{"id":23111,"date":"2009-07-27T16:05:13","date_gmt":"2009-07-27T16:05:13","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23111"},"modified":"2009-07-27T16:05:13","modified_gmt":"2009-07-27T16:05:13","slug":"stf-argumenta-pela-liberdade-de-expressao-para-acabar-com-diploma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23111","title":{"rendered":"STF argumenta pela liberdade de express\u00e3o para acabar com diploma"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western padrao\">Para p&ocirc;r fim &agrave; exig&ecirc;ncia de diploma para o exerc&iacute;cio do jornalismo, o Supremo Tribunal Federal argumentou que a exig&ecirc;ncia do diploma fere os direitos constitucionais &agrave; liberdade de express&atilde;o e de informa&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Mas a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) responde dizendo que &eacute; exatamente o direito &agrave; &quot;boa informa&ccedil;&atilde;o&quot; que est&aacute; sendo atacado, uma vez que ela depende de um profissional preparado. <\/p>\n<p>&quot;No dia seguinte &agrave; decis&atilde;o, j&aacute; havia empres&aacute;rios ligando para a Fenaj para saber como fazer o registro de jornalista sem diploma, e se era necess&aacute;rio de fato pagar o piso salarial da categoria a esses profissionais&quot;, contou o presidente da entidade, Sergio Murillo.<\/p>\n<p><strong>Achatar sal&aacute;rios<br \/><\/strong><br \/>Para ele, a decis&atilde;o do Supremo servir&aacute; para achatar sal&aacute;rios e desorganizar os profissionais. &quot;Agora estamos nas m&atilde;os do Congresso, porque n&atilde;o h&aacute; mais qualquer crit&eacute;rio para o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o&quot;, completou. <\/p>\n<p>O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) acredita que esse &eacute; o maior perigo gerado pela incerteza ap&oacute;s a decis&atilde;o do Supremo, e o Congresso precisa agir r&aacute;pido para sanar a lacuna. <\/p>\n<p>&quot;Esses projetos criam um ambiente de desconfian&ccedil;a nos estudantes, que ficaram atemorizados com a possibilidade de ver desregulamentada a profiss&atilde;o que escolheram quando fizeram vestibular&quot;, disse. <\/p>\n<p><strong>Forma&ccedil;&atilde;o superior<\/strong><\/p>\n<p>Para o professor Jos&eacute; Marques de Melo, um dos fundadores da Escola de Comunica&ccedil;&atilde;o e Artes da USP, e um dos nomes mais respeitados no ensino de jornalismo, a quest&atilde;o n&atilde;o est&aacute; vinculada &agrave; liberdade de express&atilde;o.<\/p>\n<p>Para ele, o Brasil &eacute; um pa&iacute;s ligado &agrave; burocracia, em que as profiss&otilde;es tendem a ser regulamentadas, e nada mais l&oacute;gico que exigir forma&ccedil;&atilde;o superior dentro desse ambiente.<\/p>\n<p>&quot;Citaram muito como exemplo os Estados Unidos, onde o diploma n&atilde;o &eacute; exigido, mas eles s&atilde;o uma na&ccedil;&atilde;o mais democr&aacute;tica, onde quase nenhuma profiss&atilde;o exige forma&ccedil;&atilde;o, &eacute; uma realidade muito diferente&quot;, disse. <\/p>\n<p><strong>Reformula&ccedil;&atilde;o de curr&iacute;culos<\/strong><\/p>\n<p>Marques de Melo coordenou um grupo de estudos do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o que acaba de propor reformula&ccedil;&otilde;es no curr&iacute;culo dos cursos de jornalismo. O trabalho j&aacute; estava pronto quando o Supremo decidiu abolir a exig&ecirc;ncia do diploma, e portanto a decis&atilde;o n&atilde;o repercutiu no grupo, mas o professor disse que um dos maiores problemas das faculdades, que &eacute; a dist&acirc;ncia da iniciativa privada, deve ser enfrentado pela reestrutura&ccedil;&atilde;o. <\/p>\n<p>Ele considera um &quot;erro hist&oacute;rico&quot; a decis&atilde;o do Supremo, mas acredita que as faculdades podem se adaptar, e at&eacute; mesmo se fortalecer com maior proximidade dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Atualmente o est&aacute;gio em jornalismo &eacute; bastante limitado, por for&ccedil;a dos sindicatos que s&atilde;o contr&aacute;rios &agrave; pr&aacute;tica, mas o professor espera que isso mude a partir do novo curr&iacute;culo. &quot;Essa &eacute; uma reivindica&ccedil;&atilde;o dos estudantes, e deve aproximar a universidade e as empresas de jornalismo&quot;, previu. <\/p>\n<p>546 cursos<\/p>\n<p>Segundo dados do &uacute;ltimo censo da educa&ccedil;&atilde;o superior, feito em 2007, s&atilde;o 546 cursos oferecidos no Brasil, sendo 463 pagos, e formaram-se 6.850 jornalistas naquele ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para p&ocirc;r fim &agrave; exig&ecirc;ncia de diploma para o exerc&iacute;cio do jornalismo, o Supremo Tribunal Federal argumentou que a exig&ecirc;ncia do diploma fere os direitos constitucionais &agrave; liberdade de express&atilde;o e de informa&ccedil;&atilde;o. 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