{"id":23263,"date":"2009-08-28T10:55:26","date_gmt":"2009-08-28T10:55:26","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23263"},"modified":"2009-08-28T10:55:26","modified_gmt":"2009-08-28T10:55:26","slug":"teles-propoem-meta-de-75-de-penetracao-de-banda-larga-ate-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23263","title":{"rendered":"Teles prop\u00f5em meta de 75% de penetra\u00e7\u00e3o de banda larga at\u00e9 2014"},"content":{"rendered":"<p><u><strong>Reproduzido do TeleTime News <\/strong><\/u><br \/>&nbsp;<br \/>A associa&ccedil;&atilde;o Telebrasil, que congrega as empresas de telecomunica&ccedil;&otilde;es, finalizou o seu 53&ordm; Painel Telebrasil com a Carta do Guaruj&aacute;. O documento prop&otilde;e, em linha com o trabalho que est&aacute; sendo desenvolvido pelo governo, um Plano Nacional de Banda Larga com uma ambiciosa meta para o pa&iacute;s: chegar ao ano de 2014 com 75% de penetra&ccedil;&atilde;o, ou 150 milh&otilde;es de usu&aacute;rios, e que se desenvolvam e implementem solu&ccedil;&otilde;es para a produ&ccedil;&atilde;o e entrega de servi&ccedil;os do Estado &agrave; sociedade. <br \/>&nbsp;<br \/>Para isso, o setor pede pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que busquem a desonera&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria; a redefini&ccedil;&atilde;o de compet&ecirc;ncias federais, estaduais e municipais na implanta&ccedil;&atilde;o de infraestrutura; a adequa&ccedil;&atilde;o de regras de custos de direitos de passagem; a aloca&ccedil;&atilde;o de novas faixas de freq&uuml;&ecirc;ncia de forma a &quot;n&atilde;o prejudicar concorrentes estabelecidos em condi&ccedil;&otilde;es mais onerosas&quot;; a oferta de novas outorgas para a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os com a elimina&ccedil;&atilde;o das restri&ccedil;&otilde;es de acesso ou origem de capital. A carta destaca que &quot;tanto o &#39;Plano Nacional de Banda Larga&#39; como as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e as metas dele decorrentes devem ser resultado de di&aacute;logo amplo, franco, respeitoso e urgente entre os respons&aacute;veis por sua formula&ccedil;&atilde;o e os agentes privados que as implementar&atilde;o&quot;, deixando claro o recado de que a interven&ccedil;&atilde;o estatal n&atilde;o deve se dar no plano da execu&ccedil;&atilde;o, segundo a vontade das empresas. A &iacute;ntegra da carta est&aacute; dispon&iacute;vel para download na homepage do site TeleTime. <em>(Samuel Possebon) <br \/><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><u><strong>Reproduzido do TeleTime News <br \/><\/strong><\/u> &nbsp;<br \/> A associa&ccedil;&atilde;o Telebrasil, que congrega as empresas de telecomunica&ccedil;&otilde;es, finalizou o seu 53&ordm; Painel Telebrasil com a Carta do Guaruj&aacute;. O documento prop&otilde;e, em linha com o trabalho que est&aacute; sendo desenvolvido pelo governo, um Plano Nacional de Banda Larga com uma ambiciosa meta para o pa&iacute;s: chegar ao ano de 2014 com 75% de penetra&ccedil;&atilde;o, ou 150 milh&otilde;es de usu&aacute;rios, e que se desenvolvam e implementem solu&ccedil;&otilde;es para a produ&ccedil;&atilde;o e entrega de servi&ccedil;os do Estado &agrave; sociedade. <br \/> &nbsp;<br \/> Para isso, o setor pede pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que busquem a desonera&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria; a redefini&ccedil;&atilde;o de compet&ecirc;ncias federais, estaduais e municipais na implanta&ccedil;&atilde;o de infraestrutura; a adequa&ccedil;&atilde;o de regras de custos de direitos de passagem; a aloca&ccedil;&atilde;o de novas faixas de freq&uuml;&ecirc;ncia de forma a &quot;n&atilde;o prejudicar concorrentes estabelecidos em condi&ccedil;&otilde;es mais onerosas&quot;; a oferta de novas outorgas para a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os com a elimina&ccedil;&atilde;o das restri&ccedil;&otilde;es de acesso ou origem de capital. 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