{"id":23099,"date":"2009-07-23T16:37:26","date_gmt":"2009-07-23T16:37:26","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23099"},"modified":"2014-09-07T02:58:33","modified_gmt":"2014-09-07T02:58:33","slug":"empresarios-esvaziam-reuniao-da-comissao-organizadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23099","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios esvaziam reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Organizadora"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western padrao padrao\" align=\"left\">A reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o Organizadora Nacional da Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (Confecom) realizada ontem (22), em Bras&iacute;lia, n&atilde;o contou com a presen&ccedil;a dos representantes de empres&aacute;rios das comunica&ccedil;&otilde;es. A aus&ecirc;ncia acabou minando as discuss&otilde;es sobre o regimento da confer&ecirc;ncia, cuja aprova&ccedil;&atilde;o estava mais uma vez na pauta da CON.<\/p>\n<p>As regras que v&atilde;o reger o processo da Confecom, incluindo a elei&ccedil;&atilde;o de delegados e a forma de aprova&ccedil;&atilde;o de propostas nas etapas estaduais e nacional, seguem portanto indefinidas, como desejava o empresariado. Avan&ccedil;os m&iacute;nimos foram feitos pelos participantes da reuni&atilde;o, que tentaram aproximar as propostas da sociedade civil e do governo para o regimento, de forma a apresent&aacute;-las agora aos empres&aacute;rios numa tentativa de recoloc&aacute;-los no processo da Confecom. O governo demonstrou, entretanto, que se for mantido o esvaziamento do processo por parte do setor empresarial, isso n&atilde;o inviabilizar&aacute; a realiza&ccedil;&atilde;o da confer&ecirc;ncia, que at&eacute; ent&atilde;o tem o seu calend&aacute;rio confirmado, com a realiza&ccedil;&atilde;o da etapa nacional em dezembro.<\/p>\n<p>H&aacute; indicativos de que os empres&aacute;rios deixem de fato a CON e o processo da confer&ecirc;ncia em definitivo. Mat&eacute;ria publicada pelo notici&aacute;rio <em>TeleTime<\/em> <a href=\"http:\/\/localhost\/intervozes_direitoacomunicacao\/wordpress\/?p=23102\">[veja aqui]<\/a>  diz que esta possibilidade ainda &eacute; &ldquo;tratada com reserva&rdquo;, mas a deliberada debandada da reuni&atilde;o de ontem seria o ponto final do embate entre empresariado e sociedade civil dentro da comiss&atilde;o organizadora. Segundo o notici&aacute;rio especializado, as empresas teria conclu&iacute;do &ldquo;que, se continuarem a apoiar a organiza&ccedil;&atilde;o da Confecom, endossar&atilde;o um evento que ser&aacute;, inevitavelmente, de car&aacute;ter cr&iacute;tico aos seus interesses&rdquo;.<\/p>\n<p>Os radiodifusores, em especial, temem que os setores ligados ao movimento de democratiza&ccedil;&atilde;o das comunica&ccedil;&otilde;es utilizem a confer&ecirc;ncia para protestar contra o modelo atual de radiodifus&atilde;o. Em seu conjunto, os setores empresariais representados na comiss&atilde;o &ndash; telecomunica&ccedil;&otilde;es, TV paga, radiodifusores, jornais e revistas &ndash; compartilhariam a filosofia &ldquo;de que a Confecom tenha como alvo a realiza&ccedil;&atilde;o de debates que possam ser consolidados em proposi&ccedil;&otilde;es que fortale&ccedil;am os modelos adotados no Brasil&rdquo;.  <\/p>\n<p>At&eacute; agora, a t&aacute;tica dos empres&aacute;rios tinha sido protelar ao m&aacute;ximo a aprova&ccedil;&atilde;o do regimento para garantir algumas reivindica&ccedil;&otilde;es que por eles s&atilde;o consideradas premissas b&aacute;sicas como: a defesa da radiodifus&atilde;o, da livre iniciativa, a m&iacute;nima interven&ccedil;&atilde;o estatal, a representa&ccedil;&atilde;o do setor em p&eacute; de igualdade com os demais setores da sociedade civil, al&eacute;m da restri&ccedil;&atilde;o de algumas tem&aacute;ticas que abririam espa&ccedil;o para cr&iacute;ticas ao modelo de comunica&ccedil;&atilde;o em voga no Brasil. <\/p>\n<p>Tentando atrasar novamente a defini&ccedil;&atilde;o do regimento, na ter&ccedil;a-feira (21), os empres&aacute;rios tiveram uma reuni&atilde;o com o ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es H&eacute;lio Costa, com quem chegaram a um acordo para cancelar mais uma vez a reuni&atilde;o da CON marcada para o dia seguinte. Contudo, a reuni&atilde;o foi mantida pelos minist&eacute;rios envolvidos &ndash; al&eacute;m do Minicom, tamb&eacute;m a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia