{"id":23189,"date":"2009-08-13T18:24:31","date_gmt":"2009-08-13T18:24:31","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23189"},"modified":"2014-09-07T02:58:39","modified_gmt":"2014-09-07T02:58:39","slug":"empresarios-anunciam-saida-da-comissao-organizadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23189","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios anunciam sa\u00edda da comiss\u00e3o organizadora"},"content":{"rendered":"<p><!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western\"><span class=\"padrao\">Como j&aacute; era esperado, as entidades empresariais oficializaram sua sa&iacute;da da Comiss&atilde;o Organizadora Nacional (CON) da 1&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (Confecom). O an&uacute;ncio foi feito nesta quinta-feira, em reuni&atilde;o com os ministros H&eacute;lio Costa, das Comunica&ccedil;&otilde;es, Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presid&ecirc;ncia, e Franklin Martins, da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social. <\/p>\n<p>Das oito entidades empresariais convocadas para a CON, seis retiraram-se em definitivo do processo de constru&ccedil;&atilde;o da confer&ecirc;ncia: Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Emissoras de R&aacute;dio e Televis&atilde;o (Abert), Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Provedores Internet (Abranet), Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Associa&ccedil;&atilde;o dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori), Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Editores de Revistas (Aner) e Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Jornais (ANJ). A Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Telebrasil), representantes das teles, e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Radiodifusores (Abra), que re&uacute;ne a Band e a RedeTV!, permanecem institucionalmente na CON, mas ainda podem deixar o processo dependendo dos resultados da reuni&atilde;o entre governo e entidades da sociedade civil n&atilde;o-empresarial, prevista para segunda-feira (17).<\/p>\n<p>O an&uacute;ncio da sa&iacute;da estava previsto para a semana passada, em reuni&atilde;o com os mesmos tr&ecirc;s ministros, mas os empres&aacute;rios decidiram pedir mais uma semana para avaliar a proposta apresentada pelo governo na tentativa de negociar a perman&ecirc;ncia do setor. Com isso, a defini&ccedil;&atilde;o do regimento interno da Confecom, condi&ccedil;&atilde;o para o in&iacute;cio efetivo do processo e a realiza&ccedil;&atilde;o das etapas estaduais, foi mais uma vez adiada.<\/p>\n<p>Al&eacute;m do novo atraso, a sa&iacute;da dos empres&aacute;rios deixa outro saldo complicado para as entidades da sociedade civil: a proposta que o governo colocou sobre a mesa para a negocia&ccedil;&atilde;o com o empresariado. A divis&atilde;o dos delegados por setor na propor&ccedil;&atilde;o 40-40-20 (40% para os empres&aacute;rios, 40% para sociedade civil n&atilde;o-empresarial e 20% para o governo) e institui&ccedil;&atilde;o de um qu&oacute;rum qualificado para a aprova&ccedil;&atilde;o de propostas consideradas pol&ecirc;micas (de 60%) pode ser mantida pelo governo. At&eacute; mesmo porque a Abra e as teles seguem querendo negociar sua perman&ecirc;ncia. &ldquo;Ainda tem a quest&atilde;o do voto qualificado, se &eacute; 60% ou 60% mais um, mas n&atilde;o &eacute; nada incontorn&aacute;vel e provavelmente continuaremos&rdquo;, disse Jos&eacute; Pauletti, representante das empresas de telefonia fixa, ao notici&aacute;rio <em>Tele.S&iacute;ntese<\/em>.<\/p>\n<p>Na ter&ccedil;a-feira (11), as entidades n&atilde;o-empresariais que fazem parte da CON reuniram-se com os ministros para discutir esta proposta. No encontro, foram apresentadas avalia&ccedil;&otilde;es divergentes, mas os movimentos pediram tamb&eacute;m mais alguns dias para apresentar uma resposta definitiva. Esperavam, sobretudo, a decis&atilde;o dos empres&aacute;rios. <a href=\"http:\/\/localhost\/intervozes_direitoacomunicacao\/wordpress\/?p=23184\">[Saiba mais]<\/a> <\/p>\n<p>Em nota &agrave; imprensa, as seis entidades empresariais que deixam a CON justificam sua sa&iacute;da dizendo que foram incompreendidos na sua defesa dos &ldquo;preceitos <\/span><span class=\"padrao\">constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de express&atilde;o, do direito &agrave; informa&ccedil;&atilde;o e da legalidade&rdquo;. A<\/span><span class=\"padrao\">firmam que sua &ldquo;<\/span><span class=\"padrao\">perseverante ades&atilde;o&rdquo; aos  foi interpretada por outros integrantes da comiss&atilde;o como um &ldquo;obst&aacute;culo a confec&ccedil;&atilde;o do regimento interno e do documento-base de convoca&ccedil;&atilde;o das confer&ecirc;ncias estaduais, que precedem a nacional&rdquo;.<\/p>\n<p>A &uacute;nica das condi&ccedil;&otilde;es apresentadas pelas empresas n&atilde;o atendidas pelo governo foi em rela&ccedil;&atilde;o a estabelecer premissas ao tem&aacute;rio da confer&ecirc;ncia. Em especial, as empresas de radiodifus&atilde;o queriam que fosse afirmado de antem&atilde;o a defesa do capital nacional no setor e as demais entidades queriam garantir que servi&ccedil;os para os quais j&aacute; existe regula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o fossem colocados em pauta. O governo fez um apelo para que as premissas fossem exclusivamente os princ&iacute;pios constitucionais para a comunica&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Na nota, as entidades empresariais dizem que n&atilde;o se op&otilde;em a realiza&ccedil;&atilde;o da Confecom e n&atilde;o impedir&atilde;o a participa&ccedil;&atilde;o individual de suas representadas no processo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>An\u00fancio j\u00e1 era esperado e foi adiado em uma semana pelos empres\u00e1rios, que avaliavam proposta de concilia\u00e7\u00e3o feita pelo governo; Abra e Telebrasil esperam reuni\u00e3o com entidades n\u00e3o-empresariais para decidir sobre perman\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1012],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23189"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23189"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23189\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28038,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23189\/revisions\/28038"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}