{"id":23241,"date":"2009-08-25T09:51:52","date_gmt":"2009-08-25T09:51:52","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23241"},"modified":"2009-08-25T09:51:52","modified_gmt":"2009-08-25T09:51:52","slug":"comissao-de-direitos-humanos-realiza-audiencia-sobre-confecom-e-baixaria-na-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23241","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Direitos Humanos realiza audi\u00eancia sobre Confecom e baixaria na TV"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">A Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e  Minorias (CDHM) da C&acirc;mara dos Deputados realizar&aacute;, nesta quarta-feira (26\/7), a  partir das 14h, no plen&aacute;rio 9 do Anexo 2, audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para debater dois  temas de grande import&acirc;ncia na &aacute;rea da comunica&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>No primeiro momento  ser&atilde;o abordadas quest&otilde;es relativas aos preparativos para a 1&ordf; Confer&ecirc;ncia  Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (Confecom), cuja etapa nacional est&aacute; prevista para se  realizar entre 1&ordm; e 3 de dezembro.<\/p>\n<p>Foram convidados como expositores para  esta mesa os ministros H&eacute;lio Costa (Comunica&ccedil;&otilde;es) e Luiz Dulci (Secretaria  Geral), a deputada Lu&iacute;za Erundina (PSB-SP), al&eacute;m de representantes do F&oacute;rum  Nacional pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o (FNDC), do Coletivo Intervozes, da  Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Radiodifusores (Abra) e da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de  Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Telebrasil).<\/p>\n<p>O cronograma para a realiza&ccedil;&atilde;o das etapas  municipais, regionais e estaduais da Confecom, bem como defini&ccedil;&otilde;es importantes  do regimento interno, tais como composi&ccedil;&atilde;o dos delegados, devem ser algumas das  principais quest&otilde;es a serem abordadas nesta primeira mesa da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica.  A recente sa&iacute;da de seis das oito entidades empresariais da Comiss&atilde;o Organizadora  Nacional (CON) da Confer&ecirc;ncia &eacute; outro prov&aacute;vel assunto a ser avaliado na  audi&ecirc;ncia.<\/p>\n<p>Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da CDHM, a  Confecom pode resultar em diretrizes que contribuam para a democratiza&ccedil;&atilde;o do  setor. &ldquo;Atrav&eacute;s de uma confer&ecirc;ncia verdadeiramente ampla, participativa e  democr&aacute;tica, a sociedade brasileira poder&aacute; discutir e elaborar diretrizes que  auxiliem o Executivo e o Legislativo, em todos os n&iacute;veis federativos, a formular  e implementar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que democratizem a comunica&ccedil;&atilde;o e promovam o  direito humano &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o para a popula&ccedil;&atilde;o como um todo&rdquo;, defende  Couto.<\/p>\n<p><strong>Novo ranking da baixaria na TV <\/p>\n<p><\/strong>Completando sete  anos de exist&ecirc;ncia, a campanha &ldquo;Quem financia a baixaria &eacute; contra a cidadania&rdquo;  apresentar&aacute;, na segunda mesa da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, o novo &ldquo;Ranking da baixaria  na TV&rdquo;, fruto de den&uacute;ncias de telespectadores recebidas pela Comiss&atilde;o de  Direitos Humanos e Minorias e analisadas por especialistas em comunica&ccedil;&atilde;o que  fazem parte da campanha.<\/p>\n<p>Nesta mesa, os expositores convidados s&atilde;o o  deputado estadual Yulo Oiticia (PT-BA), membro da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos  da Assembl&eacute;ia Legislativa da Bahia, o psic&oacute;logo Ricardo Morethson, integrante da  Comiss&atilde;o Executiva da campanha e do Conselho Federal de Psicologia (CFP), e a  Procuradora Federal dos Direitos do Cidad&atilde;o (PFDC\/MPF), Gilda Pereira  Carvalho.<\/p>\n<p>Al&eacute;m da divulga&ccedil;&atilde;o do novo ranking, ser&atilde;o apresentadas e  debatidas propostas para aperfei&ccedil;oar e ampliar a atua&ccedil;&atilde;o da campanha, j&aacute; em  discuss&atilde;o entre as entidades que a comp&otilde;em.<\/p>\n<p>O deputado Pedro Wilson  (PT-PB), vice-presidente da CDHM, enfatiza o papel desempenhado pela campanha  para a melhoria da programa&ccedil;&atilde;o da televis&atilde;o. &ldquo;A luta pela verdade na m&iacute;dia &eacute;  muito dif&iacute;cil, mas a atua&ccedil;&atilde;o da campanha j&aacute; alcan&ccedil;a diversos estados e o ranking  expressa n&atilde;o apenas uma avalia&ccedil;&atilde;o do parlamento, mas da sociedade civil  brasileira acerca de programas de televis&atilde;o que violam direitos humanos. Neste  sentido, a campanha contribui muito para a melhoria da programa&ccedil;&atilde;o e o  fortalecimento da democracia, da cidadania e da liberdade&rdquo;, avalia o  parlamentar, que coordenar&aacute; a Segunda mesa da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica.<\/p>\n<p>A  audi&ecirc;ncia p&uacute;blica poder&aacute; ser acompanhada atrav&eacute;s da p&aacute;gina da CDHM no Twitter:  <a href=\"http:\/\/www.twitter.com\/cdhcamara\" target=\"_blank\">www.twitter.com\/cdhcamara<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C&acirc;mara dos Deputados realizar&aacute;, nesta quarta-feira (26\/7), a partir das 14h, no plen&aacute;rio 9 do Anexo 2, audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para debater dois temas de grande import&acirc;ncia na &aacute;rea da comunica&ccedil;&atilde;o. 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