e a Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social. Os empres&aacute;rios decidiram, ent&atilde;o, &ldquo;honrar&rdquo; o acordo feito com Costa, n&atilde;o atendendo &agrave; convoca&ccedil;&atilde;o por ela n&atilde;o ter sido feita pelo ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p><strong>Reuni&otilde;es pr&eacute;vias<\/strong><\/p>\n<p>No mesmo dia em que os empres&aacute;rios reuniram-se com H&eacute;lio Costa, membros da Comiss&atilde;o Nacional Pr&oacute;-Confer&ecirc;ncia de Comunica&ccedil;&atilde;o (CNPC), reuniram-se com o ministro Franklin Martins, da Secom. Durante a reuni&atilde;o, foram apresentadas propostas para o regimento e tamb&eacute;m foi manifestada insatisfa&ccedil;&atilde;o com a postura dos empres&aacute;rios de dificultar o processo tentando impor restri&ccedil;&otilde;es &agrave; inclus&atilde;o de determinados temas na pauta da confer&ecirc;ncia e condicionando a participa&ccedil;&atilde;o do setor a estas restri&ccedil;&otilde;es. <\/p>\n<p>Um dos pontos considerados cr&iacute;ticos para um acordo, &eacute; a composi&ccedil;&atilde;o dos delegados. O governo defendeu, na reuni&atilde;o de ontem, que houvesse uma reserva de 40% dos delegados para representa&ccedil;&atilde;o dos empres&aacute;rios, 40% para representantes dos demais setores da sociedade civil e 20% para o governo. Uma contra proposta foi apresentada pelas entidades da CNPC, que n&atilde;o querem divis&atilde;o pr&eacute;via entre os delegados da sociedade civil e, especialmente, recha&ccedil;am a possibilidade do setor empresarial ter a mesma representa&ccedil;&atilde;o que o conjunto dos demais setores sociais dentro da confer&ecirc;ncia. A propor&ccedil;&atilde;o entre delegados do setor empresarial e n&atilde;o empresarial, na proposta da CNPC, ficaria a cargo da mobiliza&ccedil;&atilde;o das etapas estaduais. N&atilde;o houve consenso neste tema.<\/p>\n<p>J&aacute; em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o das etapas estaduais, os presentes na reuni&atilde;o de ontem acordaram a proposta de os estados terem liberdade para organizarem suas etapas, incluindo a possibilidade de se fazer as confer&ecirc;ncias intermunicipais. Para a composi&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es organizadoras estaduais, ficou tamb&eacute;m acordado que seria preservado o modelo adotado pela comiss&atilde;o nacional.<\/p>\n<p>Mas ainda que tenha havido consensos e aproxima&ccedil;&otilde;es, nenhuma das defini&ccedil;&otilde;es de ontem pode ser considerada definitiva. Tudo pode ser revisto na pr&oacute;xima reuni&atilde;o caso os empres&aacute;rios voltem a compor a CON.<\/p>\n<p>Ainda n&atilde;o se sabe se o setor empresarial vai voltar a participar da CON, mas uma nova reuni&atilde;o foi marcada para ter&ccedil;a-feira, 28 e, nessa ocasi&atilde;o, &eacute; prov&aacute;vel que se feche o regimento para que se possa manter o calend&aacute;rio da Confecom. <\/p>\n<p>Para Jonas Valente, representante do Intervozes &ndash; Coletivo Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o Social na CON, o desafio do campo da sociedade civil n&atilde;o empresarial &eacute; assegurar a realiza&ccedil;&atilde;o da Confecom mesmo que ocorra o esvaziamento por parte dos empres&aacute;rios. &ldquo;Para este campo [CNPC], fica o desafio de assegurar que a Confecom seja realizada potencializando seu car&aacute;ter de espa&ccedil;o de discuss&atilde;o coletiva e formula&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas. Na hip&oacute;tese do empresariado pressionar mais o governo, continuamos com a tarefa de sensibilizar o governo quanto &agrave; necessidade de assegurar um m&eacute;todo de escolha de delegados mais conectado com a base da sociedade&rdquo;, afirma Valente.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Debandada empresarial atrasa mais uma vez divulga\u00e7\u00e3o do regimento da Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o; governo j\u00e1 admite realizar Confecom sem empres\u00e1rios, mas vai tentar traz\u00ea-los de volta \u00e0 comiss\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1012],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23099"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23099"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23099\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28031,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23099\/revisions\/28031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}