{"id":23264,"date":"2009-08-28T10:57:11","date_gmt":"2009-08-28T10:57:11","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23264"},"modified":"2009-08-28T10:57:11","modified_gmt":"2009-08-28T10:57:11","slug":"gilmar-mendes-nao-comparece-a-audiencia-sobre-diploma-de-jornalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23264","title":{"rendered":"Gilmar Mendes n\u00e3o comparece \u00e0 audi\u00eancia sobre diploma de Jornalismo"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, n&atilde;o compareceu &agrave; audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que discute a regulamenta&ccedil;&atilde;o de profiss&atilde;o de jornalista. Apesar de convidado para o debate, a agenda do ministro indica um encontro com o presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a do Maranh&atilde;o.<\/p>\n<p>Na audi&ecirc;ncia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu a regulamenta&ccedil;&atilde;o da profiss&atilde;o para garantir a qualidade t&eacute;cnica e &eacute;tica na profiss&atilde;o. <br \/>&nbsp;<br \/>Em seu entendimento, a liberdade de express&atilde;o &eacute; um princ&iacute;pio da Constitui&ccedil;&atilde;o, mas ela mesma cria restri&ccedil;&otilde;es para aperfei&ccedil;oar o exerc&iacute;cio dessa liberdade, como a proibi&ccedil;&atilde;o do anonimato, a preserva&ccedil;&atilde;o da imagem e o direito de resposta. <br \/>&nbsp;<br \/><strong>Congresso deve legislar sobre o tema, diz deputada <\/strong><br \/>&nbsp;<br \/>A presidente da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura da C&acirc;mara, deputada Maria do Ros&aacute;rio (PT-RS), tamb&eacute;m se mostrou favor&aacute;vel &agrave; exig&ecirc;ncia do diploma. Em sua opini&atilde;o, a decis&atilde;o do STF deve ser questionada e cabe ao Congresso legislar sobre o tema. <br \/>&nbsp;<br \/>O presidente da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas, S&eacute;rgio Murillo de Andrade, defendeu que o decreto que instituiu a obrigatoriedade do diploma n&atilde;o &ldquo;foi feito por causa da ditadura, mas apesar da ditadura&rdquo;. Ele lembrou ainda que, mesmo com a exig&ecirc;ncia da gradua&ccedil;&atilde;o, os ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o n&atilde;o est&atilde;o restritos aos formados. <br \/>&nbsp;<br \/>&quot;N&atilde;o pode ser feita confus&atilde;o entre opini&atilde;o e o exerc&iacute;cio do jornalismo&quot;, afirmou, lembrando que cerca de 40% dos profissionais das reda&ccedil;&otilde;es n&atilde;o s&atilde;o jornalistas. <br \/>&nbsp;<strong><br \/>Deputados defendem aprova&ccedil;&atilde;o de propostas <br \/>&nbsp;<\/strong><br \/>V&aacute;rios deputados tamb&eacute;m estiveram presentes &agrave; audi&ecirc;ncia e defenderam o retorno da obrigatoriedade do diploma. J&ocirc; Moraes (PCdoB-MG) defendeu a aprova&ccedil;&atilde;o pelo Congresso das propostas que tratam sobre o tema. Fernando Ferro (PT-PE), afirmou que o tema &eacute; sens&iacute;vel porque parte dos parlamentares &eacute; comprometida por possu&iacute;rem v&iacute;nculos de propriedade com ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o. <br \/>&nbsp;<br \/>A audi&ecirc;ncia foi convocada pelas comiss&otilde;es de Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura da C&acirc;mara. A iniciativa &eacute; da deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO). Para o debate foram convidadas entidades representativas do setor. Ontem, o Senado aprovou a realiza&ccedil;&atilde;o de uma outra audi&ecirc;ncia sobre o tema, ainda sem data definida. <br \/>&nbsp;<br \/><em>Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, n&atilde;o compareceu &agrave; audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que discute a regulamenta&ccedil;&atilde;o de profiss&atilde;o de jornalista. 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