{"id":23136,"date":"2009-07-31T15:57:08","date_gmt":"2009-07-31T15:57:08","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23136"},"modified":"2009-07-31T15:57:08","modified_gmt":"2009-07-31T15:57:08","slug":"promotoria-quer-esclarecer-compra-de-revistas-veja-para-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23136","title":{"rendered":"Promotoria quer esclarecer compra de revistas &#8216;Veja&#8217; para escolas"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western padrao padrao\">A Promotoria de Defesa da Educa&ccedil;&atilde;o (Proeduc) da Procuradoria do Distrito Federal oficiou o governo distrital (GDF) pedindo esclarecimentos sobre suposta compra de edi&ccedil;&otilde;es da revista <em>Veja <\/em>para distribui&ccedil;&atilde;o nas escolas p&uacute;blicas do DF. O gabinete do governador Jos&eacute; Roberto Arruda (DEM) e a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o negam que tenha havido qualquer tipo de pagamento ou mesmo contrato com a Editora Abril para a compra das revistas. A resposta oficial &agrave; promotoria ainda est&aacute; sendo preparada pelo governo distrital.<\/p>\n<p>O of&iacute;cio da Proeduc foi motivado por not&iacute;cia publicada pelo blog da jornalista Paola Lima em que se apontava que o governador do Distrito Federal Jos&eacute; Roberto Arruda havia fechado uma parceria entre o GDF e a editora Abril para a distribui&ccedil;&atilde;o da <em>Veja <\/em>nas escolas p&uacute;blicas do DF. O acordo teria sido fechado sem licita&ccedil;&atilde;o e sem consulta aos professores da rede. No post, foi reproduzido documento do GDF, com data de lan&ccedil;amento em 15 de junho deste ano, no valor de R$442.462,50, sendo a empresa Abril S.A. a credora. O dinheiro seria proveniente das verbas do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o (Fundeb).<\/p>\n<p>A nota foi transformada em mensagem de den&uacute;ncia contra o governador. Na mensagem, que circulou livremente pela internet, fazia-se men&ccedil;&atilde;o &agrave; coincid&ecirc;ncia entre a publica&ccedil;&atilde;o de entrevista de Arruda nas &ldquo;P&aacute;ginas Amarelas&rdquo; da <em>Veja<\/em>, com men&ccedil;&otilde;es elogiosas ao governador, e a suposta parceria com a Editora Abril.<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western padrao padrao\">Segundo a assessoria de imprensa do governo, houve um pedido de parceria, no ano passado, em meados de mar&ccedil;o, por parte de uma &ldquo;empresa terceirizada&rdquo; que distribui a <em>Veja <\/em>em Bras&iacute;lia. No entanto, o contrato n&atilde;o foi fechado. &ldquo;A proposta foi feita, mas depois n&atilde;o teve aprova&ccedil;&atilde;o pela Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Distrito Federal&rdquo;, informou Paulo Pestana, diretor da assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o do GDF. A Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o confirmou a informa&ccedil;&atilde;o. Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; verba que estaria em quest&atilde;o, Paulo Pestana afirmou que &ldquo;n&atilde;o saiu nenhuma verba, nem mesmo do Fundeb&rdquo;. <\/p>\n<p><strong>Den&uacute;ncia dos professores<\/strong><\/p>\n<p>Ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da not&iacute;cia sobre a suposta parceria, o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) entrou com uma representa&ccedil;&atilde;o na Procuradoria Geral da Justi&ccedil;a do Distrito Federal e Territ&oacute;rios. &ldquo;N&oacute;s estamos reivindicando investiga&ccedil;&atilde;o sobre o caso. N&atilde;o teve licita&ccedil;&atilde;o para o processo e tamb&eacute;m n&atilde;o fomos consultados&rdquo;, afirmou Rosilene Correa, diretora de assuntos jur&iacute;dicos do Sindicato. Al&eacute;m dos aspectos citados, Rosilene disse que a categoria questiona tamb&eacute;m a escolha da revista Veja em detrimento de outras, caso tivesse sido de fato ela a eleita para ser objeto da parceria.<\/p>\n<p>Al&eacute;m de a categoria ter sido pega de surpresa com a not&iacute;cia, outra informa&ccedil;&atilde;o que causou estranhamento foi o suposto uso do Fundeb para o tr&acirc;mite comercial. O fundo tem como destino financiar a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica at&eacute; 2020 e, segundo Rosilene, as escolas passam por outras demandas atualmente mais urgentes que o uso dos recursos para a assinatura da revista. &ldquo;Temos escolas com bibliotecas fechadas, sem funcionamento algum&rdquo;, sustentou a diretora do Sindicato.<\/p>\n<p><strong>Exig&ecirc;ncias did&aacute;ticas<\/strong> <\/p>\n<p>Segundo a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, a distribui&ccedil;&atilde;o de revistas nas escolas n&atilde;o &eacute; algo proibido. As parcerias entre editoras e escolas podem acontecer. No entanto, elas devem atender aos projetos pedag&oacute;gicos das escolas, elaborados anualmente. As revistam tamb&eacute;m t&ecirc;m de se enquadrar nos par&acirc;metros de leitura complementar, ou seja, uma leitura que demanda acompanhamento dos professores e de material did&aacute;tico para isto, e ainda serem aprovadas pela secretaria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Promotoria de Defesa da Educa&ccedil;&atilde;o (Proeduc) da Procuradoria do Distrito Federal oficiou o governo distrital (GDF) pedindo esclarecimentos sobre suposta compra de edi&ccedil;&otilde;es da revista Veja para distribui&ccedil;&atilde;o nas escolas p&uacute;blicas do DF. 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