; um acelerada crescimento dos jornais de perfil mais popular, como <em>A Tribuna <\/em>(que l&iacute;der absoluta em vendas e circula&ccedil;&atilde;o) e o <em>Not&iacute;cia Agora<\/em>.<\/p>\n<p>A &ldquo;pequena&rdquo; imprensa, representada pelos ve&iacute;culos de menor alcance, se concentram na capital, Vit&oacute;ria, e &eacute; formada principalmente por jornais e revistas. E quando o assunto &eacute; telefonia celular, um dos &iacute;cones da converg&ecirc;ncia tecnol&oacute;gica, o Esp&iacute;rito Santo est&aacute; acima da m&eacute;dia nacional quanto ao n&uacute;mero de aparelhos por habitante (0,91).<\/p>\n<p><strong>Formatos alternativos para as redes<\/strong><\/p>\n<p>A discuss&atilde;o em torno de usos alternativos para a Internet permeou a interven&ccedil;&atilde;o de Pedro Markun, editor do <em>Jornal de Debates<\/em>, que abordou o segundo tema da Confer&ecirc;ncia Regional. Na opini&atilde;o dele, cabe a n&oacute;s pensarmos alternativas quanto &agrave; melhor utiliza&ccedil;&atilde;o da grande rede. &ldquo;Temos que refletir sobre formas mais arrojadas e competentes de utilizar o espa&ccedil;o digital&rdquo;, disse Markun.<\/p>\n<p>Ao dizer que, com a Internet, &ldquo;somos Robertos Marinhos de n&oacute;s mesmos&rdquo;, Pedro Markun alertou para a necessidade de sabermos empregar as in&uacute;meras potencialidades da grande rede com mais consci&ecirc;ncia, responsabilidade, criatividade e menos infantilidade.<\/p>\n<p>Markun frisou ainda do poder que a internet tem de tirar do anonimato e dar visibilidade a indiv&iacute;duos ou a setores da sociedade antes desconhecidos pela maioria da popula&ccedil;&atilde;o. Classificou tal potencialidade como algo revolucion&aacute;rio.<\/p>\n<p>Durante as interven&ccedil;&otilde;es do p&uacute;blico, alguns temas geraram maiores debates, como a import&acirc;ncia de uma internet banda larga gratuita para todos, as formas alternativas de utiliza&ccedil;&atilde;o da internet, a implanta&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas democr&aacute;ticas de financiamento p&uacute;blico dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o e a pol&ecirc;mica do fim do diploma para o exerc&iacute;cio do jornalismo.<\/p>\n<p>Muito mais que um debate de ideias entre iniciados em comunica&ccedil;&atilde;o, a Confer&ecirc;ncia Regional Livre de Comunica&ccedil;&atilde;o colocou de vez o Esp&iacute;rito Santo no processo de mobiliza&ccedil;&atilde;o e constru&ccedil;&atilde;o da grande etapa nacional da confer&ecirc;ncia. Daqui em diante, a tend&ecirc;ncia &eacute; que o debate se expanda ainda mais, e n&atilde;o apenas na Grande Vit&oacute;ria, mas tamb&eacute;m nas cidades do interior capixaba.<\/p>\n<p>&Eacute; como foi dito na abertura do evento: as confer&ecirc;ncias livres devem se estender aos bairros, &agrave;s escolas, &agrave;s faculdades, &agrave;s igrejas, enfim, aos mais variados espa&ccedil;os coletivos da sociedade. Porque a comunica&ccedil;&atilde;o &eacute; um direito de todos e pertence a todos, n&atilde;o pode ter donos.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um momento &iacute;mpar para a hist&oacute;ria da comunica&ccedil;&atilde;o no Esp&iacute;rito Santo. Foi o que representou a realiza&ccedil;&atilde;o 1&ordf; Confer&ecirc;ncia Regional Livre de Comunica&ccedil;&atilde;o, que aconteceu no &uacute;ltimo s&aacute;bado, no campus da UFES, em Vit&oacute;ria. 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