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O Brasil precisa de uma mudança cultural se quiser construir uma mídia mais democrática e plural. Esta foi a tônica das discussões da última sexta-feira (7) no seminário “Controle social, mídias e interesse público”, organizado pelo Centro de Cultura Luiz Freire em Recife (PE). Na avaliação dos palestrantes e mais de 80 participantes do evento, a sociedade brasileira como um todo ainda não despertou para a importância do monitoramento e do controle social do conteúdo veiculado nos grandes meios de comunicação. Por conta disso, não avançamos na pressão social pela reivindicação de mecanismos institucionalizados de controle social junto ao Estado e sempre esbarramos no discurso dos empresários da comunicação de que controle social é uma forma de censura à mídia. <\/p>\n
“A idéia de controle social presente na Constituição Federal para áreas como a saúde e a educação, segundo a qual a sociedade tem o direito de participar da formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, incluindo a responsabilização do setor público pelo não cumprimento dessas políticas, nunca foi transferida para a área da comunicação. Neste campo, falar sobre isso ainda é um palavrão, inclusive para setores do governo”, explicou Venício Lima, professor aposentado de Ciência Política e Comunicação e fundador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília.<\/p>\n
Para ele, há uma diferença crucial na aplicação desta responsabilização do Estado quando se trata da comunicação. “Ao contrário da saúde e da educação, a comunicação ainda não é considerada um direito básico. Além disso, a política brasileira priorizou a configuração do sistema no país via concessões públicas para a iniciativa privada. Ou seja, diferentemente de outros setores, o controle, neste caso, tem que iniciar-se sobre o concessionário privado, o que dificulta o processo”, acredita. <\/p>\n
Por exemplo, na hora de mover ações contra esses concessionários por violações de direitos humanos praticadas na mídia, os membros do Ministério Público e do Judiciário “ficam na corda bamba por conta da relação da censura”, conta promotora do MP de Pernambuco Jackqueline Lihimas, que participou do seminário. “Mas é preciso compreender que toda liberdade absoluta vira escravidão, lei do mais forte. No campo da comunicação, vale o poder econômico. Então é preciso ter um mínimo de controle. Temos que fomentar essa discussão e mudar transformando a consciência das pessoas”, completou a promotora.<\/p>\n
Para Augustino Veit, da Campanha Quem Financia a Baixaria É Contra a Cidadania, é preciso repensar o conceito de controle social. “A grande acusação que os donos da comunicação fazem é dizer que estamos promovendo a censura. Mas não. O limite da televisão é quando ela começa a atingir nossa dignidade, seja das crianças, mulheres, negros, homossexuais, etc”, explica.<\/p>\n
Desde novembro de 2002, a Campanha já recebeu mais de 30 mil denúncias de violações de direitos humanos praticadas na televisão. No entanto, o caminho para esta mudança cultural, que se mostra cada vez mais urgente, ainda parece tortuoso. Uma pesquisa sobre a opinião do telespectador brasileiro sobre a programação da TV, publicada recentemente pelo instituto GHF, revelou que 64% da população estão satisfeitos com o que assistem na telinha. Nas classes C e D, a nota média dada ao conteúdo veiculado é 9. Na região nordeste, onde aconteceu o seminário sobre controle social e onde o Centro de Cultura Luiz Freire desenvolve projetos como o OmbudsPE, de monitoramento da mídia local, 78% da população se dizem satisfeitos com a TV.<\/p>\n
Quem faz o controle?<\/strong><\/p>\n Ficou clara então nos debates a necessidade de ir além de experiências pontuais e que dependem exclusivamente da iniciativa da sociedade civil organizada ou da própria imprensa para o exercício do controle social. Observatórios de mídia, programas de rádio ou TV que discutem comunicação, ombudsmen<\/em>, códigos de auto-regulação, tudo isso, sem dúvida, contribui para o desafio colocado em pauta. No entanto, a efetividade deste controle só se dará se for criado aquilo que o jornalista francês Ignácio Ramonet chamou de “quinto poder”, ou seja, um poder institucionalizado que fiscalize a mídia a partir do interesse público. <\/p>\n Tal fiscalização deve ser feita em espaços de participação popular, como os conselhos, e por órgãos do Estado, como as agências reguladoras. Um órgão regulador autônomo, por exemplo, poderia acompanhar o cumprimento de princípios e normas já previstos na Constituição Federal para as comunicações, assim como garantir o direito de resposta solicitado tanto por indivíduos como por organizações.<\/p>\n “Hoje, no entanto, o Conselho de Comunicação Social, auxiliar do Senado, é um órgão sem eficácia, que está desativado desde dezembro de 2006”, conta Venício Lima. “O conselho, que era uma reivindicação dos movimentos populares, desde o início não foi discutido nesta perspectiva de controle social dos demais setores. Assim como agora, no período da Constituinte, os empresários eram muito fortes”, relatou.<\/p>\n Além do controle social<\/strong><\/p>\n Institucionalizado ou não, o controle social não pode ser a única forma de buscar uma comunicação mais plural e diversa. Uma das conclusões do seminário, que será levada aos debates da Conferência Nacional de Comunicação, é a importância do desenvolvimento de uma mídia alternativa, pública, que não seja baseada no interesse do lucro. <\/p>\n “Não é possível mudar a grande mídia. Não vamos conseguir democratizar a Globo e os grandes jornalões. Vamos continuar denunciando, alterar a legislação, criar órgãos reguladores, mas temos que criar a nossa própria alternativa”, defendeu Venício Lima. “O conjunto da população precisa ter acesso aos meios, através de mecanismos como o direito de antena, consolidado em países como Portugal e Espanha. É através disso, por exemplo, que a liberdade de expressão será garantida”, afirmou.<\/p>\n Como bem concluiu Zé de Santa, vice-cacique do povo Xucuru, na mesa do seminário que tratou da diversidade na mídia: “Chega de dizer ‘sim, senhor’. Temos dignidade, somos cidadãos e queremos uma comunicação para todos.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Semin\u00e1rio em Recife reafirma necessidade de uma mudan\u00e7a cultural que valorize o acompanhamento cr\u00edtico dos meios de comunica\u00e7\u00e3o; evento integra o calend\u00e1rio de atividades pernambucanas para a Confecom<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[393],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23174"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23174"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23174\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}